TJPA - 0800388-59.2021.8.14.0003
1ª instância - Vara Unica de Alenquer
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/08/2025 16:56
Conclusos para despacho
-
01/08/2025 20:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/07/2025 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 14:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2025 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2025 13:22
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por FLAVIO OLIVEIRA LAUANDE em/para 11/07/2025 13:00, Vara Única de Alenquer.
-
11/07/2025 06:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2025 06:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/07/2025 01:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 01:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 01:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 01:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 01:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 01:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
-
10/07/2025 16:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2025 10:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2025 10:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/06/2025 18:30
Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 11/07/2025 13:00, Vara Única de Alenquer.
-
05/06/2025 10:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/05/2025 14:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/05/2025 14:26
Juntada de mandado
-
04/05/2025 03:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2025 23:59.
-
02/05/2025 09:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/05/2025 09:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/05/2025 09:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/05/2025 09:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2025 08:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/04/2025 12:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/04/2025 09:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/03/2025 15:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/03/2025 13:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 11:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/03/2025 09:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/03/2025 09:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/03/2025 20:58
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 20:58
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 20:54
Expedição de Mandado.
-
26/03/2025 20:54
Expedição de Mandado.
-
26/03/2025 20:53
Expedição de Mandado.
-
26/03/2025 20:52
Expedição de Mandado.
-
26/03/2025 20:49
Expedição de Mandado.
-
25/03/2025 02:20
Publicado Decisão em 25/03/2025.
-
25/03/2025 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
-
24/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800388-59.2021.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto Qualificado ] RÉU(S): RAMON ROCHA SILVA Endereço: Travessa 3 de Outubro, 909, Centro, BRASIL NOVO - PA - CEP: 68148-000, 93 99151-2003 TESTEMUNHA: GUSTAVO ZENHA CARVALHO Endereço 1: Estrada Brejo Grande - Palestina, KM 3, s/n, cidade Brejo Grande do Araguaia/PA - CEP 68521-000. (94) 99171-6378 Endereço 2: AV.
BARÃO RIO BRANCO, 272, CENTRO, 68220000, MONTE ALEGRE – PA Endereço 3: RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, SN, N/I, CEP: 68140000, CENTRO URUARÁ – PA.
TESTEMUNHA: PEDRO VIEIRA DA SILVA E MELO Endereço 1: RUA JOSE RAFAEL VALENTE, N. 737, CEP: 68200000, ALENQUER – PA Endereço 2: ESTRADA PAES DE CARVALHO, KM 13, ZONA RURAL, ALENQUER PA DECISÃO - MANDADO 1.
DESIGNO audiência de instrução e julgamento em continuação para o dia 11/07/2025, às 13:00 horas (horário local de Alenquer), a ser realizada por videoconferência, através do Microsoft Teams.
As partes deverão, no dia e hora designados acima, acessar a audiência por meio do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos, etc). É recomendável o uso de fones de ouvido e acesso até 05 (cinco) minutos antes do horário marcado para a verificação do áudio e vídeo.
Caso as partes e/ou testemunhas não possuam acesso a equipamentos eletrônicos com acesso à rede mundial de computadores, deverão comparecer ao Fórum local*, no dia e horário acima designados, para a realização da audiência.
Clique aqui para ingressar na Sala de Audiências 4.
Intime(m)-se, pessoalmente, o(s) réu(s), independente se este(s) seja(m) patrocinado(s) pela Defensoria Pública ou por advogado; 5.
Intime(m)-se a vítima e/ou a(s) testemunha(s) arroladas pelas partes; 6.
Ciência ao Ministério Público e à defesa, via PJE; 7.
Serve este, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB – TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009; 8.
Cumpra-se.
Alenquer/PA, datado e assinado digitalmente.
VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA _________________________ *Caso as partes e/ou testemunhas não possuam acesso a equipamentos eletrônicos com acesso à rede mundial de computadores, poderão comparecer nos seguintes locais no dia e hora acima designados: 1.
Ponto de Inclusão Digital (PID) - Camburão, localizado nas dependências da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Frei Guido, nº 325, Distrito de Camburão, zona rural, Alenquer/PA; 2.
Ponto de Inclusão Digital (PID) - Curuá, localizado nas dependências da Prefeitura Municipal de Curuá, na Rua 03 de Dezembro, nº 307, Bairro Santa Terezinha, Curuá/PA. -
21/03/2025 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 09:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/03/2025 09:20
Conclusos para decisão
-
13/03/2025 08:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/02/2025 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 14:08
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 12:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/08/2024 08:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 15:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/07/2024 01:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 11:58
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 21:28
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2024 13:47
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/07/2024 13:00 Vara Única de Alenquer.
