TJPA - 0814305-05.2022.8.14.0006
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Ananindeua
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/6220/)
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09/03/2023 20:15
Decorrido prazo de SOLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 07/03/2023 23:59.
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09/03/2023 20:15
Decorrido prazo de DIEGO PAPALEO DOS SANTOS DA SILVA em 07/03/2023 23:59.
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16/02/2023 04:33
Publicado Sentença em 16/02/2023.
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16/02/2023 04:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
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15/02/2023 08:24
Arquivado Definitivamente
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15/02/2023 00:00
Intimação
Processo nº 0814305-05.2022.8.14.0006 SENTENÇA Vistos etc.
Sem relatório (art. 38, da LJECC).
Decido.
Verificadas a legitimidade das partes, a licitude do objeto, a disponibilidade dos direitos ora discutidos e a pertinência da manifestação, com amparo no art. 22, § ún., da Lei n° 9.099/95, c/c art. 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO o termo de acordo constante dos autos (Id 86591561), o qual passa a fazer parte integrante desta sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, pelo que JULGO EXTINTO o processo, com resolução de seu mérito, ficando, de pronto, revogadas quaisquer deliberações judiciais nos autos incompatíveis com o acordo ora homologado.
Atendidas formalidades de costume, arquivem-se os autos com as cautelas de lei.
Sem custas e honorários advocatícios no 1º grau de jurisdição (arts. 54 e 55, LJE).
P.R.I.C.
Ananindeua, assinado digitalmente na data abaixo indicada.
ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA Juíza de Direito, respondendo pela 2ª Vara do JEC de Ananindeua -
14/02/2023 14:09
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2023 14:09
Homologada a Transação
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14/02/2023 13:39
Conclusos para decisão
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14/02/2023 13:39
Cancelada a movimentação processual
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14/02/2023 13:32
Audiência Conciliação realizada para 13/02/2023 11:30 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
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14/02/2023 13:20
Juntada de Petição de termo de audiência
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11/02/2023 11:23
Juntada de Petição de petição
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10/02/2023 15:27
Juntada de Petição de petição
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10/02/2023 12:41
Juntada de Petição de petição
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10/02/2023 09:24
Ato ordinatório praticado
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16/12/2022 11:17
Juntada de Petição de contestação
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05/12/2022 09:54
Juntada de Petição de petição
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03/10/2022 11:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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01/08/2022 17:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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01/08/2022 17:30
Audiência Conciliação designada para 13/02/2023 11:30 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
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01/08/2022 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2022
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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