TJPA - 0857512-42.2022.8.14.0301
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 14:59
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2025 19:35
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2025 16:53
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2025 08:37
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 08:36
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 19:04
Decorrido prazo de ANA RITA RAMOS RUFINO (VIÚVA DE ANTÔNIO AFONSO CASTRO RUFINO) em 19/08/2025 23:59.
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26/08/2025 19:04
Decorrido prazo de JOAQUIM RUFINO SOUZA NETO em 20/08/2025 23:59.
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17/08/2025 02:59
Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO FERNANDES (VIÚVO DE MINERVINA DE CASTRO FERNANDES) em 11/08/2025 23:59.
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06/08/2025 08:12
Juntada de identificação de ar
-
06/08/2025 08:12
Juntada de identificação de ar
-
25/07/2025 08:06
Juntada de identificação de ar
-
08/07/2025 10:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/07/2025 10:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/07/2025 10:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/03/2025 18:48
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.
-
23/03/2025 18:48
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 16:54
Decorrido prazo de IRANEIDE FREIRE DE CASTRO em 07/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 16:54
Decorrido prazo de JOAO KENNEDY DE CASTRO RUFINO em 07/03/2025 23:59.
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11/03/2025 16:52
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 07/03/2025 23:59.
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11/03/2025 16:51
Decorrido prazo de LAUREANO RIBEIRO RUFINO JUNIOR em 07/03/2025 23:59.
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11/03/2025 13:14
Decorrido prazo de JACQUELINE DO SOCORRO CASTRO RUFINO em 07/03/2025 23:59.
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11/03/2025 13:14
Decorrido prazo de HELENO CASTRO RUFINO em 07/03/2025 23:59.
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11/03/2025 13:13
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.
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11/03/2025 13:13
Decorrido prazo de JACQUELINE DO SOCORRO CASTRO RUFINO em 07/03/2025 23:59.
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11/03/2025 13:13
Decorrido prazo de Município de Belém - SEMAJ em 07/03/2025 23:59.
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11/03/2025 13:04
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2025 02:39
Decorrido prazo de LAUREANO RIBEIRO RUFINO em 07/03/2025 23:59.
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09/03/2025 02:39
Decorrido prazo de IRANEIDE FREIRE DE CASTRO em 07/03/2025 23:59.
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09/03/2025 02:39
Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA DE CASTRO RAMOS em 07/03/2025 23:59.
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09/03/2025 02:39
Decorrido prazo de LAUREANO RIBEIRO RUFINO JUNIOR em 07/03/2025 23:59.
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09/03/2025 02:39
Decorrido prazo de JOAO KENNEDY DE CASTRO RUFINO em 07/03/2025 23:59.
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09/03/2025 02:39
Decorrido prazo de HELENO CASTRO RUFINO em 07/03/2025 23:59.
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28/01/2025 02:28
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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28/01/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
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20/01/2025 12:48
Juntada de Petição de petição
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19/01/2025 20:02
Juntada de Petição de petição
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10/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0857512-42.2022.8.14.0301 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ROSANGELA MARIA DE CASTRO RAMOS, LAUREANO RIBEIRO RUFINO JUNIOR, JOAO KENNEDY DE CASTRO RUFINO, HELENO CASTRO RUFINO, JACQUELINE DO SOCORRO CASTRO RUFINO INVENTARIADO: LAUREANO RIBEIRO RUFINO, IRANEIDE FREIRE DE CASTRO Nome: LAUREANO RIBEIRO RUFINO Endereço: Rua da Mata, 369, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-420 Nome: IRANEIDE FREIRE DE CASTRO Endereço: Rua da Mata, 369, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-420 Compulsando os autos, verifico que a fazenda Estadual não se manifestou no feito, dessa forma, por cautela, intimo novamente a Fazenda Estadual para manifestar seu interesse no feito, sob pena de preclusão.
Ainda, intime-se a inventariante, por DJE na pessoa do seu advoado, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste na ação esclarecendo claramente qual o interesse, por meio de provocação do juízo para deliberação pretendida, e que diga respeito única e exclusivamente sobre os bens a serem partilhados ou, se preferir, apresentar um esboço do formal de partilha, conjuntamente com as demais pendências fiscais e fazendárias que subsistem, descrevendo minuciosamente todos os bens móveis e imóveis do falecido especificando a divisão do patrimônio para a finalização da presente demanda de Inventário, sob pena de incorrer no crime de desobediência está previsto no artigo 330 do código penal.
Ainda, intimem todos os herdeiros, por DJE na pessoa do seu advoado, para se manifestarem no feito, no prazo acima determinado, sob pena de não o fazendo incorrer na preclusão.
