TJPA - 0015937-98.1996.8.14.0301
1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 18:47
Conclusos para julgamento
-
29/07/2025 18:47
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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03/06/2025 14:15
Expedição de Certidão.
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14/02/2025 12:44
Decorrido prazo de LOURIVAL DAMASCENO DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
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08/02/2025 16:41
Decorrido prazo de LOURIVAL DAMASCENO DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.
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28/01/2025 08:33
Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
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28/01/2025 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
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10/01/2025 10:51
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2025 10:50
Ato ordinatório praticado
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10/12/2024 19:42
Juntada de Petição de embargos de declaração
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05/12/2024 03:53
Publicado Sentença em 29/11/2024.
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05/12/2024 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
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28/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0015937-98.1996.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA REQUERIDO: LOURIVAL DAMASCENO DOS SANTOS SENTENÇA SENTENÇA PROCESSO N. 0015937-98.1996.8.14.0301 Trata-se de ação de cobrança ajuizada por CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A – CAPAF em face de LOURIVAL DAMASCENO DOS SANTOS.
O presente feito foi sentenciado no ID n. 69476850 - Pág. 5 Acórdão proferido na apelação interposta consta do ID n. 69476854 - Pág. 7.
Trânsito em julgado certificado no ID n. 69476854 - Pág. 16, em janeiro de 2011.
Iniciado o cumprimento de sentença (ID n. 69476856 - Pág. 2) não houve o adimplemento voluntário (ID n. 69476856 - Pág. 12) bem como não foram localizados bens do devedor (ID n. 69476859 - Pág. 1), tendo o juízo proferido decisão de suspensão no ID n. 69476859 - Pág. 6 e o feito arquivado.
Por meio da petição ID n. 69476874 - Pág. 11 o autor/credor peticionou aduzindo que o requerido/devedor faleceu, requerendo o prosseguimento do cumprimento de sentença em face do espólio.
Os autos foram digitalizados para o sistema PJE.
ID n. 69476875 - Pág. 8, tendo a parte autora apontado inconsistências na petição ID n. 86972282, a qual, entretanto, foi objeto do devido esclarecimento pela UPJ no ID n. 111802006.
A parte autora peticionou no ID n. 101928977 requerendo retificação da autuação nos termos que especificou, a qual já se observa atendida na papeleta dos autos.
No ID n. 128592244 foi designada audiência de conciliação, cujo termo consta do ID n. 132291483, no qual se observa a ausência de ambas as partes.
Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.
Decido.
Por meio da petição ID n. 69476874 - Pág. 11 a exequente requereu o prosseguimento do cumprimento de sentença em face do espólio do Sr.
LOURIVAL DAMASCENO DOS SANTOS.
Pois bem.
Observo que o pleito deve ser INDEFERIDO e o feito EXTINTO em razão de a presente demanda ter sido alcançada pela prescrição.
Senão vejamos.
A sentença proferida, na fase de conhecimento do presente feito, transitou em julgado em janeiro de 2011 (ID n. 69476854 - Pág. 16).
Nos termos da súmula 150 do STF, “prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação”.
No caso dos autos, a lide versou sobre o dever de restituição do valor adiantado pela parte autora ao requerido, a título de complementação de aposentadoria, que posteriormente foi igualmente paga pelo INSS, ensejando o direito de devolução do valor adiantado, reconhecido na sentença exequenda ID n. 69476850 - Pág. 5.
Em face de tal lide, observa-se que o prazo prescricional era de 5 (cinco) anos nos termos do artigo 206, parágrafo 5º, “I”, do CC/02.
Considerando, portanto, que o prazo prescricional de cinco anos, da fase de execução iniciou-se em janeiro de 2011, observa-se que a pretensão foi alcançada pela prescrição no ano de 2016, já considerando a suspensão de seis meses fixada nos termos da Decisão ID n. 69476859 - Pág. 6.
Ante o exposto, INDEFIRO a petição ID n. 69476874 - Pág. 11 e JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 487, II c/c art. 924, V do CPC, ante a ocorrência de prescrição, nos termos da fundamentação.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 921, parágrafo 5º, do CPC (parte final) bem como do entendimento firmado no Resp n. 2.075.761 – SC.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Belém, data de assinatura no sistema.
