TJPA - 0022038-44.2002.8.14.0301
1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 16:11
Juntada de Petição de petição
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14/08/2025 01:00
Publicado Decisão em 13/08/2025.
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14/08/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
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13/08/2025 11:33
Juntada de Petição de petição
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12/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0022038-44.2002.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOAO HENRIQUE BEZERRA MONTEIRO, LIRLES MARA MUNIZ MONTEIRO REQUERIDO: VIVENDA ASSOCIACAO DE POUPANCA E OUTRO DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pelos exequentes contra a decisão de ID. 115795787, que determinou o arquivamento dos autos sob o fundamento de que não houve o início da fase executiva, uma vez que os exequentes não cumpriram as decisões judiciais proferidas nos autos.
Os embargantes alegam a existência de contradição e omissão na decisão embargada, requerendo o seu acolhimento com efeito modificativo.
Os embargos são tempestivos e merecem acolhimento.
Com efeito, verifica-se na decisão embargada a presença de contradição interna, caracterizada pela coexistência de afirmações inconciliáveis.
De um lado, reconhece-se que os exequentes "requereram o início da fase executiva", de outro, afirma-se que "os exequentes não cumprem as decisões judiciais proferidas nos autos".
Ora, se os exequentes requereram exatamente o cumprimento da sentença transitada em julgado, não há como sustentar simultaneamente que descumpriram determinações judiciais.
A contradição é manifesta e torna incerto o alcance do pronunciamento judicial.
Ademais, constata-se omissão na decisão quanto ao pedido específico formulado pela executada VIVENDA no ID. 88773324, que solicitou a apresentação de contracheques do mutuário para apuração do cálculo final.
A questão foi submetida à apreciação judicial, mas não recebeu resposta expressa, limitando-se o juízo a determinar o arquivamento dos autos sem decidir sobre a procedência ou não da solicitação.
Analisando o mérito da questão omitida, verifica-se que o pedido da VIVENDA não merece acolhimento.
A sentença proferida na fase de conhecimento, já transitada em julgado, estabeleceu de forma clara e precisa os parâmetros para o recálculo das prestações, determinando que a executada procedesse "ao recálculo das prestações, observando como limite a variação da UPC até o limite da variação salarial do mutuário, até a vigência do artigo 10, § 1º do Decreto Lei 2.284/96, sendo que a partir desta data devem ser considerados os reajustes, tendo como base a equivalência salarial do autor, conforme documento constante dos presentes autos".
O comando sentencial fez expressa referência ao documento já existente nos autos (ID. 73805504 - pág. 8), não estabelecendo qualquer exigência de apresentação de contracheques do mutuário.
Permitir agora tal inovação implicaria modificar indevidamente a sentença que julgou a lide, em afronta ao disposto no art. 509, § 4º do Código de Processo Civil, que veda discutir de novo a lide ou modificar a sentença na fase de liquidação.
A executada teve oportunidade de insurgir-se contra os termos da sentença mediante recurso próprio, o que não ocorreu.
Operada a preclusão e o trânsito em julgado, descabe rediscutir os critérios já definidos na fase cognitiva.
Na liquidação e no cumprimento de sentença, deve-se observar estrita fidelidade ao comando judicial, sem ampliações ou encurtamentos de seu alcance.
Portanto, os embargos declaratórios merecem acolhimento para sanar os vícios apontados e permitir o regular prosseguimento do feito.
Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e lhes dou provimento, com efeito modificativo, para: a) sanar a contradição existente na decisão embargada, reconhecendo que os exequentes agiram em conformidade com as determinações judiciais ao requererem o cumprimento da sentença; b) suprir a omissão quanto ao pedido da executada VIVENDA, indeferindo a solicitação de apresentação de contracheques do mutuário, por não estar prevista na sentença exequenda e configurar inovação vedada na fase de cumprimento; c) revogar a determinação de arquivamento dos autos; d) determinar o prosseguimento do cumprimento de sentença, intimando-se a executada VIVENDA para que, no prazo de quinze dias, proceda ao recálculo das prestações nos exatos termos estabelecidos na sentença de mérito, observando os parâmetros ali definidos e utilizando como base a equivalência salarial do autor conforme documento de ID. 73805504, devolvendo aos autores eventuais quantias pagas a maior, devidamente corrigidas e acrescidas de juros, bem como fornecendo a documentação necessária para baixa da hipoteca, tudo conforme determinado na decisão transitada em julgado.
