TJPA - 0803867-35.2022.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Kedima Pacifico Lyra
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2023 10:51
Arquivado Definitivamente
-
19/04/2023 10:49
Ato ordinatório praticado
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19/04/2023 10:40
Transitado em Julgado em 19/04/2023
-
19/04/2023 00:39
Decorrido prazo de ALDILENO DE AMORIM GOMES em 18/04/2023 23:59.
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13/04/2023 08:55
Juntada de Petição de termo de ciência
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13/04/2023 00:06
Publicado Sentença em 13/04/2023.
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13/04/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
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11/04/2023 10:25
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2023 10:25
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2023 17:11
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ALDILENO DE AMORIM GOMES - CPF: *18.***.*75-96 (AGRAVANTE)
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11/03/2023 00:03
Decorrido prazo de ALDILENO DE AMORIM GOMES em 10/03/2023 23:59.
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02/03/2023 10:04
Conclusos ao relator
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02/03/2023 10:03
Juntada de Certidão
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28/02/2023 00:19
Decorrido prazo de ALDILENO DE AMORIM GOMES em 27/02/2023 23:59.
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14/02/2023 00:05
Publicado Despacho em 14/02/2023.
-
14/02/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
-
13/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete da Desembargadora Kédima Pacífico Lyra Avenida Almirante Barroso, n. 3089, sala 202 - Souza - Belém/PA – CEP 66.613-710 Tel. (91) 3289-7100 – www.tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0803867-35.2022.8.14.0000 AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA PACÍFICO LYRA AGRAVANTE: ALDILENO DE AMORIM GOMES ADVOGADO(A): HERNA SOCORRO PEDROSO DE AZEVEDO, OAB/PA N. 28.409 AGRAVADO: A JUSTIÇA PÚBLICA DESPACHO R.
H.
I.
Intime-se o agravante para regularizar a representação processual por meio da juntada do instrumento de procuração, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma da legislação de regência.
II.
Após, à Procuradoria de Justiça para fins de manifestação do Órgão Ministerial, por meio de parecer ofertado no prazo regimental , nos termos do art. 304 c/c art. 298 do RITJPA.
III.
Em seguida, retornem os autos conclusos para ulteriores de direito.
Int. e Dil.
Belém (PA), datado e assinado eletronicamente.
Desembargadora KÉDIMA PACIFICO LYRA Relatora -
10/02/2023 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 09:54
Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2022 10:52
Conclusos para decisão
-
28/03/2022 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2022
Ultima Atualização
19/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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