ANDRÉ LUIZ FILO-CREÃO GARCIA DA FONSECA Juiz de Direito Titular da 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). -
27/11/2024 10:59
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 10:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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27/11/2024 10:28
Conclusos para julgamento
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27/11/2024 10:28
Cancelada a movimentação processual
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25/11/2024 13:33
Juntada de Outros documentos
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25/11/2024 13:32
Audiência Conciliação realizada para 06/11/2024 08:45 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
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25/11/2024 13:32
Audiência Conciliação designada para 06/11/2024 08:45 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
-
10/11/2024 03:00
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA em 07/11/2024 23:59.
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03/11/2024 01:32
Decorrido prazo de LOURIVAL DAMASCENO DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.
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10/10/2024 01:14
Publicado Decisão em 09/10/2024.
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10/10/2024 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
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08/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0015937-98.1996.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA REQUERIDO: LOURIVAL DAMASCENO DOS SANTOS DECISÃO PROCESSO N. 0015937-98.1996.8.14.0301 Considerando a designação da XIX SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada no período de 04 a 08 de novembro de 2024, no âmbito do Poder do Estado do Pará, nos termos do Ofício Circular n. 101/2024-GP, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO nos presentes autos para o dia 06/11/2024, às 08h45min, a se realizar PRESENCIALMENTE no Gabinete da 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém, gabinete este situado no 2º (segundo) andar do Fórum Cível de Belém, localizado na Pr.
Felipe Patroni - Cidade Velha, Belém/PA.
CONCLAMO as partes do presente feito que busquem, juntamente com seus advogados, comparecerem ao ato com proposta(s) de acordo para a solução consensual da presente lide.
Nos termos estabelecidos no item 4 do Ofício Circular n. 101/2024-GP, DETERMINO: 1.
Intimem-se as partes e seus advogados. 2.
Cadastre-se a audiência de conciliação supra designada, no sistema PJE.
REGISTRE-SE que, caso eventualmente reste frustrada a conciliação na audiência supra designada, o feito deverá retornar para a pasta em que constava concluso no presente gabinete, registrando-se que o feito se encontrava conclusos na pasta MINUTAR ATO DE DECISÃO.
Cumpra-se.
Intimem-se.
Data registrada em sistema.
Belém, data de assinatura no sistema.
ANDRÉ LUIZ FILO-CREÃO GARCIA DA FONSECA Juiz de Direito Titular da 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do art.20 da Resolução nº 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00159379819968140301 PRINCIPAL_parte_0001.pdf Petição Inicial 22071119021700000000066238514 00159379819968140301 PRINCIPAL_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071119022300000000066238515 00159379819968140301 PRINCIPAL_parte_0003.pdf Documento de Migração 22071119023000000000066238516 00159379819968140301 PRINCIPAL_parte_0004.pdf Documento de Migração 22071119023600000000066238517 00159379819968140301 PRINCIPAL_parte_0005.pdf Documento de Migração 22071119024400000000066238518 00159379819968140301 PRINCIPAL_parte_0006.pdf Documento de Migração 22071119025000000000066239057 00159379819968140301 PRINCIPAL_parte_0007.pdf Documento de Migração 22071119030300000000066239058 00159379819968140301 PRINCIPAL_parte_0008.pdf Documento de Migração 22071119031000000000066239059 00159379819968140301 PRINCIPAL_parte_0009.pdf Documento de Migração 22071119031700000000066239060 00159379819968140301 PRINCIPAL_parte_0010.pdf Documento de Migração 22071119032700000000066239061 00159379819968140301 PRINCIPAL_parte_0011.pdf Documento de Migração 22071119033300000000066239076 00159379819968140301 PRINCIPAL_parte_0012.pdf Documento de Migração 22071119034000000000066239077 00159379819968140301 PRINCIPAL_parte_0013.pdf Documento de Migração 22071119034700000000066239078 00159379819968140301 PRINCIPAL_parte_0014.pdf Documento de Migração 22071119035400000000066239579 00159379819968140301 PRINCIPAL_parte_0015.pdf Documento de Migração 22071119040100000000066239580 00159379819968140301 PRINCIPAL_parte_0016.pdf Documento de Migração 22071119040800000000066239591 00159379819968140301 PRINCIPAL_parte_0017.pdf Documento de Migração 22071119041500000000066239593 00159379819968140301 PRINCIPAL_parte_0018.pdf Documento de Migração 22071119042100000000066239595 00159379819968140301 PRINCIPAL_parte_0019.pdf Documento de Migração 22071119042900000000066239597 00159379819968140301 PRINCIPAL_parte_0020.pdf Documento de Migração 22071119043500000000066239600 00159379819968140301 PRINCIPAL_parte_0021.pdf Documento de Migração 22071119044200000000066239615 00159379819968140301 PRINCIPAL_parte_0022.pdf Documento de Migração 22071119045100000000066239616 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23020216280068000000081643551 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23020216280068000000081643551 Manifestação quanto a digitalização Petição 23021716355584800000082574181 Certidão Certidão 23092802370992200000095632693 Petição Petição 23100416512769100000096026500 Documento de Migração Documento de Migração 24032212091307900000104941900 Folha 80 Documento de Migração 24032212091326600000104941905 Folha 85 Documento de Migração 24032212091365100000104941907 Folha 86 Documento de Migração 24032212091419400000104941908 Folha 239 Documento de Migração 24032212091489600000104941909 Folha 241 Documento de Migração 24032212091548900000104941912 Certidão Certidão 24032212192162300000104944147 -
07/10/2024 10:16
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2024 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 10:16
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/03/2024 12:19
Conclusos para decisão
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22/03/2024 12:19
Expedição de Certidão.