Em caso de descumprimento, fica desde já fixada multa diária de 1% sobre o valor da obrigação, limitada a 50% do valor total, sem prejuízo de outras medidas coercitivas cabíveis.
Intimem-se.
Belém, data de assinatura no sistema.
CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital, nos termos da Portaria nº 1878/2025-GP, publicada no DJE nº 8057/2025, de 14 de abril de 2025.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do art.20 da Resolução nº 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** DOC 001 PROC00220388020028140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 22080817402800000000070402263 DOC 001 PROC00220388020028140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22080817402800000000070402264 DOC 001 PROC00220388020028140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 22080817402900000000070402265 DOC 001 PROC00220388020028140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 22080817402900000000070402266 DOC 001 PROC00220388020028140301_parte_0005.pdf Documento de Migração 22080817403000000000070402267 DOC 001 PROC00220388020028140301_parte_0006.pdf Documento de Migração 22080817403000000000070402591 DOC 001 PROC00220388020028140301_parte_0007.pdf Documento de Migração 22080817403000000000070402592 DOC 001 PROC00220388020028140301_parte_0008.pdf Documento de Migração 22080817403100000000070402593 DOC 001 PROC00220388020028140301_parte_0009.pdf Documento de Migração 22080817403100000000070402594 DOC 001 PROC00220388020028140301_parte_0010.pdf Documento de Migração 22080817403200000000070402595 DOC 001 PROC00220388020028140301_parte_0011.pdf Documento de Migração 22080817403200000000070402596 DOC 001 PROC00220388020028140301_parte_0012.pdf Documento de Migração 22080817403200000000070402597 DOC 001 PROC00220388020028140301_parte_0013.pdf Documento de Migração 22080817403300000000070402598 DOC 001 PROC00220388020028140301_parte_0014.pdf Documento de Migração 22080817403300000000070402599 DOC 001 PROC00220388020028140301_parte_0015.pdf Documento de Migração 22080817403400000000070402600 DOC 001 PROC00220388020028140301_parte_0016.pdf Documento de Migração 22080817403400000000070402601 DOC 001 PROC00220388020028140301_parte_0017.pdf Documento de Migração 22080817403400000000070402602 DOC 001 PROC00220388020028140301_parte_0018.pdf Documento de Migração 22080817403500000000070402603 DOC 001 PROC00220388020028140301_parte_0019.pdf Documento de Migração 22080817403500000000070402604 DOC 001 PROC00220388020028140301_parte_0020.pdf Documento de Migração 22080817403600000000070402605 DOC 001 PROC00220388020028140301_parte_0021.pdf Documento de Migração 22080817403600000000070402606 DOC 001 PROC00220388020028140301_parte_0022.pdf Documento de Migração 22080817403700000000070402607 DOC 001 PROC00220388020028140301_parte_0023.pdf Documento de Migração 22080817403700000000070402608 DOC 001 PROC00220388020028140301_parte_0024.pdf Documento de Migração 22080817403800000000070402609 DOC 001 PROC00220388020028140301_parte_0025.pdf Documento de Migração 22080817403800000000070402610 DOC 001 PROC00220388020028140301_parte_0026.pdf Documento de Migração 22080817403800000000070402611 DOC 001 PROC00220388020028140301_parte_0027.pdf Documento de Migração 22080817403900000000070402612 DOC 001 PROC00220388020028140301_parte_0028.pdf Documento de Migração 22080817403900000000070402613 DOC 001 PROC00220388020028140301_parte_0029.pdf Documento de Migração 22080817404000000000070402614 DOC 001 PROC00220388020028140301_parte_0030.pdf Documento de Migração 22080817404000000000070402615 DOC 001 PROC00220388020028140301_parte_0031.pdf Documento de Migração 22080817404100000000070402616 DOC 001 PROC00220388020028140301_parte_0032.pdf Documento de Migração 22080817404100000000070402617 DOC 001 PROC00220388020028140301_parte_0033.pdf Documento de Migração 22080817404200000000070402618 DOC 001 PROC00220388020028140301_parte_0034.pdf Documento de Migração 22080817404200000000070402619 DOC 001 PROC00220388020028140301_parte_0035.pdf Documento de Migração 22080817404200000000070402620 DOC 001 PROC00220388020028140301_parte_0036.pdf Documento de Migração 22080817404300000000070402621 DOC 001 PROC00220388020028140301_parte_0037.pdf Documento de Migração 22080817404300000000070402622 DOC 001 PROC00220388020028140301_parte_0038.pdf Documento de Migração 22080817404400000000070402623 DOC 001 PROC00220388020028140301_parte_0039.pdf Documento de Migração 22080817404400000000070402624 DOC 001 PROC00220388020028140301_parte_0040.pdf Documento de Migração 22080817404500000000070402625 DOC 001 PROC00220388020028140301_parte_0041.pdf Documento de Migração 22080817404500000000070402740 DOC 001 PROC00220388020028140301_parte_0042.pdf Documento de