07/03/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 11:44

Arquivado Definitivamente
13/06/2023 11:43

Arquivado Definitivamente
06/06/2023 00:00

Intimação

SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995.

Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o termo de acordo constante no ID 94155321, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC.

Considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, determino o imediato arquivamento do feito, após intimação das partes, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem recolhimento das custas processuais, desde que o motivo do desarquivamento seja a informação de descumprimento do acordo.

Sem custas e honorários neste grau de jurisdição.

CANCELE-SE A AUDIÊNCIA DESIGNADA.

P.

R.

I e cumpra-se.

ARQUIVE-SE.

Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT
05/06/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 11:08

Homologada a Transação
02/06/2023 10:59

Conclusos para decisão
02/06/2023 10:58

Expedição de Certidão.
02/06/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 03:42

Publicado Despacho em 26/05/2023.
27/05/2023 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Diante da manifestação da parte autora constante no id92596965, determino a intimação das partes para que juntem, no prazo de 15 dias termo de acordo devidamente assinado pelas partes para fins de homologação.

Transcorrido o prazo sem apresentação do termo de acordo para homologação, certifique-se e retornem os autos conclusos para sentença.

Belém, data registrada no sistema Tania Batistello Juíza de Direito, respondendo pela 6ª Vara do JEC Belém JT
24/05/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 12:59

Conclusos para despacho
23/05/2023 12:59

Cancelada a movimentação processual
11/05/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 13:46

Audiência Una realizada para 05/05/2023 09:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
05/05/2023 13:46

Juntada de Certidão
05/05/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 18:06

Juntada de Petição de contestação
02/04/2023 01:21

Decorrido prazo de BELEZA. COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS LTDA em 30/03/2023 23:59.
02/04/2023 01:21

Decorrido prazo de BELEZA. COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS LTDA em 30/03/2023 23:59.
30/03/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 06:25

Juntada de identificação de ar
23/03/2023 12:24

Decorrido prazo de BELEZA. COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS LTDA em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 09:40

Decorrido prazo de BELEZA. COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS LTDA em 22/03/2023 23:59.
19/03/2023 21:02

Juntada de Petição de diligência
19/03/2023 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2023 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2023 13:20

Expedição de Certidão.
10/03/2023 10:34

Juntada de Petição de diligência
10/03/2023 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2023 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2023 08:42

Expedição de Mandado.
07/03/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 15:31

Concedida a Antecipação de tutela
01/03/2023 08:26

Conclusos para decisão
01/03/2023 08:25

Expedição de Certidão.
28/02/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/02/2023 00:42

Publicado Certidão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023
10/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM CERTIDÃO Certifico que, em atendimento às Portarias Conjuntas nº 7/2020 e 12/2020 - GPVPCJRMBCJCI, de 28/04/2020 e 22/05/2020, as audiências deste Juizado serão realizadas por videoconferência através da plataforma de comunicação Microsoft Teams.

Processo nº 0805028-16.2023.8.14.0301 AUTOR: MARTA EURENICE DE SOUZA LIMA REU: BELEZA.

COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS LTDA A audiência designada neste processo ocorrerá na data e hora informadas abaixo. 05/05/2023 09:00 A audiência poderá ser acessada por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmQ1ODI2YjAtZTkzYy00YTAwLWE4ODgtODIwNjVjOTIwMWU0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22f23d5525-c667-47f3-8149-5012064e51f4%22%7d As partes e advogados deverão instalar o aplicativo no computador (preferencialmente) ou no celular, acessando a reunião no dia e hora já designados.

Recomenda-se que as partes juntem aos autos, antes da audiência, foto da OAB e do RG.

Qualquer impossibilidade de acessar ou participar deverá ser justificada nos autos ou comunicada através do telefone ou Whatsapp da vara, no número (91) 98405-1510.

O referido é verdade.

Dou fé.

EDIEL OLIVEIRA CAMARA Analista Judiciário - 6ª Vara do Juizado Especial de Belém-PA
09/02/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 10:20

Expedição de Mandado.
09/02/2023 08:51

Expedição de Certidão.
08/02/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 11:13

Conclusos para despacho
08/02/2023 11:13

Cancelada a movimentação processual
06/02/2023 13:49

Expedição de Certidão.
06/02/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 08:47

Conclusos para despacho
31/01/2023 08:47

Cancelada a movimentação processual
30/01/2023 15:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/01/2023 15:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/01/2023 15:36

Audiência Una designada para 05/05/2023 09:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
30/01/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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