30/04/2024 08:04

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE VALE CARNEIRO em 29/04/2024 23:59.
18/04/2024 11:50

Juntada de Petição de certidão
18/04/2024 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 04:50

Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO PARÁ em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 08:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/04/2024 23:59.
22/03/2024 08:59

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de THALYSON MADSON DE SOUSA MAIA - CPF: *17.***.*15-94 (AUTOR DO FATO)
22/03/2024 08:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/03/2024 09:16

Conclusos para decisão
20/03/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 11:59

Juntada de Petição de termo de ciência
19/03/2024 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/03/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 10:50

Juntada de Ofício
19/03/2024 10:46

Expedição de Mandado.
19/03/2024 10:44

Expedição de Mandado.
19/03/2024 10:02

Cumprimento da Pena - Início
15/12/2023 12:49

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 13:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/11/2023 11:00 1ª Vara Criminal de Belém.
10/09/2023 01:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 21:20

Juntada de Petição de termo de ciência
28/08/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 09:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/11/2023 11:00 1ª Vara Criminal de Belém.
28/08/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 01:17

Decorrido prazo de THALYSON MADSON DE SOUSA MAIA em 09/08/2023 23:59.
11/08/2023 01:17

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE VALE CARNEIRO em 09/08/2023 23:59.
11/08/2023 01:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/08/2023 23:59.
25/07/2023 01:09

Publicado Despacho em 25/07/2023.
25/07/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 07:23

Juntada de Petição de termo de ciência
24/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Proc. nº 0822770-79.2022.8.14.0401 DESPACHO Considerando a manifestação ministerial, designo audiência de homologação de acordo de não persecução penal, nos termos do art. 28-A, § 4º, do CPP, para o dia 14/11/2023, às 11h.

Intimem-se a defesa e a acusação.

Notifique-se o indiciado.

Belém/PA, 20 de julho de 2023.

CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Capital
21/07/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 10:57

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
20/07/2023 10:57

Conclusos para despacho
09/07/2023 01:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/05/2023 23:59.
24/04/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 22:41

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 11:44

Juntada de Petição de diligência
13/04/2023 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2023 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/03/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 11:56

Expedição de Mandado.
31/03/2023 11:53

Expedição de Mandado.
30/03/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 10:39

Recebida a denúncia contra THALYSON MADSON DE SOUSA MAIA - CPF: *17.***.*15-94 (REU)
29/03/2023 09:17

Conclusos para decisão
29/03/2023 09:16

Desentranhado o documento
29/03/2023 09:16

Cancelada a movimentação processual
29/03/2023 09:15

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
29/03/2023 09:14

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/03/2023 09:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/03/2023 23:59.
26/03/2023 22:06

Juntada de Petição de denúncia
11/03/2023 06:04

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE VALE CARNEIRO em 10/03/2023 23:59.
11/03/2023 06:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/03/2023 23:59.
11/03/2023 06:04

Decorrido prazo de THALYSON MADSON DE SOUSA MAIA em 10/03/2023 23:59.
23/02/2023 09:22

Juntada de Petição de termo de ciência
23/02/2023 00:52

Publicado Despacho em 23/02/2023.
18/02/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023
17/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0822770-79.2022.8.14.0401 DESPACHO 1- Defiro pedido formulado pelo Ministério Público. 2- Após a realização da audiência extrajudicial, junte-se o Termo de Acordo de Não Persecução Penal aos autos e façam os autos conclusos para designação de audiência de homologação.

Belém/PA, 16 de fevereiro de 2023.

CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Capital
16/02/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 13:35

Conclusos para despacho
24/01/2023 03:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/01/2023 23:59.
22/11/2022 19:40

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 10:07

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 10:00

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
07/11/2022 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/11/2022 10:41

Declarada incompetência
06/11/2022 06:46

Conclusos para decisão
05/11/2022 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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