Migração 22080817404500000000070402744 DOC 001 PROC00220388020028140301_parte_0043.pdf Documento de Migração 22080817404600000000070402747 DOC 001 PROC00220388020028140301_parte_0044.pdf Documento de Migração 22080817404600000000070402748 DOC 001 PROC00220388020028140301_parte_0045.pdf Documento de Migração 22080817404700000000070402749 DOC 001 PROC00220388020028140301_parte_0046.pdf Documento de Migração 22080817404700000000070402750 DOC 001 PROC00220388020028140301_parte_0047.pdf Documento de Migração 22080817404800000000070402751 DOC 002 ANEXO -AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0001.pdf Documento de Migração 22080817404800000000070402752 DOC 002 ANEXO -AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0002.pdf Documento de Migração 22080817404800000000070402753 DOC 002 ANEXO -AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0003.pdf Documento de Migração 22080817404900000000070402754 DOC 002 ANEXO -AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0004.pdf Documento de Migração 22080817404900000000070402755 DOC 002 ANEXO -AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0005.pdf Documento de Migração 22080817405000000000070402756 DOC 002 ANEXO -AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0006.pdf Documento de Migração 22080817405000000000070402757 DOC 002 ANEXO -AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0007.pdf Documento de Migração 22080817405100000000070402758 DOC 002 ANEXO -AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0008.pdf Documento de Migração 22080817405100000000070402759 Habilitação nos autos Petição 22091617590404700000073854077 Substabelecimento 0022038-44.2002.8.14.0301 Substabelecimento 22091617590450600000073854078 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23020618063982700000081822893 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23020618063982700000081822893 Petição Petição 23030614264783600000083385254 Petição Petição 23031413325058500000084222709 DOC. 01 Documento de Comprovação 23031413325111400000084222711 Doc. 02 - Manutenção indisponibilidade de bens Documento de Comprovação 23031413325183700000084222712 DIVIDA FGTS Documento de Comprovação 23031413325224200000084222717 DIVIDA NAO PREVIDENCIARIA Documento de Comprovação 23031413325266400000084222720 DIVIDA PREVIDENCIARIA Documento de Comprovação 23031413325299500000084222721 DOC. 04 Documento de Comprovação 23031413325327500000084222724 Despacho Despacho 23072510280657100000091932498 Petição Petição 23080318261268300000092608951 Petição Petição 23080318272580500000092608952 Petição Petição 23082818583458200000093918479 Doc 01_Atestado_Índices de reajustes_João Henrique Bezerra Monteiro Documento de Comprovação 23082818583504900000093918480 Doc 02_Planilha de cálculo_João Henrique Bezerra Monteiro Documento de Comprovação 23082818583543800000093918481 Certidão Certidão 23083112482559300000094140893 Despacho Despacho 23083118535590200000094144299 Petição Petição 23092518512005500000095468256 Certidão Certidão 23101911495365000000096734718 Decisão Decisão 24052008523129800000108562426 Decisão Decisão 24052008523129800000108562426 Intimação Intimação 24052008523129800000108562426 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 24071812023721300000113027792 Doc 01 - Pedido de Cumprimento de Sentença Documento de Comprovação 24071812023769900000113027793 Doc 02 - Sentença da fase de conhecimento Documento de Comprovação 24071812023844900000113027794 Doc 03 - Declaração de reajustes salariais Documento de Comprovação 24071812023923900000113027796 Doc 04 - Petição da VIVENDA requerendo contracheques Documento de Comprovação 24071812023965600000113027799 Doc 05 - Despacho para os autores se manifestarem a respeito do pedido da VIVENDA Documento de Comprovação 24071812024011200000113027801 Doc 06 - Manifestação dos exequentes ao pedido da VIVENDA Documento de Comprovação 24071812024041100000113027802 Doc 07 - Decisão interlocutória embargada Documento de Comprovação 24071812024078600000113027804 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24102809535921400000121791795 Contrarrazões Contrarrazões 24110620172717700000122419387 Petição Petição 24110817484940000000122582495 Substabelecimento_João Henrique B Monteiro e Muher Substabelecimento 24110817484972000000122582498 -
11/08/2025 11:18
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2025 11:18
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2025 11:18
Embargos de Declaração Acolhidos
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07/04/2025 10:58
Conclusos para decisão
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17/11/2024 01:34
Decorrido prazo de VIVENDA ASSOCIACAO DE POUPANCA E OUTRO em 14/11/2024 23:59.
