16/07/2025 08:07

Expedição de Certidão.
13/07/2025 07:41

Decorrido prazo de ALBERTO RUY DIAS DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
13/07/2025 07:38

Decorrido prazo de RAISSA NAYARA FURTADO GOMES DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
13/07/2025 01:21

Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA SARAIVA em 03/07/2025 23:59.
13/07/2025 01:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA SARAIVA em 03/07/2025 23:59.
09/07/2025 14:38

Juntada de Petição de termo de ciência
03/07/2025 10:25

Publicado Intimação em 13/06/2025.
03/07/2025 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 10:25

Publicado Intimação em 13/06/2025.
03/07/2025 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 08:50

Publicado Decisão em 10/06/2025.
02/07/2025 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
11/06/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 11:24

Expedição de Certidão.
07/06/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 11:11

Conclusos para decisão
18/02/2025 14:21

Juntada de Petição de apelação
08/02/2025 19:59

Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA SARAIVA em 28/01/2025 23:59.
26/11/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:36

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de MARIA JOSE OLIVEIRA SARAIVA - CPF: *00.***.*89-71 (REQUERENTE)
12/04/2024 05:38

Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA SARAIVA em 11/04/2024 23:59.
19/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ Tv.

Padre José de Anchieta, S/N, Centro, Ipixuna do Pará/PA Telefone: (91) 3811-2684 – CEP: 68.637-000 - [email protected] Data : 15/03/2024 Hora : 11:30 Processo nº: : 0800498-25.2021.8.14.0111 Juiz Presidente : ITALO GUSTAVO TAVARES NICACIO Autora : MARIA JOSÉ OLIVEIRA SARAIVA Advogados : ALBERTO RUY DIAS DA SILVA – OAB/PA nº 5396 e, RAISSA NAYARA FURTADO GOMES DA SILVA – OAB/PA nº 23146 Requerido : O MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ Procurador : ISAAC DOS SANTOS FARIAS – OAB/PA nº 29544 Natureza da Ação : Cível – Ação de Cobrança c/c Danos Morais TERMO DE AUDIÊNCIA - Cível – Conciliação - Aos 15 (quinze) dias do mês de março de 2024, às 12h30min, na Sala de Audiências da Vara Única da Comarca de Ipixuna do Pará, sob a orientação do MM.

Juiz de Direito Substituto desta Comarca, Dr.

ITALO GUSTAVO TAVARES NICACIO, comigo, Servidor MANOEL RODRIGUES BARBOSA, Auxiliar Judiciário e secretário das audiências, neste ato na qualidade de CONCILIADOR, sendo ai, à hora acima referida foi declarada aberta a presente audiência e realizado o pregão, sendo observadas as formalidades exigidas pelo Código de Processo Civil, em especial o art. 334, § 1º, c/c art. 3º, Inciso IV, da Resolução nº 354/2020-CNJ, e demais legislação em vigor, nos autos do processo em epígrafe, estando presente a parte demandante, MARIA JOSÉ OLIVEIRA SARAIVA, acompanhada de sua Advogada constituída, Dra.

RAISSA NAYARA FURTADO GOMES DA SILVA - OAB/PA nº 23146.

Presente a parte demandada, O MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, neste ato, representado por seu Procurador Geral, Dr.

ISAAC DOS SANTOS FARIAS – OAB/PA nº 29544 – Decreto nº 146/2021-GP.

A audiência será gravada em mídia pelo Sistema Teams, se for o caso e, ao final, uma via do termo de assentada será anexada aos autos.

Iniciada a audiência, tentada a CONCILIAÇÃO esta restou infrutífera, não havendo proposta pelo requerido.

Há nos autos CONTESTAÇÃO (ID-31250563), bem como manifestação em RÉPLICA (ID-34543106).

As partes declaram que não têm outras provas a serem produzidas.

O requerido por seu Procurador, apenas requer que fique registrado para análise do magistrado quanto ao ponto controvertido quanto às aulas suplementares de todos os professores concursados da rede de ensino público são de 100 (cem) horas, segundo o regime jurídico e não há como serem incorporados no salário básico.

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1) Diante da proposta de conciliação ter sido inexitosa, já há pelo requerido CONTESTAÇÃO protocolada nos autos (ID-31250563), bem como a manifestação em RÉPLICA pela autora (ID-34543106), não havendo outras provas a serem produzidas, dou por saneado o processo; 2) Juntada o presente termo nos autos, voltem-me os autos CONCLUSOS em gabinete para apreciação/deliberação/sentença; 3) Cumpra-se.

Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo (às 13h30min), que, lido pelos presentes e achado conforme, segue com suas respectivas assinaturas, abaixo firmadas, dispensada a assinatura dos demais, face terem participado na forma virtual, não foi necessária a gravação da audiência.

Eu, _____________, MANOEL RODRIGUES BARBOSA, Auxiliar Judiciário, digitei e conferi.

Italo Gustavo Tavares Nicacio Juiz de Direito Substituto
18/03/2024 09:04

Conclusos para julgamento
18/03/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 08:14

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2024 18:13

Audiência Conciliação realizada para 15/03/2024 11:30 Vara Única de Ipixuna do Pará.
14/03/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 11:07

Juntada de Certidão
23/02/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
11/02/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
11/02/2024 09:01

Audiência Conciliação designada para 15/03/2024 11:30 Vara Única de Ipixuna do Pará.
26/10/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 12:21

Conclusos para despacho
26/10/2023 12:21

Cancelada a movimentação processual
15/03/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 16:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA em 07/03/2023 23:59.
09/03/2023 16:44

Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA SARAIVA em 06/03/2023 23:59.
09/03/2023 16:44

Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA SARAIVA em 06/03/2023 23:59.
16/02/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 15:10

Publicado Despacho em 09/02/2023.
10/02/2023 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ Tv.

Padre José de Anchieta, S/N, Centro, Ipixuna do Pará/PA Telefone: (91) 3811-2684 – CEP: 68.637-000 [email protected] __________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0800498-25.2021.8.14.0111 DESPACHO Vistos os autos.

Entendo que o processo se encontra devidamente preparado para uma decisão de mérito, nos termos do artigo 355 do Código de Processo Civil.

Todavia, pelo princípio da cooperação e em respeito ao que consta nos artigos, 6º, 10º e 9º do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes, por meio de seus advogados via DJE, para que se manifestem, no prazo de 5 dias, sobre eventuais requerimentos, inclusive, produção de novas provas, em caso positivo, fundamentando a sua finalidade, sob pena de indeferimento.

Transcorrido o prazo in albis esse Juízo presumirá a anuência das partes ao julgamento antecipado da lide.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

SERVE COMO MANDADO/OFÍCIO conforme o caso (Provimento 003/2009 – CJCI).

Ipixuna do Pará, 07 de fevereiro de 2023.

JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DE PONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular
07/02/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 09:53

Conclusos para despacho
07/11/2022 09:53

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2022 08:29

Conclusos para decisão
27/05/2022 08:29

Cancelada a movimentação processual
03/04/2022 10:42

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 18:13

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 12:44

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA em 11/08/2021 23:59.
12/08/2021 00:44

Decorrido prazo de ALBERTO RUY DIAS DA SILVA em 11/08/2021 23:59.
10/08/2021 11:29

Juntada de Petição de contestação
06/08/2021 09:08

Juntada de Petição de petição
11/07/2021 20:57

Expedição de Outros documentos.
11/07/2021 20:57

Expedição de Outros documentos.
11/07/2021 20:55

Cancelada a movimentação processual
09/07/2021 15:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/07/2021 15:14

Conclusos para decisão
08/07/2021 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2021

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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