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22/03/2024 12:09
Juntada de Outros documentos
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22/03/2024 11:38
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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04/10/2023 16:51
Juntada de Petição de petição
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28/09/2023 02:37
Juntada de Certidão
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03/03/2023 05:28
Decorrido prazo de LOURIVAL DAMASCENO DOS SANTOS em 02/03/2023 23:59.
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17/02/2023 16:35
Juntada de Petição de petição
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09/02/2023 23:55
Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2023.
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09/02/2023 23:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
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03/02/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP.
Intimo as partes, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam normalmente a partir dessa publicação.
As petições protocoladas a este Juízo após encaminhamento do processo físico à Central de Digitalização, devem ser juntadas pelas partes, estando disponíveis para devolução na 2ª UPJ.
Belém-PA, 02 de fevereiro de 2023.
IVAN TAVARES NEIVA Analista Judiciário – Mat. 4513-6 2ª UPJ Cível e Empresarial da Capital -
02/02/2023 16:28
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2023 16:28
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
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11/07/2022 19:09
Processo migrado do sistema Libra
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11/07/2022 19:09
Juntada de documento de migração
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11/07/2022 19:09
Juntada de documento de migração
-
11/07/2022 19:08
Juntada de documento de migração
-
11/07/2022 19:08
Juntada de documento de migração
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11/07/2022 16:13
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00159379819968140301: - Justificativa: ART. 282 E SS. DO CPC. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
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11/07/2022 16:12
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00159379819968140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justifi
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06/05/2022 14:58
REMESSA INTERNA
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07/03/2022 10:04
Remessa
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04/03/2022 13:33
OUTROS
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25/02/2022 11:40
A SECRETARIA DE ORIGEM
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25/02/2022 10:32
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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24/02/2022 10:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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24/02/2022 10:59
Mero expediente - Mero expediente
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14/03/2021 21:01
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12657 - SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informá
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12/03/2021 14:15
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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06/10/2020 11:35
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00159379819968140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.
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06/10/2020 11:35
CUMPRIMENTO INICIADO - MOVIMENTO DE MUDANÇA DE FASE
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18/09/2020 09:16
PROVIDENCIAR OUTROS
-
25/08/2020 12:42
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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25/08/2020 12:42
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/08/2020 12:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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25/08/2020 12:39
PROVIDENCIAR OUTROS
-
25/08/2020 12:39
Desarquivamento - TRAMITAÇÃO
-
28/07/2020 09:29
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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28/07/2020 09:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/07/2020 09:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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09/03/2020 08:22
ARQUIVADO EM SECRETARIA
-
05/03/2020 10:40
OUTROS
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05/03/2020 09:44
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
02/03/2020 09:31
A SECRETARIA - CX- 22107 ARQUIVO REGIONAL
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19/02/2020 12:37
Remessa
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19/02/2020 12:37
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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19/02/2020 12:37
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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11/02/2020 16:12
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DESARQUIVAMENTO DE AUTOS
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11/11/2019 16:46
Remessa
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11/11/2019 16:46
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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11/11/2019 16:46
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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29/07/2019 10:49
Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
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29/07/2019 10:49
AO SETOR DE ARQUIVO
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29/07/2019 10:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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29/07/2019 10:49
Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
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29/07/2019 10:46
Definitivo - ARQUIVAMENTO DEFINITIVO
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23/05/2019 08:10
ARQUIVADO EM SECRETARIA
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23/05/2019 08:09
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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23/05/2019 08:09
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/05/2019 08:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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20/05/2019 09:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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20/05/2019 09:16
Ato ordinatório - Ato ordinatório
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26/04/2019 09:59
VISTAS AO ADVOGADO - com vistas a advogada SOFIA VIEIRA, processo com numeração de fls. 01 a 306. e um apeno de exceção de nº 0001322-56.1997, com 23 fls. fone: 3075-5200
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26/04/2019 09:56
Desarquivamento - p/ vistas
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26/04/2019 09:55
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SOFIA FOGAROLLI VIEIRA (16179892), que representa a parte CAPAF S/A. (5083375) no processo 00159379819968140301.