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08/11/2024 17:48
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2024 17:48
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 20:17
Juntada de Petição de contrarrazões
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31/10/2024 17:33
Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.
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31/10/2024 17:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
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29/10/2024 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro no Art. 1.023, § 2º do CPC, intimo a parte embargada através de seu(ua)(s) advogado(a)(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, manifestar-se em relação aos embargos de declaração juntado(s) aos autos.
Belém, 28/10/2024.
Ygo Mota Servidor da Secretaria da 2.ª UPJ Cível e Empresarial da Capital -
28/10/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2024 09:53
Ato ordinatório praticado
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18/07/2024 12:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
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03/07/2024 04:54
Decorrido prazo de VIVENDA ASSOCIACAO DE POUPANCA E OUTRO em 24/06/2024 23:59.
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02/07/2024 09:56
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2024 17:44
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2024 08:52
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/05/2024 00:26
Conclusos para decisão
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19/05/2024 00:26
Cancelada a movimentação processual
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19/10/2023 11:49
Expedição de Certidão.
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29/09/2023 05:19
Decorrido prazo de LIRLES MARA MUNIZ MONTEIRO em 28/09/2023 23:59.
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29/09/2023 05:19
Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE BEZERRA MONTEIRO em 28/09/2023 23:59.
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28/09/2023 06:53
Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE BEZERRA MONTEIRO em 27/09/2023 23:59.
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28/09/2023 06:53
Decorrido prazo de LIRLES MARA MUNIZ MONTEIRO em 27/09/2023 23:59.
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25/09/2023 18:51
Juntada de Petição de petição
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04/09/2023 05:18
Publicado Despacho em 04/09/2023.
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02/09/2023 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
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01/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0022038-44.2002.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOAO HENRIQUE BEZERRA MONTEIRO, LIRLES MARA MUNIZ MONTEIRO REQUERIDO: VIVENDA ASSOCIACAO DE POUPANCA E OUTRO Nome: VIVENDA ASSOCIACAO DE POUPANCA E OUTRO Endereço: desconhecido DESPACHO Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por JOAO HENRIQUE BEZERRA MONTEIRO, LIRLES MARA MUNIZ MONTEIRO em face de VIVENDA ASSOCIACAO DE POUPANCA.
Intime-se a executada VIVENDA a se manifestar sobre a petição de id. 99574048, no prazo de 15 dias.
Após, devidamente certificado, retornem os autos conclusos.
Intime-se.
Belém, data de assinatura no sistema.
HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito Titular da 10a Vara Cível e Empresarial de Belém.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). -
31/08/2023 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 12:48
Conclusos para despacho
-
31/08/2023 12:48
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 18:58
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2023 16:33
Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE BEZERRA MONTEIRO em 21/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 16:33
Decorrido prazo de LIRLES MARA MUNIZ MONTEIRO em 21/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 18:27
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2023 18:26
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2023 00:51
Publicado Despacho em 27/07/2023.
-
27/07/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
-
26/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0022038-44.2002.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOAO HENRIQUE BEZERRA MONTEIRO, LIRLES MARA MUNIZ MONTEIRO REQUERIDO: VIVENDA ASSOCIACAO DE POUPANCA E OUTRO Nome: VIVENDA ASSOCIACAO DE POUPANCA E OUTRO Endereço: desconhecido [] DESPACHO Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por JOAO HENRIQUE BEZERRA MONTEIRO, LIRLES MARA MUNIZ MONTEIRO em face de VIVENDA ASSOCIACAO DE POUPANCA.
Questionam os exequentes a concessão de justiça gratuita por este Juízo e ratificada em decisão de id. 73805659, pág. 14 a 15.
Desta decisão não consta a interposição de qualquer recurso, apenas nova petição de id. 73805660, pág. 3 a 4 em que reiteram suas alegações.
Entendo que as provas trazidas aos autos pelos autores não são suficientes para infirmar a concessão de assistência judiciária à Vivenda, bem como a decisão que concedeu tal benefício não foi alvo de qualquer recurso, razão em que a mantenho por seus próprios fundamentos.
Por seu turno, VIVENDA peticionou em id. 88773324, solicitando a apresentação de contracheques dos autores para apuração do calculo final.
