26/05/2025 08:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
26/05/2025 08:50

Transitado em Julgado em 26/05/2025
24/05/2025 00:18

Decorrido prazo de FRANCINEIDE DIAS DE ARAUJO em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:18

Decorrido prazo de FRANCINEIDE DIAS DE ARAUJO em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/05/2025 23:59.
04/05/2025 17:42

Juntada de Petição de carta
25/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0810521-42.2021.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 23 de abril de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/04/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:36

Expedição de Carta.
23/04/2025 12:01

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (AUTORIDADE) e não-provido
21/04/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/02/2025 21:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
04/02/2025 20:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
03/12/2024 09:10

Cancelada a movimentação processual
03/12/2024 09:04

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2120 foi incluído.
14/05/2024 10:46

Cancelada a movimentação processual
06/05/2024 09:06

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
22/12/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 11:12

Retirado de pauta
09/11/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 19:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/11/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 19:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/11/2023 13:25

Cancelada a movimentação processual
28/03/2023 00:11

Decorrido prazo de FRANCINEIDE DIAS DE ARAUJO em 27/03/2023 23:59.
27/03/2023 08:57

Juntada de Certidão
25/03/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/03/2023 23:59.
22/03/2023 12:07

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:07

Publicado Intimação em 17/03/2023.
17/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 15 de março de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
15/03/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 11:31

Expedição de Carta.
07/03/2023 11:12

Juntada de Petição de carta
07/03/2023 09:40

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/03/2023 13:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2023 00:02

Publicado Intimação em 27/02/2023.
25/02/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023
23/02/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 07:47

Expedição de Certidão.
16/02/2023 20:31

Conhecido o recurso de FRANCINEIDE DIAS DE ARAUJO - CPF: *73.***.*98-34 (RECORRENTE) e não-provido
02/02/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/12/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 13:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/12/2022 12:26

Cancelada a movimentação processual
27/09/2021 11:50

Recebidos os autos
27/09/2021 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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