A cópia deste despacho servirá como mandado nos termos do art. 1º, do Provimento 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009.
Intime-se.
Cumpra-se.
Expeça-se o necessário.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz(a) da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22072120042198200000068131191 PROCURAÇOES Instrumento de Procuração 22072120042248700000068131192 DOCS PESSOAIS FILHOS DE CUJOS Documento de Identificação 22072120042297400000068131193 CERTIDÕES DE OBITO DE CUJOS Documento de Comprovação 22072120042381400000068131194 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081015084790300000070654104 RECONSIDERAÇÃO DE ATO Petição 22112915054664900000078638856 DOCS.
MEDICOS Documento de Comprovação 22112915054700900000078638857 Decisão Decisão 22121409433487400000079506197 SUBSTABELECIMENTO Petição 23012309303194800000080995589 Termo de Inventariante Termo de Inventariante 23020213403473500000081595266 Termo de Inventariante Termo de Inventariante 23020213403473500000081595266 Petição Petição 23020616094479200000081822837 Procuração - Rosangela Instrumento de Procuração 23020616094517700000081822845 Hipossuficiência - Rosangela Documento de Comprovação 23020616094555200000081822849 RG Rosângela Documento de Comprovação 23020616094587700000081822852 COMPROVANTE DE RESIDENCIA ROSANGELA Documento de Comprovação 23020616094687800000081822853 INFORMAÇÕES Petição 23040414513022800000085625494 Divida ativa IPTU (1) Documento de Comprovação 23040414513065800000085625508 Divida ativa IPTU Documento de Comprovação 23040414513102100000085625511 processo_sefin_230109000039000 (1) Documento de Comprovação 23040414513142000000085625516 processo_sefin_230109000039000 (2) Documento de Comprovação 23040414513244700000085625517 processo_sefin_230109000039000 Documento de Comprovação 23040414513345500000085625520 Decisão Decisão 23061310261037100000089521820 Certidão Certidão 23072918313055700000092293033 Petição Petição 23080121522758000000092464128 Decisão Decisão 23111413314491500000098091037 Habilitação nos autos Petição 24010422534700200000100282499 DOCS PESSOAIS Documento de Identificação 24010422534738200000100282500 PROCURAÇÃO Instrumento de Procuração 24010422534782200000100282501 Decisão Decisão 22121409433487400000079506197 Petição Petição 24030510315731600000103517470 Petição MUNICÍPIO DE BELÉM Petição 24040213230345000000105490658 Certidão Certidão 24061413473446000000110238592 Despacho Despacho 24092513524866300000119616822 Petição Petição 24092518001839400000119680035 -
09/01/2025 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 13:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/01/2025 10:40
Conclusos para decisão
-
29/09/2024 01:57
Publicado Despacho em 27/09/2024.
-
29/09/2024 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024
-
26/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0857512-42.2022.8.14.0301 Classe: INVENTÁRIO (39) AUTOR: Nome: ROSANGELA MARIA DE CASTRO RAMOS Endereço: Rua da Mata, 369, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-420 Nome: LAUREANO RIBEIRO RUFINO JUNIOR Endereço: Rua Bebedouro, 49, CONJ.
TAPAJOS, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66833-490 Nome: JOAO KENNEDY DE CASTRO RUFINO Endereço: Rua Um, 82, CONJ.
PROVIDENCIA, Maracangalha, BELéM - PA - CEP: 66110-000 Nome: HELENO CASTRO RUFINO Endereço: Passagem Vitória Régia, 34, Q 136, Cabanagem, BELéM - PA - CEP: 66625-095 Nome: JACQUELINE DO SOCORRO CASTRO RUFINO Endereço: Rua Esperanto, 876, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-015 RÉU: Nome: LAUREANO RIBEIRO RUFINO Endereço: Rua da Mata, 369, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-420 Nome: IRANEIDE FREIRE DE CASTRO Endereço: Rua da Mata, 369, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-420 DESPACHO Certifique a Secretaria sobre a manifestação da Fazenda Pública Estadual.
Belém, 25 de setembro de 2024 Assinado eletronicamente Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 -
25/09/2024 18:00
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2024 13:47
Conclusos para despacho
-
14/06/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 08:15
Decorrido prazo de Município de Belém - SEMAJ em 03/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 13:23
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2024 08:30
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 25/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 10:31
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 13:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/11/2023 13:04
Conclusos para decisão
-
14/11/2023 13:04
Cancelada a movimentação processual
-
01/08/2023 21:52
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2023 18:31
Expedição de Certidão.