Intimem-se os autores para manifestação sobre a petição de id. 88773324 e apresentando memória de cálculos atualizados.
Após, devidamente certificado, retornem os autos conclusos.
Belém, data de assinatura no sistema.
HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito Titular da 10a Vara Cível e Empresarial de Belém.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). -
25/07/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 12:45
Conclusos para despacho
-
24/07/2023 12:45
Cancelada a movimentação processual
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14/03/2023 13:32
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2023 16:32
Decorrido prazo de VIVENDA ASSOCIACAO DE POUPANCA E OUTRO em 06/03/2023 23:59.
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06/03/2023 14:26
Juntada de Petição de petição
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10/02/2023 12:10
Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2023.
-
10/02/2023 12:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
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07/02/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP.
Intimo as partes, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam normalmente a partir dessa publicação.
As petições protocoladas a este Juízo após encaminhamento do processo físico à Central de Digitalização, devem ser juntadas pelas partes, estando disponíveis para devolução na 2ª UPJ.
Belém-PA, 06 de fevereiro de 2023.
IVAN TAVARES NEIVA Analista Judiciário – Mat. 4513-6 2ª UPJ Cível e Empresarial da Capital -
06/02/2023 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 18:06
Ato ordinatório praticado
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08/08/2022 17:42
Processo migrado do sistema Libra
-
08/08/2022 17:42
Juntada de documento de migração
-
08/08/2022 17:42
Juntada de documento de migração
-
08/08/2022 17:42
Juntada de documento de migração
-
08/08/2022 17:42
Juntada de documento de migração
-
08/08/2022 17:42
Juntada de documento de migração
-
08/08/2022 17:42
Juntada de documento de migração
-
08/08/2022 17:41
Juntada de documento de migração
-
08/08/2022 17:41
Juntada de documento de migração
-
08/08/2022 17:41
Juntada de documento de migração
-
08/08/2022 17:41
Juntada de documento de migração
-
08/08/2022 17:37
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00220388020028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Aç
-
12/05/2022 10:52
REMESSA INTERNA
-
08/04/2022 14:59
Remessa
-
24/11/2021 14:12
REMESSA INTERNA
-
14/09/2021 11:47
Remessa
-
14/09/2021 09:42
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
14/09/2021 09:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/09/2021 09:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
13/09/2021 09:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
13/09/2021 09:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/07/2021 11:35
AGUARDANDO PRAZO
-
19/07/2021 17:00
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3317-25
-
19/07/2021 17:00
Remessa
-
19/07/2021 17:00
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/07/2021 17:00
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/07/2021 12:14
VISTAS AO ADVOGADO - oab 19327. tf. 987046191. fls. 02/489, em 3 volumes.
-
07/07/2021 11:07
AGUARDANDO PRAZO
-
06/07/2021 12:46
CARGA RAPIDA DE PROCESSO - RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO FABIO QUARESMA, RG3146718, AUTORIZADO PELOADVOGADO GABRIEL COMESANHA PINHEIRO, OAB: 15274 COM 2 VOLUMES E 489 FLS E AGRAVO COM 62 FLS TELEFONE: 98440.3099
-
28/06/2021 09:58
AGUARDANDO PRAZO
-
21/06/2021 15:27
RESENHA
-
17/06/2021 12:05
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
17/06/2021 11:34
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
14/06/2021 12:23
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
14/06/2021 12:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/03/2021 21:01
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12657 - SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informá
-
14/08/2020 10:11
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
05/08/2020 11:26
OUTROS
-
31/07/2020 10:37
OUTROS
-
28/02/2020 12:06
OUTROS
-
28/02/2020 10:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/02/2020 10:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/02/2020 10:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/02/2020 19:47
Remessa
-
27/02/2020 19:47
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/02/2020 19:47
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/02/2020 12:10
OUTROS
-
17/02/2020 10:49
OUTROS
-
17/02/2020 10:48
OUTROS
-
17/02/2020 10:47
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
04/02/2020 11:46
VISTAS AO ADVOGADO - YANA FIGUEIREDO RIBEIRO, OAB:19327. PROCESSO COM 2 VOLUMES E 484 FLS E AGRAVO DE NÚMERO 2001.01.00.042509-1/PA COM 62 FLS. CONTATO:98732-1133
-
04/02/2020 11:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/02/2020 11:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/02/2020 11:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/01/2020 10:44
AGUARDANDO PRAZO
-
28/01/2020 12:02
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GABRIEL COMESANHA PINHEIRO (26899291), que representa a parte VIVENDA ASSOCIACAO DE POUPANCA E OUTRO (6225224) no processo 00220388020028140301.
