TJPA - 0807798-79.2023.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/10/2024 09:21
Arquivado Definitivamente
-
29/10/2024 09:20
Juntada de Alvará
-
24/10/2024 11:09
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 15:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/10/2024 08:23
Conclusos para decisão
-
23/10/2024 07:07
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2024 10:01
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 09:51
Juntada de Petição de petição
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21/10/2024 15:38
Juntada de Petição de petição
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19/10/2024 04:37
Decorrido prazo de CLARO S.A em 15/10/2024 23:59.
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06/10/2024 03:21
Decorrido prazo de WESLEY DA SILVA ARAUJO em 04/10/2024 23:59.
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20/09/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 16:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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01/09/2024 03:01
Decorrido prazo de CLARO S.A em 28/08/2024 23:59.
-
23/08/2024 23:11
Conclusos para julgamento
-
23/08/2024 23:10
Expedição de Certidão.
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22/08/2024 23:00
Juntada de Petição de contrarrazões
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18/08/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2024 11:11
Ato ordinatório praticado
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18/08/2024 11:09
Expedição de Certidão.
-
17/08/2024 01:21
Decorrido prazo de WESLEY DA SILVA ARAUJO em 14/08/2024 23:59.
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16/08/2024 18:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
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31/07/2024 13:12
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2024 22:48
Julgado procedente o pedido
-
29/08/2023 13:56
Conclusos para julgamento
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29/08/2023 13:39
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2023 12:01
Audiência Una realizada para 17/08/2023 09:40 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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17/08/2023 10:04
Juntada de Outros documentos
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17/08/2023 08:25
Juntada de Petição de contestação
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21/03/2023 00:58
Juntada de Petição de petição
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05/03/2023 03:06
Decorrido prazo de Operadora CLARO em 02/03/2023 23:59.
-
24/02/2023 01:52
Publicado Intimação em 23/02/2023.
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24/02/2023 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
-
20/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas.
Telefone: (91) 3239-5452 Email: [email protected] INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PROCESSO Nº: 0807798-79.2023.8.14.0301 (PJe) AUTOR: WESLEY DA SILVA ARAUJO REU: OPERADORA CLARO O(A) Dr(a).
LUANA DE NAZARETH A, H.
SANTALICES, Juíz(a) de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível, Comarca de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RECLAMANTE(S) E RECLAMADO(A)(S) POR MEIO DE ADVOGADO(A) FINALIDADE: Para comparecer(em) à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (UNA) designada para o dia 17/08/2023 09:40horas, a se realizar PRESENCIALMENTE na 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, sito na Rua Roberto Camelier, nº 570 – Jurunas (entre Pariquis e Caripunas), Belém/Pa, bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams.
OBSERVAÇÕES: 1 - As partes poderão comparecer tanto presencialmente, na sala de audiência da 4ª Vara do juizado Especial Cível de Belém, como participar da audiência por meio de videoconferência acessando a Plataforma de Comunicação Microsoft Teams. 2 – No caso de opção por participar da audiência por meio de videoconferência, as partes e os advogados, deverão acessar A SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2RiMTJlMTAtNDRmZS00MjA0LWJkM2YtMDE2YmRmNWE1ZTAy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2255bc439f-e6e2-452a-8c83-629f081478bd%22%7d 3 – Recomenda-se que antes da realização do ato as partes, advogados e testemunhas se familiarizem com o sistema, o explorem e aprendam suas funcionalidades, para que no dia do ato a audiência flua normalmente.
O guia prático da Plataforma de Comunicação Microsoft Teams.
Para acessar o guia use o Link: http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=902890. 4 - Eventuais indisponibilidades sistêmicas que impossibilitem a regular participação da parte ao ato, gerando atraso ou ausência, não serão consideradas como justificativas válidas, tendo em vista que é responsabilidade da parte dispor de todos os meios e equipamentos necessários a viabilizar sua participação à audiência pelo meio escolhido. 5 - Eventuais atrasos na realização das demais audiências designadas para a pauta do dia poderão implicar em alteração do horário de início da audiência virtual designada, entretanto, tal atraso não eximirá as partes da obrigatoriedade de estarem disponíveis para realização da audiência desde o horário para o qual esta foi designada.
ADVERTÊNCIAS: 1 - Todas as partes e testemunhas deverão participar dos atos devidamente identificadas munida de documento oficial de identidade (carteira de identidade, carteira de motorista válida, passaporte etc.) e ao ingressarem na sala de videoconferência deverão apresentar o documento na câmera para conferência do servidor.
