TJPA - 0870373-60.2022.8.14.0301
1ª instância - 8ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2023 12:17
Apensado ao processo 0890744-11.2023.8.14.0301
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03/10/2023 12:14
Arquivado Definitivamente
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03/10/2023 11:21
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2023 11:20
Expedição de Certidão.
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03/10/2023 05:32
Publicado Notificação em 03/10/2023.
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03/10/2023 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
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29/09/2023 12:23
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2023 12:23
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/07/2023 12:57
Decorrido prazo de ODINEA DA SILVA DE SOUZA em 27/04/2023 23:59.
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17/04/2023 04:04
Publicado Sentença em 17/04/2023.
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17/04/2023 04:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
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14/04/2023 00:00
Intimação
Processo nº 0870373-60.2022.8.14.0301 Parte autora: ODINEA DA SILVA DE SOUZA Identidade: 5932075 PC/PA CPF: *05.***.*25-00 Advogado(a): PAULA KAROLINE NASCIMENTO DA SILVA OAB/PA: 31.295 Parte ré: PROASFE - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES FEDERAIS CNPJ: 12.***.***/0001-21 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos doze (12) dias do mês de abril do ano de 2023, às 11h40, na sala de audiência do 8ª Juizado Especial Cível da Comarca de Belém, presente o conciliador Diego Paixão Rodrigues, e sob a presidência do juiz de Direito Leonardo de Farias Duarte, foi aberta a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para esta data no processo acima indicado, na forma prevista no § 3º do art. 13 da Lei nº 9.099/1995.
A audiência foi realizada presencialmente pelo juiz e pelo conciliador.
A parte autora não compareceu à audiência, apesar de intimada (ID 86580752).
Em seguida, foi proferida sentença, nos seguintes termos: dispenso o relatório, conforme previsto no art. 38 da Lei nº 9.099/1995.
Decido.
A parte autora não compareceu à audiência designada para esta data, embora intimada para tanto (ID 86580752).
Sendo assim, extingo o processo sem resolução do mérito (art. 51, I, da Lei nº 9.099/1995).
Custas pela parte autora (enunciado 28 do Fórum Nacional de Juizados Especiais – Fonaje).
Sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei n° 9.099/1995).
Sentença publicada em audiência.
Saem os presentes intimados (art. 19, § 1º, da Lei nº 9.099/1995).
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa no processo, o que também deverá ocorrer em caso de interposição de recurso e remessa à instância recursal.
Publique-se.
Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente).
Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Link: https://tjepa.sharepoint.com/teams/8VJEC/Documentos%20Compartilhados/Audi%C3%AAncias/Recordings/Audi%C3%AAncia%20Una%20-%20Processo%200870373-60.2022.8.14.0301-20230412_121023-Grava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o.mp4?web=1 -
13/04/2023 12:49
Conclusos para decisão
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13/04/2023 12:49
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2023 12:49
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2023 15:02
Juntada de Petição de petição
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12/04/2023 14:19
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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12/04/2023 13:25
Audiência Una realizada para 12/04/2023 11:40 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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18/03/2023 06:04
Juntada de identificação de ar
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06/03/2023 06:10
Juntada de identificação de ar
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02/03/2023 13:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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02/03/2023 13:57
Audiência Una designada para 12/04/2023 11:40 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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02/03/2023 13:53
Expedição de Outros documentos.
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02/03/2023 13:53
Expedição de Certidão.
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15/02/2023 02:15
Publicado Despacho em 15/02/2023.
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15/02/2023 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
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14/02/2023 00:00
Intimação
Processo nº 0870373-60.2022.8.14.0301 Parte autora: ODINEA DA SILVA DE SOUZA Identidade: 5932075 PC/PA CPF: *05.***.*25-00 Advogado(a): PAULA KAROLINE NASCIMENTO DA SILVA OAB/PA: 31295 Parte ré: PROASFE - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES FEDERAIS CNPJ: 12.***.***/0001-21 Preposto(a): Identidade: CPF: Advogado(a): OAB/PE: TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos treze dias do mês de fevereiro do ano de 2023, às 11h50, na sala de audiência virtual do 8ª Juizado Especial Cível da Comarca de Belém, presente o(a) conciliador(a) Nícolas Ewerton Leal Oeiras, e sob a presidência do juiz de Direito Leonardo de Farias Duarte, foi aberta a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para esta data no processo acima indicado, na forma prevista no § 3º do art. 13 da Lei nº 9.099/1995.
Foi verificada a presença da parte autora e ausência da parte ré.
Na sequência, foi exarado o seguinte DESPACHO: certifique a Secretaria se o réu foi citado e intimado para a audiência.
Caso positivo, voltem-me os autos conclusos.
Caso negativo, cite-se e intime-se o réu para comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento, que desde logo redesigno para o dia 12/04/2022, às 11h40.
Saem os presentes intimados (art. 19, § 1º, da Lei nº 9.099/1995).
Publique-se.
Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente).
Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Link para audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ac8bc762cc16a42aa824a71766920b3bb%40thread.skype/1676300330375?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22a2417119-a2e3-46fa-ace2-d8deffd18e9f%22%7d https://tjepa.sharepoint.com/teams/8VJEC/Documentos%20Compartilhados/Audi%C3%AAncias/Recordings/Audi%C3%AAncia%20Una%20-%20Processo%200870373-60.2022.8.14.0301-20230213_120411-Grava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o.mp4?web=1 -
13/02/2023 12:33
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2023 12:33
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2023 12:30
Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2023 12:25
Audiência Una realizada para 13/02/2023 11:50 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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25/01/2023 08:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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21/10/2022 09:32
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 09:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/10/2022 02:20
Publicado Decisão em 13/10/2022.
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08/10/2022 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022
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07/10/2022 12:57
Audiência Una redesignada para 13/02/2023 11:50 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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07/10/2022 12:55
Expedição de Certidão.
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07/10/2022 12:52
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2022 15:38
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2022 15:38
Não Concedida a Antecipação de tutela
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27/09/2022 17:33
Conclusos para decisão
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27/09/2022 17:33
Audiência Una designada para 12/04/2023 09:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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27/09/2022 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2022
Ultima Atualização
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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