-
27/01/2020 11:49
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
27/01/2020 11:37
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
23/01/2020 11:46
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
23/01/2020 11:32
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
23/01/2020 10:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/01/2020 10:25
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
22/01/2020 11:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/07/2019 17:05
Remessa
-
25/07/2019 17:05
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/07/2019 17:05
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/04/2019 13:06
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
15/04/2019 09:38
OUTROS
-
06/12/2018 10:56
AGUARDANDO PRAZO
-
30/11/2018 14:39
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00220388020028140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.
-
30/11/2018 14:39
CUMPRIMENTO INICIADO - Movimento de Mudança de Fase inserido automaticamente em virtude do Siga MEM-2018/42272
-
17/10/2018 11:54
AGUARDANDO PRAZO
-
17/10/2018 11:51
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/10/2018 11:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/10/2018 11:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/10/2018 16:08
Remessa
-
16/10/2018 16:08
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/10/2018 16:08
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/09/2018 08:56
OUTROS
-
25/09/2018 11:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/09/2018 11:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/09/2018 11:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/09/2018 10:31
AGUARD. CUSTAS FINAIS
-
20/09/2018 12:48
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante YANA FIGUEIREDO RIBEIRO (7658347), que representa a parte JOAO HENRIQUE BEZERRA MONTEIRO (6225223) no processo 00220388020028140301.
-
20/09/2018 12:47
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante ZYLENE OLAV BATISTA BRUNO, que representava a parte JOAO HENRIQUE BEZERRA MONTEIRO no processo 00220388020028140301.
-
20/09/2018 12:44
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ZYLENE OLAV BATISTA BRUNO (6694946), que representa a parte JOAO HENRIQUE BEZERRA MONTEIRO (6225223) no processo 00220388020028140301.
-
20/09/2018 12:44
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante YANA FIGUEIREDO RIBEIRO, que representava a parte JOAO HENRIQUE BEZERRA MONTEIRO no processo 00220388020028140301.
-
19/09/2018 11:21
Remessa
-
19/09/2018 11:21
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/09/2018 11:21
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/09/2018 15:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/09/2018 15:58
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
13/09/2018 15:58
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
13/09/2018 15:57
AGUARD. CUSTAS FINAIS
-
31/08/2018 13:33
OUTROS
-
30/08/2018 16:23
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
30/08/2018 14:47
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
-
30/08/2018 14:47
FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
-
03/08/2018 09:34
À UNAJ
-
01/08/2018 08:17
AGUARDANDO REMESSA
-
01/08/2018 08:13
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte JOAO HENRIQUE BEZERRA MONTEIRO no processo 00220388020028140301.
-
01/08/2018 08:13
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante YANA FIGUEIREDO RIBEIRO (7658347), que representa a parte JOAO HENRIQUE BEZERRA MONTEIRO (6225223) no processo 00220388020028140301.
-
31/07/2018 13:35
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
31/07/2018 13:35
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
31/07/2018 13:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/06/2018 13:46
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9989-24
-
21/06/2018 13:46
Remessa
-
21/06/2018 13:46
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/06/2018 13:46
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/06/2018 13:31
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte JOAO HENRIQUE BEZERRA MONTEIRO no processo 00220388020028140301.
-
21/06/2018 13:31
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ZYLENE OLAV BATISTA BRUNO (6694946), que representa a parte JOAO HENRIQUE BEZERRA MONTEIRO (6225223) no processo 00220388020028140301.
-
22/05/2018 11:08
AGUARDANDO PRAZO
-
22/05/2018 11:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/05/2018 11:02
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
22/05/2018 11:02
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
12/01/2018 15:57
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
02/03/2017 11:49
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
27/01/2017 13:55
OUTROS
-
07/12/2016 14:20
OUTROS
-
14/12/2012 09:02
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
-
13/12/2012 14:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/12/2012 14:29
CERTIDAO - CERTIDAO
-
27/11/2012 10:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/11/2012 10:44
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
-
05/11/2012 09:13
OUTROS
-
26/10/2012 11:04
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
26/10/2012 09:02
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
23/10/2012 08:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/10/2012 08:46
Mero expediente - Mero expediente
-
13/09/2012 13:16
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
16/07/2012 14:05
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
10/07/2012 15:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/07/2012 15:26
CERTIDAO - CERTIDAO
-
10/07/2012 15:21
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIS CARLOS SILVA MENDONCA (4062715), que representa a parte VIVENDA ASSOCIACAO DE POUPANCA E OUTRO (6225224) no processo 00220388020028140301.