-
02/07/2024 04:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/07/2024 04:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/06/2024 13:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/06/2024 13:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2024 02:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2024 23:59.
-
22/06/2024 02:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2024 23:59.
-
22/06/2024 02:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 09:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/06/2024 09:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/06/2024 09:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/06/2024 09:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/06/2024 08:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/06/2024 08:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/06/2024 18:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/05/2024 14:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/05/2024 12:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2024 12:09
Mandado devolvido cancelado
-
20/05/2024 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/05/2024 11:04
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 09:58
Expedição de Mandado.
-
20/05/2024 09:56
Expedição de Mandado.
-
20/05/2024 09:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/05/2024 09:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/05/2024 09:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/05/2024 09:53
Expedição de Mandado.
-
20/05/2024 09:50
Expedição de Mandado.
-
20/05/2024 09:47
Expedição de Mandado.
-
20/05/2024 09:45
Expedição de Mandado.
-
20/05/2024 09:44
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 09:42
Desentranhado o documento
-
20/05/2024 09:42
Cancelada a movimentação processual
-
17/05/2024 11:10
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 11:07
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 10:35
Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/07/2024 13:00 Vara Única de Alenquer.
-
06/05/2024 11:42
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 09:48
Pedido de inclusão em pauta
-
24/01/2024 13:30
Conclusos para despacho
-
04/12/2023 17:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/12/2023 10:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/11/2023 13:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/11/2023 13:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2023 13:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/11/2023 08:55
Expedição de Mandado.
-
10/09/2023 11:16
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
08/09/2023 14:12
Conclusos para decisão
-
08/09/2023 14:12
Cancelada a movimentação processual
-
01/06/2023 11:06
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 16:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/05/2023 11:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2023 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 16:21
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2023 11:55
Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 27/04/2023 10:30 Vara Única de Alenquer.
-
26/04/2023 14:15
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2023 11:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/04/2023 11:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/03/2023 09:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/03/2023 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 11:23
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 11:22
Expedição de Mandado.
-
23/03/2023 11:19
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 11:06
Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 27/04/2023 10:30 Vara Única de Alenquer.
-
08/02/2023 13:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/02/2023 11:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER AUTOS Nº: 0800388-59.2021.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto Qualificado ] AUTOR(A) DO FATO: RAMON ROCHA SILVA (Endereço: TRV. 03 DE OUTUBRO, 909, CENTRO, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000) DESPACHO - MANDADO 1.
Nos termos do art. 28-A, §4º, do CPP, DESIGNO audiência preliminar para a aceitação ou não da proposta de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP), oferecido pelo Ministério Público, para o dia 27/04/2023, às 10:30 horas, a ser realizada por videoconferência, através do Microsoft Teams.
As partes deverão, no dia e hora designados acima, acessar a audiência por meio do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos, etc). É recomendável o uso de fones de ouvido e acesso até 05 (cinco) minutos antes do horário marcado para a verificação do áudio e vídeo.
Caso as partes e/ou testemunhas não possuam acesso a equipamentos eletrônicos com acesso à rede mundial de computadores, deverão comparecer ao Fórum local, no dia e horário acima designados, para a realização da audiência.
Clique aqui para ingressar na Sala de Audiências 2.
Intime(m)-se o(s) autor(es) do fato para que compareça(m) assistido(s) de advogado, sob pena de ser-lhe nomeado um dativo pelo juízo; 3.
Ciência ao Ministério Público; 4.
Serve este, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO, na forma do provimento nº 003/2009, da CJMB – TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009; 5.
Cumpra-se.
Alenquer, datado e assinado digitalmente.
SIDNEY POMAR FALCÃO Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Prainha Respondendo pela Vara Única da Comarca de Alenquer -
07/02/2023 19:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2023 19:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2023 19:50
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2022 18:06
Conclusos para despacho
-
31/10/2022 09:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2022 13:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/06/2022 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 11:49
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
12/11/2021 18:43
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2021 09:43
Conclusos para despacho
-
12/11/2021 09:43
Cancelada a movimentação processual
-
11/11/2021 15:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
27/10/2021 10:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/10/2021 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2021 10:59
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2021 11:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/04/2021 08:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2021
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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