TJPA - 0807524-82.2022.8.14.0000

13/05/2024 12:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/05/2024 12:15

Baixa Definitiva

13/05/2024 11:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/05/2024 11:52

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

13/05/2024 11:51

Juntada de Certidão

13/05/2024 08:51

Juntada de Certidão

29/08/2023 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

25/07/2023 15:27

Juntada de Certidão

25/07/2023 14:59

Juntada de Certidão

25/07/2023 14:19

Juntada de Petição de petição

25/07/2023 11:18

Juntada de Certidão

25/07/2023 10:04

Juntada de Certidão

05/06/2023 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

05/06/2023 10:24

Juntada de Certidão

05/06/2023 00:03

Publicado Despacho em 05/06/2023.

03/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

01/06/2023 13:54

Juntada de Petição de petição

01/06/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023 08:26

Cancelada a movimentação processual

01/06/2023 08:01

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023 11:21

Juntada de Petição de petição

03/05/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023 12:25

Ato ordinatório praticado

10/04/2023 18:21

Juntada de Petição de petição

10/04/2023 18:19

Juntada de Petição de petição

10/04/2023 00:02

Publicado Decisão em 10/04/2023.

06/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

04/04/2023 12:16

Juntada de Petição de petição

04/04/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 09:26

Cancelada a movimentação processual

03/04/2023 19:47

Recurso Extraordinário não admitido

03/04/2023 19:47

Recurso Especial não admitido

24/03/2023 10:16

Juntada de Petição de petição

14/03/2023 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/03/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023 10:08

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (1032)

09/03/2023 17:54

Juntada de Petição de petição

09/03/2023 17:53

Juntada de Petição de petição

23/02/2023 00:07

Publicado Ementa em 23/02/2023.

18/02/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023

17/02/2023 07:57

Juntada de Petição de certidão

16/02/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023 11:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/02/2023 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/01/2023 16:14

Juntada de Petição de certidão

27/01/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023 11:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/12/2022 11:08

Conclusos para julgamento

07/12/2022 12:35

Juntada de Petição de parecer

09/11/2022 09:38

Decorrido prazo de EDILENE FURTADO DA COSTA em 07/11/2022 23:59.

07/11/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022 10:28

Ato ordinatório praticado

03/11/2022 13:32

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2022 08:19

Conclusos ao relator

30/10/2022 08:19

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

20/10/2022 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/10/2022 00:05

Publicado Ementa em 18/10/2022.

18/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

14/10/2022 16:46

Juntada de Petição de petição

14/10/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022 12:41

Conhecido o recurso de EDILENE FURTADO DA COSTA - CPF: *68.***.*40-91 (APELANTE) e não-provido

05/10/2022 12:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2022 16:34

Juntada de Petição de petição

29/09/2022 08:55

Juntada de Petição de certidão

28/09/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022 16:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/09/2022 13:10

Deliberado em Sessão - Adiado

15/09/2022 07:25

Juntada de Petição de certidão

14/09/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022 13:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/09/2022 13:11

Deliberado em Sessão - Adiado

06/09/2022 15:49

Juntada de Petição de certidão

06/09/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022 14:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/08/2022 14:15

Deliberado em Sessão - Retirado

22/08/2022 14:03

Deliberado em Sessão - Retirado

12/08/2022 10:33

Juntada de Petição de petição

11/08/2022 09:39

Juntada de Petição de certidão

10/08/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022 16:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/06/2022 13:10

Conclusos para julgamento

24/06/2022 12:46

Juntada de Petição de parecer

02/06/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022 14:03

Ato ordinatório praticado

02/06/2022 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/06/2022 11:45

Classe Processual alterada de RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

01/06/2022 17:42

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022 08:54

Conclusos ao relator

27/05/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022 14:12

Recebidos os autos

27/05/2022 14:12

Conclusos para decisão

27/05/2022 14:12

Distribuído por sorteio