09/12/2024 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/12/2024 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões
19/11/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:56

Juntada de despacho
16/09/2024 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/09/2024 09:56

Juntada de Petição de diligência
15/09/2024 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 12:35

Juntada de Certidão
06/09/2024 11:08

Desentranhado o documento
06/09/2024 11:08

Cancelada a movimentação processual
06/09/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 02:04

Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI) em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 08:41

Juntada de Petição de termo de ciência
31/07/2024 08:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/07/2024 08:35

Conclusos para decisão
31/07/2024 08:35

Cancelada a movimentação processual
31/07/2024 08:17

Juntada de Certidão
30/07/2024 16:12

Juntada de Petição de apelação
30/07/2024 01:28

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CRIMINAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Ficam as advogadas Dra.

DEBORA DAYSE CASTRO DE SOUSA, OAB/PA 20.219, Dra.

Carolina Evangelista da Rocha e Lima, OAB/PA 21.020 e Dra.

Izabela de Lima Evangelista, OAB/PA 23.280, cientes da Sentença de ID 121288426, prolatada nos Autos de n. 0806398-55.2022.8.14.0401.

Belém (PA), 26 de julho de 2024.

Thatiana Torres Ladislau das Chagas Diretora de Secretaria da 6ª Vara Criminal da Capital Prov. 006/2006-CJRMB
26/07/2024 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2024 10:58

Expedição de Mandado.
26/07/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 08:45

Julgado improcedente o pedido
30/06/2024 04:40

Decorrido prazo de ANGELA RODRIGUES CAXIAS em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 13:59

Conclusos para julgamento
25/06/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:46

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Ficam os advogados Dra.

ANGELA RODRIGUES CAXIAS, OAB/PA. 22.630 e Dra.

DEBORA DAYSE CASTRO DE SOUSA, OAB/PA 20.219, intimadas para se manifestar acerca do Laudo Pericial de ID 112680601, conforme determinado pelo Despacho de ID 117750413, nos Autos de n. 0806398-55.2022.8.14.0401.

Belém (PA), 18.06.2024.

Thatiana Torres Ladislau das Chagas Diretora de Secretaria da 6ª Vara Criminal da Capital Prov. 006/2006-CJRMB
18/06/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 09:32

Conclusos para despacho
17/06/2024 09:31

Expedição de Certidão.
16/06/2024 01:34

Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI) em 12/06/2024 23:59.
20/05/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 02:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/05/2024 23:59.
30/04/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 01:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/04/2024 23:59.
10/04/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 02:43

Decorrido prazo de CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 07:54

Decorrido prazo de DEBORA DAYSE CASTRO DE SOUSA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 07:54

Decorrido prazo de ANGELA RODRIGUES CAXIAS em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:55

Juntada de Certidão
01/03/2024 13:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/03/2024 13:21

Conclusos para despacho
01/03/2024 13:21

Cancelada a movimentação processual
26/02/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
11/02/2024 01:33

Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI) em 09/02/2024 23:59.
11/02/2024 00:26

Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI) em 09/02/2024 23:59.
31/01/2024 09:55

Decorrido prazo de JORGE NAZARENO FERREIRA MAIA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:55

Juntada de Certidão
24/01/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 20:57

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/01/2024 09:50 6ª Vara Criminal de Belém.
19/01/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 11:40

Juntada de Petição de diligência
19/01/2024 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2023 17:49

Juntada de Petição de termo de ciência
12/12/2023 18:53

Juntada de Petição de diligência
12/12/2023 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 05:20

Decorrido prazo de ALDENISCE DE SOUZA DOS REIS em 30/11/2023 23:59.
27/11/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 22:04

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/11/2023 22:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2023 09:09

Juntada de Petição de diligência
21/11/2023 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 08:36

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA MAIA ARAUJO em 20/11/2023 23:59.
16/11/2023 20:43

Juntada de Petição de diligência
16/11/2023 20:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2023 10:29

Juntada de Petição de diligência
13/11/2023 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2023 02:49

Decorrido prazo de JOSENILTON VASCONCELOS MAIA em 10/11/2023 23:59.
08/11/2023 20:25

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/11/2023 20:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2023 17:05

Juntada de Petição de diligência
08/11/2023 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2023 08:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2023 11:23

Juntada de Petição de diligência
30/10/2023 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 14:04

Expedição de Mandado.
25/10/2023 14:01

Expedição de Mandado.
25/10/2023 11:28

Juntada de Petição de certidão
25/10/2023 11:28

Mandado devolvido cancelado
25/10/2023 10:38

Juntada de Petição de diligência
25/10/2023 10:38

Mandado devolvido cancelado
25/10/2023 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2023 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 07:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2023 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2023 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2023 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2023 13:27

Expedição de Mandado.
24/10/2023 13:13

Expedição de Mandado.
24/10/2023 13:09

Expedição de Mandado.
24/10/2023 13:05

Expedição de Mandado.
24/10/2023 13:04

Expedição de Mandado.
24/10/2023 12:52

Expedição de Mandado.
24/10/2023 12:51

Expedição de Mandado.
24/10/2023 12:49

Expedição de Mandado.
24/10/2023 12:39

Expedição de Mandado.
02/10/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 00:23

Publicado Despacho em 27/02/2023.
25/02/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023
24/02/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 00:00

Intimação

6ª Vara Criminal da Capital Processo n. 0806398-55.2022.8.14.0401 Denunciado(a)(s): FERNANDO CUNHA DOS REIS D E S P A C H O

Vistos.

