30/06/2023 12:00

Arquivado Definitivamente
15/06/2023 09:23

Juntada de Certidão
10/03/2023 15:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/03/2023 20:53

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 06/03/2023 23:59.
09/03/2023 20:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/03/2023 23:59.
09/03/2023 13:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2023 10:38

Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO RODRIGUES MONTEIRO em 01/03/2023 23:59.
05/03/2023 02:33

Decorrido prazo de ROSANE DE PAULA LEITE PESSOA em 27/02/2023 23:59.
01/03/2023 10:35

Juntada de Alvará de Soltura
01/03/2023 09:03

Decorrido prazo de ROSANE DE PAULA LEITE PESSOA em 27/02/2023 23:59.
01/03/2023 09:03

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 13:28

Juntada de Petição de termo de ciência
27/02/2023 14:19

Juntada de Telegrama
27/02/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 13:42

Julgado procedente o pedido
27/02/2023 13:07

Desentranhado o documento
27/02/2023 13:07

Desentranhado o documento
27/02/2023 13:07

Desentranhado o documento
27/02/2023 11:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/02/2023 10:00 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
26/02/2023 20:26

Juntada de Petição de certidão
26/02/2023 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
25/02/2023 03:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/02/2023 23:59.
24/02/2023 00:58

Publicado Decisão em 23/02/2023.
24/02/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2023 11:57

Juntada de Ofício
23/02/2023 11:53

Juntada de Ofício
23/02/2023 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2023 08:08

Expedição de Mandado.
23/02/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
20/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº 0801190-56.2023.8.14.0401 Decisão Oferecida Resposta Escrita pela defesa do réu CLEUDO PENHA DA ROCHA, observo não haver hipótese de Absolvição Sumária a considerar.

Desse modo, ratifico o Recebimento da Denúncia e designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 27 DE FEVEREIRO de 2023, às 10h.

Expeçam-se mandados e/ou ofícios competentes para oitiva das testemunhas arroladas pelo MP e pela Defesa, devendo ser diligenciado pelo Sr.

Oficial de Justiça junto aos familiares das referidas testemunhas, caso não sejam encontradas nos seus respectivos endereços.

Requisite-se o denunciado para a audiência de instrução e julgamento, e demais formalidades de lei.

Intime-se o Ministério Público e a Defesa.

Intime-se e cumpra-se em caráter de urgência.

Belém, 17 de dezembro de 2022.

MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
17/02/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 10:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/02/2023 10:00 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
17/02/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2023 09:33

Conclusos para decisão
16/02/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 09:04

Juntada de Petição de termo de ciência
12/02/2023 16:30

Juntada de Petição de diligência
12/02/2023 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2023 19:27

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 16:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/02/2023 23:59.
11/02/2023 13:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/01/2023 23:59.
10/02/2023 08:45

Publicado Decisão em 08/02/2023.
10/02/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2023 11:06

Expedição de Mandado.
07/02/2023 11:03

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
07/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº 0801190-56.2023.8.14.0401 DECISÃO/MANDADO 1– O Ministério Público ofereceu denúncia contra réu CLEUDO PENHA DA ROCHA, pelo crime descrito no artigo 129, §13º, do CPB. 2 - Ante o exposto, RECEBO A DENÚNCIA, porque presentes os pressupostos processuais e as condições para o regular exercício da ação. 3 - CITE-SE o réu CLEUDO PENHA DA ROCHA, filho de LINDALVA PENHA DA ROCHA, RG 6258787 PC/PA, nascido em 28/08/1991, residente à Rua 8 de Maio, Nº 10, BURACO FUNDO, AGULHA (ICOARACI), Belém/PA CEP: 66811793, Celular: (91) 98900-0272, a fim de que ofereça RESPOSTA ESCRITA à acusação, no prazo de 10 dias, em relação aos fatos alegados na denúncia oferecida pelo Ministério Público, a qual segue em anexo, podendo arrolar testemunhas, arguir preliminares e alegar tudo o que interessar a sua defesa, ASSIM COMO DEVERÁ DIZER SE POSSUI ADVOGADO PARTICULAR OU SE DESEJA O PATROCÍNIO DA DEFENSORIA PÚBLICA. 4 – Apresentada a resposta, conclusos para que este Juízo possa analisar as hipóteses de absolvição sumária e, após se for o caso, ratificar o recebimento da denúncia e designar audiência de instrução e julgamento. 5 – Não apresentada a resposta, desde que, pessoalmente citado e não tenha advogado habilitado nos autos, fica, desde já, nomeada a Defensora Pública vinculada a este juízo para apresentá-la.

Caso haja advogado habilitado nos autos e transcorrido o prazo de dez dias não tenha sido apresentada a resposta escrita, notifique-se o patrono do réu, via Diário de Justiça, para que apresente a peça defensiva, sob pena de tais fatos serem encaminhados à OAB/PA para que tome as providências que entender cabíveis. 6 – Juntem-se aos autos as certidões de praxe. 7 – Certifique-se se houve o encaminhamento de laudos periciais eventualmente necessários à comprovação da materialidade delitiva.

Caso não tenham sido encaminhados, solicitem-nos e, em caso de não atendimento, reitere-se a solicitação com prazo de 05 dias. 8 – Cumpram-se as diligências requeridas pelo Ministério Público. 9 - Não sendo o réu localizado para ser citado pessoalmente, vistas ao Ministério Público para se manifestar.

Fornecido novo endereço, cite-se independente de novo despacho. 10 – Infrutíferas as tentativas de citação real do acusado, cite-se através de edital, observando-se o determinado no Manual de Rotinas no que se refere a consulta prévia ao SIEL e ao INFOPEN antes de ser expedido o referido edital.

Expeça-se Edital de Citação, com o prazo de 15 dias. 11 – Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, de acordo com o Provimento 003/2009 alterado pelo Provimento 11/2009 da CJRMB.

Cumpra-se na forma da lei.

Publique-se e Cumpra-se.

Belém, 06 de fevereiro de 2023.

MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito, titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
06/02/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 13:12

Recebida a denúncia contra CLEUDO PENHA DA ROCHA - CPF: *04.***.*06-47 (AUTOR DO FATO)
03/02/2023 13:44

Conclusos para decisão
02/02/2023 14:36

Juntada de Petição de denúncia
30/01/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 09:57

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
27/01/2023 20:16

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 18:16

Juntada de Petição de inquérito policial
27/01/2023 13:53

Conclusos para despacho
27/01/2023 13:53

Cancelada a movimentação processual
25/01/2023 16:54

Juntada de Petição de termo de ciência
25/01/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 10:56

Cancelada a movimentação processual
24/01/2023 09:35

Juntada de Petição de termo de ciência
24/01/2023 09:09

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
24/01/2023 04:17

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
23/01/2023 23:19

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 23:19

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 23:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
20/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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