-
10/07/2012 15:20
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ELIETE DE SOUZA COLARES (128507) do processo 00220388020028140301.
-
08/02/2012 17:06
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
05/10/2011 10:10
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
29/03/2011 10:36
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
24/09/2010 16:17
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
03/08/2010 15:48
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
24/07/2010 13:38
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
28/06/2010 10:03
AGUARDANDO MANIFESTACAO - Multirão Cx 02
-
21/06/2010 16:52
AGUARDANDO MANIFESTACAO - MUTIRÃO CX-02
-
21/06/2010 16:24
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
18/06/2010 11:30
OUTROS - PROCESSOS DEVOLVIDOS DO GABINETE CX-05
-
18/06/2010 11:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
09/06/2010 11:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
09/06/2010 11:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
09/06/2010 08:32
VINCULAÇÃO
-
08/06/2010 17:06
CADASTRO DE PROTOCOLO - 168124682 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*61-58
-
26/05/2010 10:24
VISTAS AO ADVOGADO - Retirado pelo adv.FEIPE MARINHO ALVES OAB/PA 15587 - autorizado pela Dra. Eliete de Souza Colares Fone; 322545833. Recebido por: RENATA CRISTINA DE MORAES LIMA - SEC. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
25/05/2010 18:03
AGUARDANDO PUBLICACAO - LOTE 02
-
12/05/2010 16:25
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/05/2010 16:25
Despacho
-
31/03/2010 12:54
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - MUTIRÃO. Recebido por: ALEXANDRE DIGER DE OLIVEIRA - SEC. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
22/03/2010 14:45
AGUARDANDO CONCLUSAO - MUTIRÃO - CX 01
-
03/03/2010 17:18
AGUARDANDO CONCLUSAO - MUTIRÃO - CX 03
-
03/03/2010 11:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
03/03/2010 11:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
03/03/2010 08:58
VINCULAÇÃO
-
02/03/2010 17:21
CADASTRO DE PROTOCOLO - 168124682 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*20-28
-
26/02/2010 12:15
AGUARDANDO MANIFESTACAO - mutirão cx 08 -
-
26/02/2010 07:41
AGUARDANDO MANIFESTACAO - mutirão cx 08
-
25/02/2010 14:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
22/02/2010 16:28
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/02/2010 16:28
Despacho
-
22/02/2010 10:07
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - mutirão. Recebido por: ALEXANDRE DIGER DE OLIVEIRA - SEC. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
18/02/2010 12:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
10/02/2010 14:56
APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número 201010097653
-
10/02/2010 10:51
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/02/2010 10:51
DespachoS ORDINATORIOS
-
03/07/2008 12:46
VISTAS AO ADVOGADO - DRA EIETE DE SOUZA COLARES ATRAVÉS DE JOSÉ RODRIGO PRIETO RG 4343705 TEL 4008-6112. Recebido por: ALEXANDRE DIGER DE OLIVEIRA - SEC. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
03/07/2008 12:45
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 329928582- Alteração da Parte de número :JOAO HENRIQUE BEZERRA MONTEIRO inclusão do AdvogadoEIETE DE SOUZA COLARES
-
09/06/2008 16:43
CONCLUSO EM SECRETARIA - com pedido de inclusão e exclusão de advogado cx 14
-
24/01/2008 15:50
CONCLUSO EM SECRETARIA - caixa 57 /
-
05/12/2007 15:04
CONCLUSO EM SECRETARIA - p/ despacho cx 57
-
26/11/2007 15:46
OUTROS - NA MESA P/ TRAMITAR
-
23/11/2007 12:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
20/11/2007 10:38
VISTAS AO ADVOGADO - DR ALBERTO DE LIMA FREITAS ATRAVÉS DE PÂMELA BARAÚNA PRIETA TEL 32412490. Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - SEC. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
20/11/2007 10:36
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 329928582- Alteração da Parte de número :VIVENDA ASSOCIACAO DE POUPANCA E OUTRO inclusão do AdvogadoALBERTO DE LIMA FREITAS
-
14/11/2007 16:21
OUTROS - na mesa p/ JUNTAR PETIÇÃO
-
14/11/2007 16:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
14/11/2007 16:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
14/11/2007 13:04
VINCULAÇÃO
-
13/11/2007 11:14
CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*72-63
-
23/08/2007 17:31
CONCLUSO EM SECRETARIA - p/ despacho cx 54
-
21/05/2007 16:42
PROVIDENCIAR OUTROS - C/ CARLOS
-
