12/08/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 09:28

Juntada de boleto
12/07/2025 13:19

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LOPES em 26/05/2025 23:59.
12/07/2025 13:19

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LOPES em 26/05/2025 23:59.
18/06/2025 15:50

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 14:44

Transitado em Julgado em 30/05/2025
06/06/2025 10:51

Juntada de Petição de termo de ciência
05/06/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:06

Extinta a Punibilidade de PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LOPES - CPF: *47.***.*25-33 (REU) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
03/06/2025 11:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por LURDILENE BARBARA SOUZA NUNES em/para 29/05/2025 17:00, Vara Criminal de Tucuruí.
02/06/2025 09:42

Juntada de Informações
28/05/2025 17:16

Expedição de Certidão.
22/05/2025 04:13

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2025.
22/05/2025 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
19/05/2025 11:22

Juntada de Petição de termo de ciência
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ SECRETARIA DA VARA CRIMINAL PROCESSO: 0803983-86.2021.8.14.0061 REU: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LOPES ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento 006/2009-CJCI, que autoriza aplicação, no âmbito das Comarcas do Interior, das disposições contidas no Provimento n.º 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, dispondo sobre a prática dos atos meramente ordinatórios que independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor, e, tendo em vista a necessidade de readequação de pauta inviabilizou-se a realização da audiência designada no presente feito, razão pela qual REDESIGNA-SE a audiência no feito para o dia Tipo: Instrução e Julgamento Sala: SALA AUDIÊNCIA VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ Data: 29/05/2025 Hora: 17:00 . .

Tucuruí-PA, 16 de maio de 2025.

NEIBSON DANILO FERREIRA BARROS Analista Judiciário – Matrícula nº 168891 Diretor de Secretaria da Vara Criminal da Comarca de Tucuruí/PA Portaria nº 872/2019-GP (DJE – EDIÇÃO N.º 6601/2019) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – FÓRUM DA COMARCA DE TUCURUÍ Rua 31 de Março, s/nº, Bairro Santa Isabel - CEP nº 68.456-110 – Tucuruí/PA Fone: (91) 98010-1241 (WhatsApp)/ (94) 98447-2444 (WhatsApp) – E-mail: [email protected] ACLM
16/05/2025 23:27

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:21

Juntada de Ofício
16/05/2025 13:04

Juntada de Certidão
16/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 10:59

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 29/05/2025 17:00 para Vara Criminal de Tucuruí.
21/02/2025 14:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/10/2024 04:32

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LOPES em 07/10/2024 23:59.
20/09/2024 13:37

Juntada de Petição de termo de ciência
18/09/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:50

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 13/04/2028 11:00 Vara Criminal de Tucuruí.
22/04/2024 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/04/2024 12:01

Conclusos para decisão
13/04/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
17/09/2023 02:18

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LOPES em 14/09/2023 23:59.
09/09/2023 01:13

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LOPES em 05/09/2023 23:59.
21/08/2023 00:58

Publicado Decisão em 21/08/2023.
19/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
18/08/2023 09:19

Juntada de Petição de termo de ciência
18/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Tucuruí PROCESSO: 0803983-86.2021.8.14.0061 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA: Vislumbro não haver nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do CPP. (CPP, Art. 397: Após o cumprimento do disposto no art. 396-A, e parágrafos, deste Código, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar: I - a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; II - a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade; III - que o fato narrado evidentemente não constitui crime; IV - extinta a punibilidade do agente).

Desta forma, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de agosto de 2025, às 10h00min, devendo-se intimar o (s) réu (s), as vítimas e as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, bem como aquelas eventualmente arroladas na resposta por escrito, de acordo com o que dispõe o artigo 400 do Código de Processo Penal.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à defesa.

Cópia desta decisão, em via digitalizada, servirá como mandado/ofício.

P.R.I.

Cumpra-se expedindo o necessário.

Tucuruí/PA,16 de agosto de 2023.

PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Tucuruí
17/08/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 11:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/08/2025 10:00 Vara Criminal de Tucuruí.
16/08/2023 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 10:18

Conclusos para decisão
10/03/2023 21:07

Juntada de Informações
24/02/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 12:29

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LOPES em 23/02/2023 23:59.
16/02/2023 10:42

Juntada de Informações
13/02/2023 05:11

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2023.
11/02/2023 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023
10/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ SECRETARIA DA VARA CRIMINAL PROCESSO: 0803983-86.2021.8.14.0061 RÉU: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LOPES ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento 006/2009-CJCI, que autoriza aplicação, no âmbito das Comarcas do Interior, das disposições contidas no Provimento n.º 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, dispondo sobre a prática dos atos meramente ordinatórios que independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor, INTIME-SE o advogado Dr.

NELY CUNHA DA SILVA, inscrito(a) na OAB/PA sob o nº 30.160, para que proceda, no prazo de 05 (cinco) dias, a juntada de comprovante da notificação do réu PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LOPES acerca da renúncia ao mandato outorgado nestes autos, nos termos do artigo 112 do CPC.

Tucuruí-PA, 1 de fevereiro de 2023.

NEIBSON DANILO FERREIRA BARROS Analista Judiciário – Matrícula nº 168891 Diretor de Secretaria da Vara Criminal da Comarca de Tucuruí/PA Portaria nº 872/2019-GP (DJE – EDIÇÃO N.º 6601/2019) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – FÓRUM DA COMARCA DE TUCURUÍ Rua 31 de Março, s/nº, Bairro Santa Isabel - CEP nº 68.456-110 – Tucuruí/PA Fone: (91) 98010-1241 (WhatsApp)/ (94) 98447-2444 (WhatsApp) – E-mail: [email protected]
09/02/2023 20:38

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 20:38

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 12:43

Expedição de Informações.
07/02/2023 11:22

Desentranhado o documento
07/02/2023 11:22

Cancelada a movimentação processual
07/02/2023 11:21

Desentranhado o documento
06/02/2023 13:17

Expedição de Carta precatória.
01/02/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 14:04

Expedição de Carta precatória.
08/04/2022 13:59

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 07:34

Expedição de Mandado.
26/03/2022 20:57

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 04:07

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LOPES em 07/02/2022 23:59.
05/02/2022 04:47

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LOPES em 04/02/2022 23:59.
03/02/2022 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2022 11:26

Conclusos para decisão
03/02/2022 11:06

Juntada de Petição de termo de ciência
31/01/2022 07:45

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/01/2022 02:08

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LOPES em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 01:48

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LOPES em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 01:48

Decorrido prazo de BREU BRANCO - DELEGACIA DE POLICIA - 9ª RISP em 28/01/2022 23:59.
24/01/2022 09:19

Recebida a denúncia contra PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LOPES - CPF: *47.***.*25-33 (INDICIADO)
20/01/2022 07:42

Conclusos para decisão
19/01/2022 14:56

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 10:00

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/01/2022 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2022 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2022 14:11

Juntada de Informações
07/01/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
03/01/2022 12:33

Juntada de Informações
31/12/2021 18:19

Ato ordinatório praticado
31/12/2021 18:17

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/12/2021 13:38

Juntada de Petição de termo de ciência
23/12/2021 14:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/12/2021 15:26

Juntada de Petição de termo de ciência
17/12/2021 19:43

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 18:04

Juntada de Alvará de soltura
17/12/2021 15:47

Juntada de Ofício
17/12/2021 13:54

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 12:38

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 12:36

Juntada de boleto
17/12/2021 12:15

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2021 21:57

Conclusos para decisão
16/12/2021 10:05

Juntada de Petição de termo de ciência
15/12/2021 14:11

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2021 17:20

Conclusos para decisão
14/12/2021 17:20

Cancelada a movimentação processual
14/12/2021 12:19

Juntada de Petição de parecer
14/12/2021 11:55

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 14:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 12:10

Juntada de Petição de revogação de prisão
11/12/2021 19:35

Expedição de Mandado.
11/12/2021 19:32

Expedição de Outros documentos.
11/12/2021 19:30

Expedição de Outros documentos.
11/12/2021 19:28

Juntada de Petição de guia de depósito judicial
11/12/2021 17:40

Concedida a Liberdade provisória de PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LOPES - CPF: *47.***.*25-33 (FLAGRANTEADO).
10/12/2021 20:38

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
10/12/2021 17:35

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 14:40

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 14:14

Juntada de Petição de termo de ciência
10/12/2021 10:40

Conclusos para decisão
10/12/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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