02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
30/08/2023 08:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
29/08/2023 10:59

Transitado em Julgado em 28/08/2023
29/08/2023 00:08

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA OEIRAS em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 00:08

Decorrido prazo de SANDRA HELENA SOUZA LUCAS em 28/08/2023 23:59.
26/08/2023 00:03

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 25/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:21

Decorrido prazo de SANDRA HELENA SOUZA LUCAS em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:21

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA OEIRAS em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:21

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 21/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/08/2023 23:59.
09/08/2023 11:41

Juntada de Petição de carta
27/07/2023 00:03

Publicado Intimação em 27/07/2023.
27/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 25 de julho de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/07/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 11:51

Expedição de Carta.
25/07/2023 10:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/07/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 14:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/06/2023 13:47

Cancelada a movimentação processual
06/04/2023 00:07

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 05/04/2023 23:59.
06/04/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 05/04/2023 23:59.
28/03/2023 00:11

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 27/03/2023 23:59.
24/03/2023 09:56

Juntada de Petição de contrarrazões
23/03/2023 12:24

Juntada de Certidão
21/03/2023 00:09

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 20/03/2023 23:59.
17/03/2023 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões
17/03/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 16/03/2023 23:59.
15/03/2023 00:03

Publicado Intimação em 15/03/2023.
15/03/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3259-6777.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente manifestação aos embargos interpostos, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 13 de março de 2023. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/03/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 12:28

Expedição de Carta.
07/03/2023 12:33

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/03/2023 09:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2023 00:03

Publicado Intimação em 27/02/2023.
25/02/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023
23/02/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 07:55

Expedição de Certidão.
10/02/2023 20:53

Conhecido o recurso de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e provido
09/02/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 14:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/12/2022 12:18

Cancelada a movimentação processual
21/06/2022 11:11

Recebidos os autos
21/06/2022 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814943-38.2022.8.14.0006

Seccional da Cidade Nova

Thayan Pontes e Silva

Advogado: Mauro Cesar da Silva de Lima Junior

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/04/2024 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0836429-67.2022.8.14.0301

Arnaldo Vitalino de Morais

Sabino de Oliveira Comercio e Navegacao ...

Advogado: Fabio Sabino de Oliveira Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/04/2022 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0031230-35.2001.8.14.0301

Toulon Belem LTDA

Salim Tuma Haber

Advogado: Elielton Jose Rocha Sousa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/02/2008 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0817669-44.2022.8.14.0051

Ricardo Prado de Oliveira

Carlos Rene Gomes Belo 82779996234

Advogado: Ilana de Carvalho Belo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/11/2022 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0829706-03.2020.8.14.0301

Rinaldo da Silva Oeiras

Advogado: Bianca Sales Siqueira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/04/2020 18:10

Exibir Processo