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11/04/2019 08:34
AGUARDANDO PRAZO
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11/04/2019 08:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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11/04/2019 08:30
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
11/04/2019 08:30
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
09/04/2019 13:20
A SECRETARIA - CAIXA: 22107 ARQUIVO REGIONAL 2 VOLUMES APENSO:0001322-56.1997
-
13/03/2019 18:21
Remessa
-
13/03/2019 18:21
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/03/2019 18:21
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/02/2019 16:44
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DESARQUIVAMENTO DE AUTOS
-
20/02/2019 15:21
REMESSA INTERNA
-
18/02/2019 09:11
Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
-
18/02/2019 09:11
AO SETOR DE ARQUIVO
-
18/02/2019 09:11
Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
-
18/02/2019 09:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/02/2019 09:11
Definitivo - BAIXA DEFINITIVA
-
15/02/2019 12:03
ARQUIVADO EM SECRETARIA
-
14/02/2019 13:11
ARQUIVADO EM SECRETARIA
-
13/02/2019 11:25
OUTROS
-
08/02/2019 09:18
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
04/02/2019 11:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/02/2019 11:55
Mero expediente - Mero expediente
-
31/01/2019 11:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
31/01/2019 11:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
31/01/2019 11:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/11/2018 08:39
Remessa
-
06/11/2018 08:39
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/11/2018 08:39
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/10/2018 09:11
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
25/10/2018 15:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/10/2018 15:25
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
25/10/2018 15:25
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
15/12/2017 16:20
AGUARDANDO PRAZO
-
13/02/2017 16:15
AGUARDANDO PRAZO
-
13/12/2016 15:25
AGUARDANDO PRAZO
-
26/01/2015 16:54
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
06/11/2014 16:11
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
07/11/2013 13:28
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
31/07/2013 18:33
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
31/07/2013 18:32
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
02/07/2013 17:31
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
02/07/2013 17:31
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
25/06/2013 09:51
RESENHA
-
20/06/2013 09:55
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
19/06/2013 14:55
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
19/06/2013 13:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/06/2013 13:22
Execução frustrada - Execução Frustrada
-
26/04/2013 13:01
OUTROS
-
22/04/2013 17:28
Remessa
-
18/04/2013 15:58
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SAMUEL CUNHA DE OLIVEIRA (4067133), que representa a parte CAPAF S/A. (5083375) no processo 00159379819968140301.
-
18/04/2013 15:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/04/2013 15:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/04/2013 15:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/04/2013 17:42
OUTROS
-
08/04/2013 18:46
Remessa
-
08/04/2013 18:46
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/04/2013 18:46
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/04/2013 17:27
OUTROS
-
01/04/2013 10:43
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
22/03/2013 14:14
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
22/03/2013 14:14
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
19/03/2013 13:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/03/2013 13:10
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
19/03/2013 13:09
Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line
-
19/03/2013 13:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/11/2012 09:05
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
09/11/2012 17:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/11/2012 17:38
CERTIDAO - CERTIDAO
-
09/11/2012 16:56
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RODOLFO MEIRA ROESSING (4069229), que representa a parte CAPAF S/A. (5083375) no processo 00159379819968140301.
-
09/11/2012 16:55
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CAPAF S/A. no processo 00159379819968140301.
-
09/11/2012 16:55
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte LOURIVAL DAMASCENO DOS SANTOS no processo 00159379819968140301.
-
25/10/2012 16:57
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
25/10/2012 14:57
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/10/2012 14:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/10/2012 14:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/09/2012 15:51
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
20/07/2012 09:16
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
20/10/2011 12:14
Remessa
-
20/10/2011 12:14
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/10/2011 12:14
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/10/2011 12:27
VISTAS AO ADVOGADO - processo entregue a estagiaria Amanda Alencar dos Anjos, com autorização do Dr. Thales Eduardo Pereira, processo com 227 fls.