Da mesma forma, os advogados deverão apresentar, no início da audiência, a carteira de identidade profissional da OAB, a fim de comprovar sua identificação 2 - Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva a carta de preposição, sob pena de revelia. ( FONAJE - Enunciado 20). 3 - O não comparecimento injustificado em audiência (presencial ou por videoconferência) pela parte RECLAMANTE ensejará a aplicação da extinção da presente ação sem resolução do mérito, consoante art. 51, I, da Lei nº 9099/95, bem como poderá ensejar a condenação ao pagamento de custas(art. 51, § 2º, da lei 9.099/95), devendo eventual impossibilidade de comparecimento ser comunicada por petição protocolada nos autos. 4 - O não comparecimento injustificado em audiência (presencial ou por videoconferência) pela parte RECLAMADA ensejará a aplicação da REVELIA, consoante arts. 20 da Lei 9.099/95. 5 - As partes deverão comunicar a este juízo a mudança de endereço, ocorrida no curso do processo, sob pena de serem consideradas como válidas as intimações enviadas ao endereço anterior, constante dos autos (art. 19, e § 2, da lei 9099/95). 6 - Nas causas em que for atribuído valor econômico superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (art. 9 da Lei 9099/95). 7 - As partes deverão apresentar na audiência todas as provas documentais que acharem convenientes.
Facultando-se, também, a apresentação de testemunhas no limite de 03 (três), que devem comparecer independente de intimação (art. 34 da Lei 9.099/95). 8 - Nas causas que tratam de relação de consumo, há possibilidade da inversão do ônus da prova (FONAJE - Enunciado 53).
ENDEREÇOS: Nome: WESLEY DA SILVA ARAUJO Endereço: Travessa São Francisco, 450, Apto 202, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66023-185 Nome: Operadora CLARO Endereço: AV PRESIDENTE VARGAS, 1012, Rua Primeiro de Março 64, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20010-974 .
Belém, 17 de fevereiro de 2023 DANILO BARROS PEREIRA DE FARIAS Analista Judiciário Por ordem da MM.
Juíza -
17/02/2023 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2023 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2023 11:22
Audiência Una redesignada para 17/08/2023 09:40 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
13/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas.
Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0807798-79.2023.8.14.0301 AUTOR: WESLEY DA SILVA ARAUJO REU: OPERADORA CLARO DECISÃO/MANDADO Vistos, etc. 1.
Cite-se a parte ré supracitada para responder aos atos e termos da ação proposta perante esta 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, cuja cópia da inicial segue em anexo e deste fica fazendo parte integrante. 2.
Intimem-se as partes para comparecerem à audiência de conciliação na modalidade presencial já designada para o dia 04/05/2023, às 10:00 horas, neste juizado, ficando advertidas de que: a) Deverão comparecer devidamente identificadas, sendo desnecessária a presença de testemunhas na audiência desta data; b) A ausência do reclamado importará na presunção de veracidade dos fatos alegados pela reclamante na inicial - revelia - conforme art. 20 da lei 9.099/95. c) O não comparecimento do reclamante acarretará a extinção do feito, nos termos do art. 51, inc.
I, da Lei dos Juizados Especiais, com a sua condenação ao pagamento de custas processuais (art. 51, § 2º, da lei 9.099/95). d) Não havendo acordo, a audiência de instrução e julgamento será designada, ocasião em que o reclamado poderá apresentar defesa e/ou pedido contraposto, trazer prova e até três testemunhas (cuja intimação, em caráter excepcional, poderá requerer até cinco dias antes da audiência), se quiser. e) As partes deverão comunicar a este juízo a mudança de endereço, ocorrida no curso do processo, sob pena de serem consideradas como válidas as intimações enviadas ao endereço anterior, constante dos autos (art. 19, e § 2º, da lei 9.099/95). f) Nas causas em que for atribuído valor econômico superior a vinte salários mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (art. 9º da Lei 9.099/95). 3.
Em se tratando de causa que versa a respeito de relação de consumo, promovo a inversão do ônus da prova, nos termos do disposto no artigo 6°, VIII, do CDC. 4.
Com relação ao pedido de antecipação de tutela, reservo-me a apreciar o pedido após intimação da parte, porquanto entendo prudente ouvir a parte demandada antes de qualquer deliberação.
Em sendo assim, sem prejuízo da citação determinada no item 1, também determino a intimação da reclamada para, querendo, manifestar-se acerca do pedido de tutela antecipada, no prazo de 05 (cinco) dias. 5.
Concluídas as diligências acima determinadas, com ou sem resposta referente ao item 5, após o prazo assinalado, retornem os autos conclusos para apreciação do pedido de urgência.
Serve a presente decisão como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.
Cite-se.
Intime-se.
Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.
Belém, 9 de fevereiro de 2023.
LUANA DE NAZARETH A.
H.
SANTALICES Juíza de Direito -
10/02/2023 19:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 19:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 11:00
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/02/2023 19:06
Conclusos para decisão
-
08/02/2023 19:06
Audiência Conciliação designada para 04/05/2023 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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08/02/2023 19:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
20/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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