26/01/2024 09:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
26/01/2024 09:02

Baixa Definitiva
26/01/2024 00:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/01/2024 23:59.
01/12/2023 00:09

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 00:49

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONTRATO INEXISTENTE C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

DEMONSTRADA OPÇÃO À CESTA DE SERVIÇOS BANCÁRIOS.

CONTRATO DEVIDAMENTE ASSINADO ADERINDO AO SERVIÇO.

INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE DA COBRANÇA DA TARIFA.

MINISTÉRIO PÚBLICO INFORMOU DESNECESSIDADE DE INTERVIR NO FEITO.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO À UNANIMIDADE.

ACÓRDÃO ACORDAM os Excelentíssimos Desembargadores integrantes da 2ª Turma de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso de apelação, nos termos do voto do Eminente Desembargador Relator.
29/11/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:53

Conhecido o recurso de MARIA DA SILVA SOARES - CPF: *71.***.*44-04 (APELANTE) e não-provido
28/11/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/07/2023 13:09

Conclusos para julgamento
10/07/2023 13:09

Cancelada a movimentação processual
10/07/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 11:34

Cancelada a movimentação processual
07/06/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 11:14

Cancelada a movimentação processual
04/04/2023 13:05

Cancelada a movimentação processual
04/04/2023 11:27

Recebidos os autos
04/04/2023 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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