TJPA - 0888833-95.2022.8.14.0301
1ª instância - 14ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 13:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
23/03/2025 01:35
Publicado Intimação em 21/03/2025.
-
23/03/2025 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025
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20/03/2025 00:00
Intimação
Encaminhem-se os presentes autos ao E.
Tribunal de Justiça do Pará.
Intime-se. -
19/03/2025 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 13:17
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2025 11:51
Conclusos para despacho
-
19/03/2025 11:50
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 21:27
Juntada de Petição de contrarrazões
-
22/02/2025 03:15
Publicado Intimação em 20/02/2025.
-
22/02/2025 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2025
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19/02/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a APELAÇÃO juntada aos autos, diga a parte apelada, em contrarrazões, através de seu advogado(a), no prazo de 15 (quinze) dias. (Prov. 006/2006 da CJRMB).
Belém,18 de fevereiro de 2025.
ELAINE CAMPOS MOURA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES -
18/02/2025 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 12:11
Juntada de ato ordinatório
-
18/02/2025 12:10
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 21:17
Decorrido prazo de COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DE BELEM - CINBESA em 10/02/2025 23:59.
-
10/02/2025 19:04
Juntada de Petição de apelação
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06/02/2025 18:31
Juntada de Certidão
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04/02/2025 10:17
Publicado Sentença em 21/01/2025.
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04/02/2025 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
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17/01/2025 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 18:26
Julgado procedente o pedido
-
04/09/2024 13:29
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 08:47
Conclusos para julgamento
-
11/04/2024 08:47
Cancelada a movimentação processual
-
22/07/2023 02:04
Decorrido prazo de MAC ID COMERCIO SERVICOS E TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA em 11/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 02:04
Decorrido prazo de MAC ID COMERCIO SERVICOS E TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA em 11/07/2023 23:59.
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11/07/2023 14:21
Juntada de Petição de petição
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21/06/2023 01:04
Publicado Despacho em 20/06/2023.
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21/06/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
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19/06/2023 00:00
Intimação
Manifeste-se o embargante acerca da impugnação apresentada, após voltem os autos conclusos.
Intime-se. -
16/06/2023 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 09:30
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2023 09:22
Conclusos para despacho
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29/05/2023 09:22
Cancelada a movimentação processual
-
16/03/2023 05:11
Decorrido prazo de MAC ID COMERCIO SERVICOS E TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA em 15/03/2023 23:59.
-
16/03/2023 05:11
Decorrido prazo de COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DE BELEM - CINBESA em 15/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 13:48
Juntada de Certidão
-
18/02/2023 00:10
Publicado Decisão em 17/02/2023.
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18/02/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023
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16/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0888833-95.2022.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DE BELEM - CINBESA EMBARGADO: MAC ID COMERCIO SERVICOS E TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA Nome: MAC ID COMERCIO SERVICOS E TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA Endereço: DA CONCEICAO, 37, SALA 406, CENTRO, RIO BONITO - RJ - CEP: 28800-000 Inicialmente indefiro o pedido de justiça gratuita, uma vez que a embargante recolheu as custas iniciais demonstrando sua capacidade financeira.
Por outro lado, indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo aos presentes embargos, uma vez inexistente prova de que o prosseguimento da execução possa causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação, bem como por não se encontrar a execução garantida por penhora, depósito ou caução suficientes, na forma do §1º do art. 919 do CPC.
Intime-se o embargado, na pessoa de seu advogado, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 920, inciso I do CPC, ressaltando que não apresentada a manifestação, o embargado será considerado revel e, consequentemente, presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo embargante (art. 344 do CPC).
Certifique-se a oposição dos presentes embargos à execução nos autos da ação executiva.
Intime-se.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo,nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22110822514182300000077369240 ATA DE CONSTITUIÇÃO DA CINBESA - COMP Documento de Identificação 22110822514272000000077369241 LEI DE CRIAÇÃO - CINBESA Documento de Identificação 22110822514436600000077369242 Estatuto da Cinbesa alterado em 31-1-2019 Documento de Identificação 22110822514494900000077369245 ATA 1º REUNIAO CONSELHO-2021 Documento de Identificação 22110822514547400000077369246 PROCURAÇÃO - Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 0848380-29.2020.8.14.0301 - MAC ID Procuração 22110822514582600000077369247 DECRETO N 104855.2022 PMB DE 02 DE AGOSTO DE 2022 Documento de Comprovação 22110822514640800000077369248 DECRETO Nº 95.571- PMB 03-2020 - Contenção de Despesas Documento de Comprovação 22110822514698500000077369249 LEI COMPLEMENTAR 173.2020 Documento de Comprovação 22110822514760200000077369250 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22110822594540900000077369253 0848380-29.2020.8.14.0301 - parte 2 Documento de Comprovação 22110822594584800000077369254 0848380-29.2020.8.14.0301 - parte 3 Documento de Comprovação 22110822594630300000077369255 0848380-29.2020.8.14.0301 - parte 4 Documento de Comprovação 22110822594675300000077369256 0848380-29.2020.8.14.0301 - parte 5 Documento de Comprovação 22110822594847400000077369257 0848380-29.2020.8.14.0301 - parte 6 Documento de Comprovação 22110822594900800000077369258 0848380-29.2020.8.14.0301 - parte 7 Documento de Comprovação 22110822595111300000077369261 0848380-29.2020.8.14.0301 - parte 8 Documento de Comprovação 22110822595154700000077369260 0848380-29.2020.8.14.0301 - parte 9 Documento de Comprovação 22110822595190300000077369262 0848380-29.2020.8.14.0301 - parte 10 Documento de Comprovação 22110822595473500000077369263 0848380-29.2020.8.14.0301 - parte 11 Documento de Comprovação 22110822595550800000077369264 0848380-29.2020.8.14.0301 - parte 12 Documento de Comprovação 22110822595651700000077369265 Decisão Decisão 22110910120693400000077381878 Petição Petição 22113013284658400000078709872 BOLETO - CUSTAS JUDICIAIS - EMBARGOS À EXECUÇÃO - NOVO Documento de Comprovação 22113013284731300000078709875 COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS Documento de Comprovação 22113013284765100000078709877 Certidão Certidão 22120614561729000000079074938 Decisão Decisão 22110910120693400000077381878 Certidão Certidão 22120615000411300000079074947 Decisão Decisão 22110910120693400000077381878 -
15/02/2023 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 06:02
Decorrido prazo de COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DE BELEM - CINBESA em 03/02/2023 23:59.
-
06/02/2023 06:02
Decorrido prazo de MAC ID COMERCIO SERVICOS E TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA em 03/02/2023 23:59.
-
06/02/2023 06:02
Decorrido prazo de COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DE BELEM - CINBESA em 03/02/2023 23:59.
-
03/02/2023 19:55
Juntada de Petição de contestação
-
30/01/2023 10:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/12/2022 02:46
Publicado Decisão em 12/12/2022.
-
12/12/2022 02:46
Publicado Decisão em 12/12/2022.
-
08/12/2022 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022
-
08/12/2022 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022
-
06/12/2022 15:01
Conclusos para decisão
-
06/12/2022 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 15:00
Juntada de Certidão
-
06/12/2022 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 14:56
Cancelada a movimentação processual
-
06/12/2022 14:56
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 13:28
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2022 10:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/11/2022 22:59
Juntada de Petição de documento de comprovação
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08/11/2022 22:52
Conclusos para decisão
-
08/11/2022 22:52
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2022
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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