Considerando a necessidade de adequar a pauta de audiências da Vara, fica a audiência de instrução redesignada para o dia 23.01.24, às 09h50m.

Em consonância com as normas vigentes e Portarias Conjuntas do TJE-PA, procedam-se as intimações do(a/s) acusado(a/s), de seus Defensores ou advogados, do Ministério Público e do(a) assistente de acusação, se for o caso, e das testemunhas devidamente arroladas.

Especificamente quanto à intimação da(s) testemunha(s) e vítima(s), deve o Oficial de Justiça cientificá-la(s) de que se, houver interesse e possibilidade, sua participação na audiência será realizada de forma virtual, por meio do aplicativo Teams.

Sendo positivo o interesse, deve a testemunha e/ou vítima solicitar o link via Whatsapp pelo número (91) 3205-2111.

Se não solicitar o link, deve obrigatoriamente comparecer de forma presencial na Vara, a fim de prestar o seu depoimento.

Destaco, ainda, ao Oficial de Justiça a importância de esclarecer à testemunha que a participação na audiência virtual é simples e que a Equipe da 6ª Vara dará todo apoio e orientação através dos números 3205-2111 (whatsapp) ou e-mail [email protected].

Caso não tenha possibilidade de participar da audiência no modo VIRTUAL, deve a testemunha/vítima entrar em contato com a Secretaria da 6ª vara criminal pelo e-mail: [email protected], ou telefone 3205-2111 (whatsapp), e comparecer no dia designado, na Sala de Audiências da 6ª VCJS, sala 110, na Rua Tomázia Perdigão, 260, Cidade Velha, Belém-PA, sob pena de futura condução coercitiva.

Tanto para audiência VIRTUAL quanto PRESENCIAL a testemunha deve estar portando documento de identidade com foto.

No mais, proceda-se, ainda, expedições de ofícios, Cartas Precatórias, Mandados de Condução Coercitiva, e demais providências indispensáveis para a realização da audiência, com observância das formalidades legais.

Vale o presente como mandado.

Belém, data registrada no sistema.

CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito Respondendo pela 6ª Vara Criminal de Belém
23/02/2023 10:36

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 23/01/2024 09:50 6ª Vara Criminal de Belém.
23/02/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2023 17:54

Conclusos para despacho
19/01/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
17/09/2022 04:46

Decorrido prazo de FERNANDO CUNHA DOS REIS em 16/09/2022 23:59.
24/08/2022 11:48

Decorrido prazo de ANGELA RODRIGUES CAXIAS em 22/08/2022 23:59.
24/08/2022 11:48

Decorrido prazo de DEBORA DAYSE CASTRO DE SOUSA em 22/08/2022 23:59.
22/08/2022 11:00

Juntada de Ofício
16/08/2022 13:13

Juntada de Petição de diligência
16/08/2022 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2022 01:50

Publicado Intimação em 16/08/2022.
13/08/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
12/08/2022 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2022 13:26

Expedição de Mandado.
11/08/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 12:32

Decisão Interlocutória de Mérito
10/08/2022 13:31

Conclusos para decisão
09/08/2022 18:42

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 12:20

Audiência Instrução designada para 16/05/2023 09:00 6ª Vara Criminal de Belém.
17/06/2022 00:28

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 02/06/2022 23:59.
31/05/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
29/05/2022 02:32

Decorrido prazo de ANGELA RODRIGUES CAXIAS em 23/05/2022 23:59.
28/05/2022 06:24

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 07/05/2022 11:32.
27/05/2022 12:10

Decisão Interlocutória de Mérito
26/05/2022 11:57

Conclusos para decisão
24/05/2022 18:22

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 18:14

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 09:01

Juntada de Ofício
09/05/2022 15:31

Juntada de Petição de termo de ciência
09/05/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 13:00

Juntada de Alvará
09/05/2022 12:55

Juntada de Certidão
09/05/2022 04:05

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO COMERCIO - BELÉM em 26/04/2022 23:59.
06/05/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 10:34

Recebida a denúncia contra FERNANDO CUNHA DOS REIS - CPF: *02.***.*83-18 (REU)
06/05/2022 09:10

Conclusos para decisão
06/05/2022 09:04

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/05/2022 16:53

Juntada de Petição de denúncia
02/05/2022 14:53

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 13:26

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 13:25

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
27/04/2022 08:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/04/2022 19:53

Declarada incompetência
25/04/2022 05:51

Conclusos para decisão
25/04/2022 05:51

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/04/2022 01:03

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 18/04/2022 23:59.
21/04/2022 12:24

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 18:03

Juntada de Petição de inquérito policial
19/04/2022 10:40

Juntada de Petição de parecer
15/04/2022 13:40

Juntada de Mandado de prisão
15/04/2022 13:23

Juntada de Petição de termo de ciência
15/04/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.
15/04/2022 11:19

Juntada de Outros documentos
15/04/2022 11:08

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
15/04/2022 10:25

Juntada de Outros documentos
15/04/2022 10:10

Juntada de Petição de termo de ciência
14/04/2022 23:12

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
14/04/2022 21:54

Expedição de Outros documentos.
14/04/2022 21:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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