STJ - 0807524-82.2022.8.14.0000

04/03/2024 13:23

Transitado em Julgado em 04/03/2024

15/02/2024 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 96789/2024

15/02/2024 18:28

Protocolizada Petição 96789/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024

15/02/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/02/2024 Petição Nº 903981/2023 - AgRg

14/02/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2024 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0903981 - AgRg no AREsp 2377083 - Publicação prevista para 15/02/2024

07/02/2024 07:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2024 15:45

Conhecido o recurso de EDILENE FURTADO DA COSTA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 903981/2023 - AgRg no AREsp 2377083

26/09/2023 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

26/09/2023 22:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 975243/2023

26/09/2023 22:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/09/2023 22:29

Protocolizada Petição 975243/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2023

25/09/2023 17:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2023 17:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/09/2023 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

18/09/2023 21:10

Determinada a distribuição do feito

12/09/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/09/2023 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 903981/2023

11/09/2023 18:04

Protocolizada Petição 903981/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/09/2023

06/09/2023 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 888522/2023

06/09/2023 11:39

Protocolizada Petição 888522/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2023

06/09/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023

05/09/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 21:40

Não conhecido o recurso de EDILENE FURTADO DA COSTA

26/07/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/07/2023 19:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 710586/2023

25/07/2023 19:21

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/07/2023 19:21

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao respeitável despacho de fls. 290 (e-STJ), o tribunal de origem enviou eletronicamente o arquivo de fls. 295 a 299, o qual foi incluído nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexados. Certific

25/07/2023 19:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

25/07/2023 19:19

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

24/07/2023 15:00

Protocolizada Petição 710586/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/07/2023

21/07/2023 14:43

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 08075248220228140000 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ para cumprimento do r. despacho de fls. 290 (e-STJ).)

20/07/2023 18:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

20/07/2023 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS, com r. despacho de e-STJ fl. 290.

20/07/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

29/06/2023 15:46

Juntada de Petição de petição nº 644185/2023

29/06/2023 15:40

Protocolizada Petição 644185/2023 (PET - PETIÇÃO) em 29/06/2023

19/06/2023 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/06/2023 12:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 594507/2023

19/06/2023 12:11

Protocolizada Petição 594507/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/06/2023

12/06/2023 05:19

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 12/06/2023

09/06/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

09/06/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301923618. Publicação prevista para 12/06/2023)

09/06/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/06/2023 10:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