02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
04/10/2023 10:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
04/10/2023 10:11

Transitado em Julgado em 02/10/2023
03/10/2023 00:25

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 02/10/2023 23:59.
26/09/2023 00:27

Decorrido prazo de JOSE MARIA ALVES FERREIRA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 00:27

Decorrido prazo de JOSE MARIA ALVES FERREIRA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 00:27

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 25/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:22

Publicado Intimação em 31/08/2023.
31/08/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 25 de agosto de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
29/08/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 15:40

Expedição de Carta.
24/08/2023 12:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2023 16:26

Juntada de Petição de carta
21/08/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/07/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 13:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/07/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado
15/06/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 16:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/06/2023 15:18

Cancelada a movimentação processual
10/04/2023 12:52

Juntada de Certidão
04/04/2023 00:25

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 03/04/2023 23:59.
25/03/2023 00:08

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 24/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 17/03/2023.
17/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 00:15

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 15 de março de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
15/03/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 08:25

Expedição de Carta.
14/03/2023 00:12

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 13/03/2023 23:59.
07/03/2023 11:12

Juntada de Petição de carta
07/03/2023 10:23

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/02/2023 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2023 00:19

Publicado Intimação em 15/02/2023.
15/02/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 14:33

Expedição de Carta.
10/02/2023 20:53

Conhecido o recurso de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e provido
02/02/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/12/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 13:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/12/2022 12:02

Cancelada a movimentação processual
03/05/2022 09:42

Recebidos os autos
03/05/2022 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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