11/07/2024 12:48

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 12:47

Juntada de Certidão
07/03/2024 09:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/03/2024 23:59.
11/02/2024 06:46

Decorrido prazo de LEONILDA ALMEIDA BARBOSA em 09/02/2024 23:59.
15/01/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0049355-94.2014.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LEONILDA ALMEIDA BARBOSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE BELEM DECISÃO Vistos, etc.

Devolvo os autos à UPJ para cumprimento do que fora determinado na sentença de ID 18834597, expedindo-se o Alvará correspondente para transferência do valor devido à conta constante no ID 98978670.

Após, arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Cumpra-se.

Belém, 08 de novembro de 2023.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P11
09/01/2024 16:05

Juntada de Petição de termo de ciência
09/01/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 14:14

Conclusos para decisão
22/08/2023 14:14

Expedição de Certidão.
18/08/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 12:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/06/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 19:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/03/2023 23:59.
05/03/2023 02:56

Decorrido prazo de LEONILDA ALMEIDA BARBOSA em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 15:14

Conclusos para despacho
03/03/2023 15:13

Expedição de Certidão.
19/02/2023 02:50

Decorrido prazo de LEONILDA ALMEIDA BARBOSA em 17/02/2023 23:59.
10/02/2023 16:54

Publicado Decisão em 10/02/2023.
10/02/2023 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0049355-94.2014.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LEONILDA ALMEIDA BARBOSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE BELEM DECISÃO Vistos etc.

Considerando a certidão de ID 81354202, expeçam-se os RPV’s para pagamento pelo Executado nos termos da sentença de ID 18834597, que deverá ser observada integralmente.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 7 de fevereiro de 2023.

FÁBIO PENEZI PÓVOA Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (documento assinado digitalmente) P6
08/02/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2022 09:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/11/2022 22:04

Decorrido prazo de LEONILDA ALMEIDA BARBOSA em 28/11/2022 23:59.
30/11/2022 21:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 28/11/2022 23:59.
09/11/2022 12:26

Conclusos para decisão
09/11/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 12:25

Transitado em Julgado em 29/10/2022
21/10/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 11:33

Conclusos para despacho
20/10/2022 11:32

Expedição de Certidão.
09/08/2022 17:54

Juntada de Petição de petição
06/03/2022 18:01

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 04:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 07/02/2022 23:59.
13/01/2022 14:27

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 08:42

Juntada de Ofício
09/06/2021 09:03

Juntada de Petição de petição
10/04/2021 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 09/04/2021 23:59.
27/03/2021 12:45

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 12:04

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2020 09:57

Conclusos para despacho
30/12/2020 09:57

Cancelada a movimentação processual
30/12/2020 09:54

Cancelada a movimentação processual
24/11/2020 11:20

Expedição de Certidão.
31/10/2020 11:33

Juntada de Petição de petição
30/10/2020 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/10/2020 23:59.
15/09/2020 17:57

Juntada de Petição de petição
09/09/2020 13:41

Juntada de Petição de termo de ciência
06/09/2020 11:15

Expedição de Outros documentos.
06/09/2020 11:15

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 16:00

Homologada a Transação
07/08/2020 10:35

Conclusos para julgamento
07/08/2020 10:35

Cancelada a movimentação processual
25/07/2020 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2020 23:59:59.
25/06/2020 09:21

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 12:23

Juntada de Petição de petição
16/04/2020 22:28

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 22:17

Outras Decisões
01/04/2020 12:24

Conclusos para decisão
01/04/2020 12:24

Cancelada a movimentação processual
01/04/2020 12:23

Cancelada a movimentação processual
07/12/2019 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/12/2019 23:59:59.
18/11/2019 18:45

Juntada de Petição de petição
12/11/2019 00:46

Decorrido prazo de LEONILDA ALMEIDA BARBOSA em 11/11/2019 23:59:59.
17/10/2019 11:35

Expedição de Outros documentos.
17/10/2019 11:35

Expedição de Outros documentos.
17/10/2019 11:33

Juntada de ato ordinatório
16/07/2019 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2018 00:15

Decorrido prazo de LEONILDA ALMEIDA BARBOSA em 22/10/2018 23:59:59.
10/07/2018 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/07/2018 14:17

Expedição de Outros documentos.
10/07/2018 14:17

Expedição de Outros documentos.
10/07/2018 14:16

Juntada de ato ordinatório
10/07/2018 09:31

Processo migrado do Sistema Libra
14/05/2018 13:38

A SECRETARIA DE ORIGEM - PROCESSO DIGITALIZADO PARA MIGRAÇÃO
09/05/2018 14:39

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
17/01/2018 09:33

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
12/01/2018 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/01/2018 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/01/2018 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/12/2017 12:13

Remessa
01/12/2017 12:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/12/2017 12:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/11/2017 11:21

AGUARDANDO PRAZO
19/10/2017 08:00

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A SEMAJ
16/10/2017 10:56

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
16/10/2017 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/10/2017 10:12

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
16/10/2017 10:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório
13/10/2017 11:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/04/2017 10:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/01/2017 15:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/01/2017 14:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/01/2017 14:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/01/2017 14:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/01/2017 09:27

OUTROS
19/12/2016 12:01

Remessa
19/12/2016 12:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/12/2016 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/12/2016 09:18