15/05/2007 12:19
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
15/05/2007 12:19
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
15/05/2007 09:19
VINCULAÇÃO
-
14/05/2007 20:40
PROVIDENCIAR OUTROS - em cima do balcão, volume 01
-
14/05/2007 17:36
CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*29-95
-
11/05/2007 12:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
11/05/2007 12:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
11/05/2007 09:04
VINCULAÇÃO
-
10/05/2007 17:54
CADASTRO DE PROTOCOLO - 260200842 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*28-97
-
04/05/2007 20:04
PROVIDENCIAR OUTROS - na mesa p/ juntar petição
-
27/04/2007 20:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
27/04/2007 20:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
27/04/2007 17:10
VINCULAÇÃO
-
26/04/2007 19:03
AGUARDAR TRANS. JULGADO - cx-05
-
26/04/2007 11:40
CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*25-09
-
24/04/2007 20:12
AGUARDANDO PUBLICACAO - Resenha de 24.04.2007
-
24/04/2007 20:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
24/04/2007 20:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
18/04/2007 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM - AO MUTIRÃO.. Recebido por: ALEXANDRE DIGER DE OLIVEIRA - SEC. DO 8º OF. CIVEL.
-
16/04/2007 16:41
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/04/2007 16:41
SentençaTIPO A
-
11/04/2006 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALEXANDRE DIGER DE OLIVEIRA - SEC. DO 8º OF. CIVEL.
-
15/09/2005 12:29
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - NESTA DATA - 15.09.2005 - O PROCESSO FOI PARA O LOTE DE CONCLUSOS DO ANO DE 2002.
-
17/06/2005 14:51
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - O PROCESSO NESTA DATA - 17.06.05 - FOI PARA O LOTE DE CONCLUSOS NA MESA DO ARMANDO, PARA FALAR COM A DRA.JUÍZA.
-
10/03/2005 14:52
PROVIDENCIAR CERTIDOES - com Maria+++++
-
10/03/2005 14:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
04/03/2005 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/03/2005 00:00
Despacho
-
14/02/2005 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
01/12/2004 09:42
AGUARDANDO CONCLUSAO - pasta de conclusos 2002/****/
-
24/11/2004 14:51
PROVIDENCIAR OUTROS - Com Armando para juntar petição/**/
-
17/11/2004 13:31
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
17/11/2004 13:31
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
17/11/2004 10:31
VINCULAÇÃO
-
16/11/2004 11:49
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*59-35
-
16/11/2004 11:49
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
-
08/11/2004 17:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
08/11/2004 14:38
AGUARDANDO REMESSA A UNAJ - pasta de ordinaria 2002/******/
-
05/11/2004 12:17
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 512570762- Alteração da Parte de número :VIVENDA ASSOCIACAO DE POUPANCA E OUTRO inclusão do AdvogadoCAMILE MELO NUNES RECO
-
05/11/2004 12:16
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 512570762- Alteração da Parte :VIVENDA ASSOCIACAO DE POUPANCA E OUTRO Participação: Réu Caracteristica : NAO INFORMADA Segredo: N
-
03/11/2004 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/11/2004 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
03/11/2004 00:00
Despacho
-
29/10/2004 11:06
AGUARDANDO CONCLUSAO - pasta de conclusos 2002/*****/
-
06/10/2004 13:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
06/10/2004 10:46
AGUARDANDO CUSTAS - Pasta de custas unaj
-
04/10/2004 00:00
VISTAS AO ADVOGADO - Proc. retirado pela Dra. NATALIA PEDRINHA. apensos.
-
22/09/2004 16:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
22/09/2004 13:40
AGD. RETORNO BOLETO BANCARIO - pastas de custas pendente da unaj /*****/
-
15/09/2004 00:00
VISTAS AO ADVOGADO
-
15/09/2003 12:18
AGUARDANDO MANIFESTACAO - pasta de ordinaria 2002 (****)
-
16/01/2003 14:33
AGUARDANDO MANIFESTACAO - pasta de Ordinária 2002
-
12/06/2002 08:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
11/06/2002 05:46
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/06/2002 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/06/2002 21:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
-
10/06/2002 10:08
AUTUAÇÃO
-
03/06/2002 07:10
DISTRIBUIÇÃO
-
03/06/2002 07:10
ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2002
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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