14/01/2025 12:27

Arquivado Definitivamente
01/01/2025 10:42

Decorrido prazo de RAQUEL PEREIRA FONSECA em 13/12/2024 23:59.
30/12/2024 01:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 14:23

Juntada de Alvará
09/12/2024 12:28

Juntada de Certidão
06/12/2024 00:28

Publicado Intimação em 29/11/2024.
06/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
03/12/2024 10:13

Processo Reativado
03/12/2024 09:25

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
02/12/2024 11:00

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE AV.

PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM PROCESSO Nº: 0898062-79.2022.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.

Homologo o acordo, em sede de cumprimento de sentença, celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos (ID 131214681 e ID 131226483).

Assim, determino a expedição de alvará judicial, em nome da parte requerente, para levantamento dos valores depositados, facultando-se a expedição em nome do patrono, caso haja poderes para tal.

Resta, desde já, autorizada, a expedição de alvará quanto às parcelas depositadas futuramente.

Sem custas processuais, consoante previsão do art. 54 da Lei 9.099/95.

Julgo, por consequência, o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito
27/11/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:46

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
27/11/2024 09:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/11/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 13:39

Conclusos para decisão
14/11/2024 13:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/11/2024 13:38

Juntada de Certidão
13/11/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 10:48

Juntada de intimação de pauta
19/06/2023 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/06/2023 10:57

Expedição de Certidão.
15/06/2023 22:48

Juntada de Petição de contrarrazões
01/06/2023 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2023.
01/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
29/05/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 12:57

Expedição de Certidão.
26/05/2023 11:57

Juntada de Petição de apelação
13/05/2023 02:47

Publicado Sentença em 12/05/2023.
13/05/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023
10/05/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 09:38

Julgado procedente o pedido
05/05/2023 11:10

Conclusos para julgamento
05/05/2023 11:07

Juntada de Petição de termo de audiência
05/05/2023 10:58

Audiência Una realizada para 03/05/2023 10:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
02/05/2023 16:05

Juntada de Petição de contestação
20/04/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 11:31

Desentranhado o documento
20/04/2023 11:31

Cancelada a movimentação processual
14/02/2023 20:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 19:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 19:50

Decorrido prazo de RAQUEL PEREIRA FONSECA em 13/02/2023 23:59.
11/02/2023 23:02

Decorrido prazo de RAQUEL PEREIRA FONSECA em 10/02/2023 23:59.
10/02/2023 21:57

Publicado Despacho em 10/02/2023.
10/02/2023 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 09:16

Conclusos para despacho
29/11/2022 21:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2022 21:19

Audiência Una designada para 03/05/2023 10:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
29/11/2022 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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