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
15/12/2016 09:11

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
02/12/2016 11:52

AGUARDANDO PRAZO
21/06/2016 11:56

AGUARDANDO PRAZO
10/06/2016 12:01

AGUARDANDO JUNTADA
20/05/2016 09:08

A PROCURADORIA DA FAZENDA - VISTAS A SEMAJ. 150 FOLHAS.
09/03/2016 08:50

AGUARDANDO PRAZO
08/03/2016 09:45

OUTROS
24/02/2016 09:36

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/02/2016 14:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/02/2016 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/02/2016 08:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
01/02/2016 12:51

OUTROS
28/07/2015 09:45

OUTROS
13/07/2015 10:38

AO GABINETE DO MAGISTRADO
03/07/2015 12:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/07/2015 12:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/07/2015 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/06/2015 08:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO
30/06/2015 08:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/06/2015 08:45

Remessa
30/06/2015 08:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/06/2015 08:22

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
18/06/2015 14:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/06/2015 14:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/06/2015 14:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/06/2015 13:31

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
08/06/2015 14:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/06/2015 14:23

Remessa
08/06/2015 14:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/06/2015 10:48

VISTAS AO ADVOGADO - tel 982334468, pag 138
16/05/2015 12:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO
16/05/2015 11:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VALENTIM CHAVES PINTO JUNIOR (7865660), que representa a parte LEONILDA ALMEIDA BARBOSA (8772055) no processo 00493559420148140301.
16/05/2015 11:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HELOISA HELENA DA SILVA IZOLA (4064596), que representa a parte MUNICIPIO DE BELEM (8453601) no processo 00493559420148140301.
29/04/2015 08:46

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
28/04/2015 15:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/04/2015 15:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
28/04/2015 15:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório
21/04/2015 11:20

OUTROS
26/03/2015 13:48

OUTROS
17/03/2015 14:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/03/2015 14:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/03/2015 14:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/02/2015 13:04

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
08/01/2015 13:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/01/2015 13:34

Remessa
08/01/2015 13:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/11/2014 12:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO
06/11/2014 09:47

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
06/11/2014 09:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
28/10/2014 11:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : LEONARDO REIS ALVES para : JOSE RUBERVAL MACEDO CARDOSO
28/10/2014 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
28/10/2014 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
28/10/2014 11:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ARTHUR BERNARDES COSTA AZEVEDO NETO para : LEONARDO REIS ALVES
28/10/2014 11:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : BENEDITO BARROS CAVALEIRO DE MACEDO para : ARTHUR BERNARDES COSTA AZEVEDO NETO
28/10/2014 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
28/10/2014 11:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JOSE RUBERVAL MACEDO CARDOSO para : BENEDITO BARROS CAVALEIRO DE MACEDO
28/10/2014 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
28/10/2014 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
28/10/2014 11:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : LEONARDO REIS ALVES para : JOSE RUBERVAL MACEDO CARDOSO
28/10/2014 11:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ARTHUR BERNARDES COSTA AZEVEDO NETO para : LEONARDO REIS ALVES
28/10/2014 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
28/10/2014 11:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : LEONARDO REIS ALVES para : ARTHUR BERNARDES COSTA AZEVEDO NETO
28/10/2014 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
28/10/2014 11:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do : BENEDITO BARROS CAVALEIRO DE MACEDO para : LEONARDO REIS ALVES
28/10/2014 11:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : BENEDITO BARROS CAVALEIRO DE MACEDO para : LEONARDO REIS ALVES
28/10/2014 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
28/10/2014 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
28/10/2014 11:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JOSE RUBERVAL MACEDO CARDOSO para : BENEDITO BARROS CAVALEIRO DE MACEDO
28/10/2014 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
28/10/2014 11:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : BENEDITO BARROS CAVALEIRO DE MACEDO para : JOSE RUBERVAL MACEDO CARDOSO
28/10/2014 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
28/10/2014 10:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ARTHUR BERNARDES COSTA AZEVEDO NETO para : BENEDITO BARROS CAVALEIRO DE MACEDO
28/10/2014 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
28/10/2014 10:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : LEONARDO REIS ALVES para : ARTHUR BERNARDES COSTA AZEVEDO NETO
28/10/2014 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
28/10/2014 10:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JOSE RUBERVAL MACEDO CARDOSO para : LEONARDO REIS ALVES
28/10/2014 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
28/10/2014 10:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ARTHUR BERNARDES COSTA AZEVEDO NETO para : JOSE RUBERVAL MACEDO CARDOSO
28/10/2014 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
28/10/2014 10:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : LEONARDO REIS ALVES para : ARTHUR BERNARDES COSTA AZEVEDO NETO
28/10/2014 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
28/10/2014 10:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : BENEDITO BARROS CAVALEIRO DE MACEDO para : LEONARDO REIS ALVES
28/10/2014 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
28/10/2014 10:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JOSE RUBERVAL MACEDO CARDOSO para : BENEDITO BARROS CAVALEIRO DE MACEDO
28/10/2014 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
28/10/2014 10:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : JOSE RUBERVAL MACEDO CARDOSO
28/10/2014 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
24/10/2014 13:26

MANDADO(S) A CENTRAL
24/10/2014 11:28

AGUARDANDO PUBLICACAO
23/10/2014 11:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/10/2014 11:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/10/2014 10:45

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/10/2014 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/10/2014 10:26

Citação CITACAO
21/10/2014 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/10/2014 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/10/2014 07:48

OUTROS
17/10/2014 09:33

AO GABINETE DO MAGISTRADO
09/10/2014 13:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
06/10/2014 12:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
06/10/2014 12:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ANGELA GRAZIELA ZOTTIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2014

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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