-
22/07/2023 09:31
Decorrido prazo de LAUREANO RIBEIRO RUFINO JUNIOR em 14/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 09:31
Decorrido prazo de JOAO KENNEDY DE CASTRO RUFINO em 14/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 09:31
Decorrido prazo de HELENO CASTRO RUFINO em 14/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 09:31
Decorrido prazo de JACQUELINE DO SOCORRO CASTRO RUFINO em 14/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 16:27
Decorrido prazo de IRANEIDE FREIRE DE CASTRO em 06/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 16:27
Decorrido prazo de LAUREANO RIBEIRO RUFINO em 06/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 16:27
Decorrido prazo de JACQUELINE DO SOCORRO CASTRO RUFINO em 06/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 16:27
Decorrido prazo de HELENO CASTRO RUFINO em 06/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 16:27
Decorrido prazo de JOAO KENNEDY DE CASTRO RUFINO em 06/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 16:27
Decorrido prazo de LAUREANO RIBEIRO RUFINO JUNIOR em 06/07/2023 23:59.
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21/07/2023 16:27
Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA DE CASTRO RAMOS em 06/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 14:42
Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA DE CASTRO RAMOS em 04/07/2023 23:59.
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17/06/2023 01:13
Publicado Decisão em 15/06/2023.
-
17/06/2023 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
-
14/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0857512-42.2022.8.14.0301 Classe: INVENTÁRIO (39) AUTOR: Nome: ROSANGELA MARIA DE CASTRO RAMOS Endereço: Rua da Mata, 369, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-420 Nome: LAUREANO RIBEIRO RUFINO JUNIOR Endereço: Rua Bebedouro, 49, CONJ.
TAPAJOS, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66833-490 Nome: JOAO KENNEDY DE CASTRO RUFINO Endereço: Rua Um, 82, CONJ.
PROVIDENCIA, Maracangalha, BELéM - PA - CEP: 66110-000 Nome: HELENO CASTRO RUFINO Endereço: Passagem Vitória Régia, 34, Q 136, Cabanagem, BELéM - PA - CEP: 66625-095 Nome: JACQUELINE DO SOCORRO CASTRO RUFINO Endereço: Rua Esperanto, 876, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-015 RÉU: Nome: LAUREANO RIBEIRO RUFINO Endereço: Rua da Mata, 369, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-420 Nome: IRANEIDE FREIRE DE CASTRO Endereço: Rua da Mata, 369, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-420 DEFIRO o pedido de ID. 86132145.
Proceda a 2ª UPJ com a expedição de novo Termo de Compromisso observando o pedido de retificação nos termos do pleito.
Fique desde já intimada a inventariante a apresentar as Primeiras Declarações, conforme determinação em ID. 83618914.
Intimar e cumprir.
Expeça-se o necessário.
Após, conclusos.
Belém, 13 de junho de 2023 DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz auxiliar respondendo pela 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 -
13/06/2023 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 10:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/04/2023 14:51
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2023 17:40
Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA DE CASTRO RAMOS em 13/02/2023 23:59.
-
09/02/2023 22:58
Publicado Termo de Inventariante em 06/02/2023.
-
09/02/2023 22:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
-
08/02/2023 14:00
Conclusos para decisão
-
06/02/2023 16:09
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2023 00:00
Intimação
TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE No interesse do processo nº. 0857512-42.2022.8.14.0301 e em atenção à decisão de ID 83618914 compareceu o/a Inventariante, Sr(a).
ROSANGELA MARIA DE CASTRO RUFINO, brasileira, divorciada, RG nº 4060093, PC / PA, CPF nº *75.***.*30-25, residente e domiciliado a Rua da Mata, nº 369, bairro Marambaia, CEP 66.615-005, Belém – Pará, a fim de prestar compromisso no cargo de INVENTARIANTE dos bens deixados em decorrência do falecimento do(a) sr(a).
LAUREANO RIBEIRO RUFINO ocorrido na data de 07/04/2015 e do(a) sr(a).
IRANEIDE FREIRE DE CASTRO ocorrido na data de 01/12/2016.
O(A) MM(a).
Juiz(a) deferiu o compromisso legal, pelo que se comprometeu a bem e fielmente servi-lo, sem dolo ou malícia, desempenhar as funções do cargo.
Ouvido pelo MMº.
Juiz, disse que aceitava o encargo e prometia cumpri-lo sob as penas da Lei.
Do que para constar foi lavrado este que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado.
Eu, Ygo Mota, servidor da 2ª UPJ Cível e Empresarial da Capital, subscrevo este documento. (assinado eletronicamente) MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital ROSANGELA MARIA DE CASTRO RUFINO Inventariante -
02/02/2023 19:41
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2023 13:40
Juntada de Termo de Compromisso
-
23/01/2023 09:30
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2022 09:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/11/2022 15:05
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2022 15:08
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2022 20:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2022
Ultima Atualização
10/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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