TJPA - 0800040-95.2023.8.14.0124

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt

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Polo Ativo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/2471-13

Advogados

NEY JOSE CAMPOS

OAB: 44243/MG

CPF *52.***.*74-04

Polo Passivo

Partes

JOCIVAN ARAUJO LIMA

CPF *18.***.*43-40

Advogados

CASSIO DA PAIXAO PIMENTEL BRANDAO

OAB: 7025/TO

CPF *31.***.*00-12

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2025 07:53

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2025 18:08

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2025 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2025 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2025 14:34

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2025 17:43

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Grupo de Trabalho de Conciliação e Mediação de 2º Grau

  • 28/05/2025 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2025 01:17

    Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/02/2025 23:59.

  • 11/02/2025 01:17

    Decorrido prazo de JOCIVAN ARAUJO LIMA em 10/02/2025 23:59.

  • 19/12/2024 00:44

    Publicado Despacho em 19/12/2024.

  • 19/12/2024 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

  • 18/12/2024 13:42

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2024 13:11

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2024 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0800040-95.2023.8.14.0124 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA: SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.

    APELADO: JOCIVAN ARAÚJO LIMA RELATORA: DESA.

    MARGUI GASPAR BITTENCOURT DESPACHO Versam os autos de Apelação Cível interposta por BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A., irresignado com a sentença proferida pelo Juízo da Vara única da Comarca de São Domingos do Araguaia/PA que - nos autos da ação (processo em epígrafe) em que litiga com JOCIVAN ARAÚJO LIMA – julgou parcialmente procedentes os pedidos da exordial.

    Razões recursais anexas (PJe ID nº 21308080).

    Não foram apresentadas contrarrazões. É o essencial relatório.

    Decido.

    Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo o recurso de apelação somente no efeito devolutivo, com observância no disposto no art. 1.012, §1º, inciso V do CPC.

    Determino a remessa à Procuradoria de Justiça para, querendo, emitir parecer.

    Após, conclusos. À Secretaria para as devidas providências.

    Belém (PA), 16 de dezembro de 2024.

    Desa.

    MARGUI GASPAR BITTENCOURT Relatora

  • 17/12/2024 22:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 22:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2024 15:25

    Recebidos os autos

  • 07/08/2024 15:25

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2024 15:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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