22/03/2023 10:39

Arquivado Definitivamente
22/03/2023 10:38

Transitado em Julgado em 22/03/2023
09/03/2023 17:00

Decorrido prazo de BANRISUL em 07/03/2023 23:59.
09/03/2023 17:00

Decorrido prazo de GUSTAVO LIMA BUENO em 07/03/2023 23:59.
09/03/2023 16:52

Decorrido prazo de MAURICIO LIMA BUENO em 06/03/2023 23:59.
10/02/2023 14:49

Publicado Intimação em 09/02/2023.
10/02/2023 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 00:00

Intimação

SENTENÇA Dispenso o relatório.

Decido.

De acordo com o Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ).

Assim, levando em consideração a petição da parte autora constante do ID 73711584, HOMOLOGO o pedido de desistência.

Como consequência julgo extinto o processo sem resolução do mérito, de acordo com o artigo 485, VIII do CPC.

Sem custas.

P.R.I.C.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
07/02/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 15:21

Extinto o processo por desistência
20/10/2022 12:25

Juntada de Petição de certidão
20/10/2022 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2022 09:22

Conclusos para julgamento
08/08/2022 09:13

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 03:40

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUZA em 03/08/2022 23:59.
30/05/2022 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2022 10:03

Expedição de Mandado.
30/05/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 10:00

Expedição de Mandado.
10/02/2022 20:21

Processo migrado do sistema Libra
10/02/2022 20:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00050875620178140007: - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO EM DOBRO DE VALORES DESCONTADOS C/C INDENIZAÇÃO POR
10/02/2022 20:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00050875620178140007: - O asssunto 9992 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9992 para 7698. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Just
10/02/2022 20:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00050875620178140007: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 60. - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 436. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE DESCONS
04/10/2021 12:05

OUTROS
01/09/2021 12:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/08/2021 14:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/08/2021 14:23

Mero expediente - Mero expediente
25/08/2021 14:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/08/2021 09:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/07/2021 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/07/2021 14:09

CERTIDAO - CERTIDAO
04/12/2020 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/12/2020 08:57

CERTIDAO - CERTIDAO
18/07/2019 13:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
20/04/2018 13:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/12/2017 08:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/11/2017 11:24

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
20/10/2017 09:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/10/2017 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/10/2017 09:28

Mero expediente - Mero expediente
08/08/2017 14:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/08/2017 13:30

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
07/08/2017 13:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BAIÃO, Vara: VARA UNICA DE BAIAO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE BAIAO, JUIZ TITULAR: WEBER LACERDA GONCALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2017

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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