29/08/2025 11:05

Conclusos para julgamento
29/08/2025 11:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/08/2025 11:47

Declarada incompetência
26/07/2025 00:19

Decorrido prazo de PAULO CRISTIANO GUIMARAES CARNEVALE em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:21

Decorrido prazo de PAULO CRISTIANO GUIMARAES CARNEVALE em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 09:46

Conclusos para decisão
08/07/2025 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/07/2025 12:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
03/07/2025 00:14

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0800807-20.2022.8.14.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 1 de julho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:40

Expedição de Carta.
01/07/2025 09:38

Declarada incompetência
30/06/2025 10:04

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
18/06/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:17

Retirado de pauta
03/06/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/05/2025 12:18

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
22/05/2025 21:11

Conclusos para despacho
22/05/2025 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
02/05/2024 02:46

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
23/11/2023 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/11/2023 09:38

Declarada incompetência
27/10/2023 15:59

Cancelada a movimentação processual
17/10/2023 12:59

Conclusos para decisão
17/10/2023 12:59

Cancelada a movimentação processual
28/03/2023 00:11

Decorrido prazo de PAULO CRISTIANO GUIMARAES CARNEVALE em 27/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:09

Decorrido prazo de PAULO CRISTIANO GUIMARAES CARNEVALE em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/03/2023 23:59.
27/02/2023 00:06

Publicado Intimação em 27/02/2023.
25/02/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023
24/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3259-6777.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 23 de fevereiro de 2023. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/02/2023 10:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/02/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 09:58

Expedição de Decisão.
21/12/2022 10:11

Conclusos para decisão
21/12/2022 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008028-22.2018.8.14.0046

Ministerio Publico do Estado do para

Rodrigo Silva Leal

Advogado: Sergio Tiburcio dos Santos Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/11/2021 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0015587-81.1994.8.14.0301

Gilberto Alves de Araujo

Celpa

Advogado: Gilberto Alves de Araujo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/04/2016 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0001337-34.2014.8.14.0045

Antonio Lucena Barros

Pedra Grande Engenharia LTDA

Advogado: Bruno Assuncao Paiva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/02/2014 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0806530-54.2022.8.14.0000

William Dias Alves Mendonca

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Dulcelinda Lobato Pantoja

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/05/2022 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0006987-86.2003.8.14.0097

Anderson Alan Pinheiro Vieira

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Luiz Cesar Tavares Bibas

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/11/2022 22:09

Exibir Processo