01/09/2023 09:51

Juntada de identificação de ar
09/03/2023 20:15

Decorrido prazo de Lojas Americanas S/A em 07/03/2023 23:59.
09/03/2023 20:15

Decorrido prazo de COAST CELL E COMERCIO LTDA em 07/03/2023 23:59.
09/03/2023 20:15

Decorrido prazo de JEAN MARCIO FARIAS em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023 09:51

Arquivado Definitivamente
08/03/2023 09:38

Transitado em Julgado em 07/03/2023
16/02/2023 04:32

Publicado Sentença em 16/02/2023.
16/02/2023 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0803577-02.2022.8.14.0006 SENTENÇA Vistos etc.

Sem relatório (art. 38, Lei 9.099/95).

Conforme se observa na movimentação processual, a parte Autora foi devidamente intimada a se fazer presente à audiência designada (Id 86593811), mas não compareceu, nada justificando nos autos.

A ausência do Reclamante a qualquer das audiências do processo, observe-se, é causa de extinção do processo sem resolução do mérito, sendo necessária a sua condenação ao pagamento das custas processuais (art. 51, I, da LJECC).

Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9.099/95 c/c com art. 485, do CPC.

Revogo, em consequência, eventual, liminar deferida nos autos.

Sem prejuízo, CONDENO a parte Reclamante ao pagamento das custas processuais, contudo, verifico que não há, até o presente momento, decisão quanto ao pedido de gratuidade judiciária requerida exordialmente, pleito que DEFIRO, neste ato, na forma e sob as penas do art. 98-ss, NCPC, ficando suspensa a exigibilidade das custas a que a parte foi condenada, com as exceções e no prazo de lei (art. 98, §§ 2º a 4º, NCPC).

Ao fim, arquivem-se, com as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se Ananindeua, assinado digitalmente na data abaixo indicada.

ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA Juíza de Direito Titular da 1ª VJEC de Ananindeua
14/02/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 14:09

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
14/02/2023 13:25

Conclusos para julgamento
14/02/2023 13:25

Audiência Conciliação realizada para 13/02/2023 09:30 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
14/02/2023 13:18

Juntada de Petição de termo de audiência
10/02/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 06:07

Juntada de identificação de ar
01/08/2022 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2022 11:59

Juntada de Petição de termo de audiência
01/08/2022 10:45

Audiência Conciliação redesignada para 13/02/2023 09:30 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
01/08/2022 09:49

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 14:32

Juntada de Petição de contestação
23/07/2022 04:55

Decorrido prazo de Lojas Americanas S/A em 15/07/2022 23:59.
09/07/2022 06:16

Juntada de identificação de ar
09/07/2022 06:16

Juntada de identificação de ar
30/06/2022 06:11

Decorrido prazo de JEAN MARCIO FARIAS em 24/06/2022 23:59.
30/06/2022 06:11

Juntada de identificação de ar
28/06/2022 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2022 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2022 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2022 10:19

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2022 06:09

Decorrido prazo de JEAN MARCIO FARIAS em 01/06/2022 23:59.
03/06/2022 06:09

Juntada de identificação de ar
29/05/2022 02:14

Decorrido prazo de Lojas Americanas S/A em 18/05/2022 23:59.
13/05/2022 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2022 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 10:38

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 10:36

Audiência Conciliação designada para 01/08/2022 10:30 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
11/05/2022 13:14

Audiência Conciliação cancelada para 03/11/2022 09:30 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
04/03/2022 10:35

Juntada de Outros documentos
04/03/2022 10:19

Audiência Conciliação designada para 03/11/2022 09:30 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
04/03/2022 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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