-
19/10/2011 12:26
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THALES EDUARDO RODRIGUES PEREIRA (4061926), que representa a parte CAPAF S/A. (5083375) no processo 00159379819968140301.
-
05/10/2011 16:53
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
16/09/2011 12:56
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
31/08/2011 10:32
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
31/08/2011 09:25
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
29/08/2011 13:09
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
29/08/2011 13:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/08/2011 13:09
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
26/08/2011 13:53
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
26/08/2011 13:53
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
23/08/2011 13:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/08/2011 13:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/08/2011 10:39
OUTROS
-
08/08/2011 09:16
AGUARDAR TRANS. JULGADO
-
29/03/2011 19:25
AGUARDAR TRANS. JULGADO
-
08/02/2011 13:23
AGUARDAR TRANS. JULGADO
-
07/02/2011 18:43
Remessa
-
07/02/2011 18:43
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/02/2011 18:43
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/02/2011 12:10
VISTAS AO ADVOGADO - ENTREGUE AO ESTAGIÁRIO RENAN REIS DE ALMEIDA, AUTORIZADO PELA DRA. MARLUCE ALMEIDA DE MEDEIROS. PROCESSO COM 281 FLS. FONE: 4009-1288
-
03/02/2011 12:07
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
31/01/2011 11:20
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
31/01/2011 10:25
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
31/01/2011 09:50
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
31/01/2011 09:50
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
31/01/2011 09:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/01/2011 11:06
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
28/01/2011 10:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/01/2011 09:58
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
25/01/2011 13:31
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/01/2011 13:31
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/01/2011 13:31
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/01/2011 13:31
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/01/2011 15:16
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
24/07/2010 13:45
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
17/07/2009 10:57
REABERTURA DE PROCESSO - PROCESSO REABERTO PELA SEC. INFORMATICA PARA CORRECAO DE BAIXA AUTOMATICA.
-
16/07/2009 13:43
BAIXA POR ARQUIVAMENTO - PROCESSO BAIXADO PELA SEC. INFORMATICA POR DETERMINAÇÃO DA PORTARIA Nº 1575/2009 - GP
-
01/03/2006 00:00
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
-
28/12/2005 09:59
ARQUIVADO EM SECRETARIA - pasta de arquivo *****
-
27/06/2005 13:28
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - NESTA DXATA - 27.06.2005 - O PROCESSO QUE JÁ FOI SENTENCIADO FOI PARA O LOTE DE PROCESSOS DIVERSOS DO ANO DE 1996,AGUADANDO PARA SER ENVIADOPARA O ARQUIVO. S DO ANO DE
-
23/06/2005 17:25
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - NESTA DATA - 23.06.2005 - O PROCESSO PASSOU PARA A MARLENE FAZER XEROX E, DEPOIS DEVOLVER PARA A MARIA.
-
25/02/2005 12:19
PROVIDENCIAR CERTIDOES - com Maria++++
-
30/04/2004 13:09
AGUARDANDO MANIFESTACAO - pasta de ordinaria diversos 1996 /*****/
-
13/11/2003 08:01
PROVIDENCIAR CERTIDOES - com Maria *****
-
07/10/2003 10:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
07/10/2003 07:45
AGUARDANDO MANIFESTACAO - pasta de diversos 1996 (****)
-
01/10/2003 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/10/2003 00:00
Despacho INTERLOCUTORIO
-
15/09/2003 07:22
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/04/2003 14:49
AGUARDANDO CONCLUSAO - pasta de conclusos 1996
-
01/04/2003 12:14
VINCULAÇÃO
-
31/03/2003 11:10
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*13-19
-
31/03/2003 11:10
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
-
28/03/2003 16:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
28/03/2003 14:05
AGUARDANDO MANIFESTACAO - pasta de diversos 1996
-
19/03/2003 11:29
VISTAS AO ADVOGADO - Foi retirado: Sr. Marcio José Lopes Moreira, tef. 2220177. Rua Senador Manoel Barata, 718 - Ed. Infante de Sagres, sala 706
-
07/03/2003 13:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
07/03/2003 10:50
AGUARDANDO MANIFESTACAO - pasta de diversos 1996
-
27/02/2003 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/02/2003 00:00
Sentença
-
10/10/2002 05:58
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
02/09/2002 08:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
23/03/2001 07:09
AO CONTADOR. - A
-
20/03/2001 06:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
19/03/2001 05:45
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
18/03/2001 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/03/2001 21:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
-
08/09/2000 07:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
08/09/2000 06:53
VISTAS AO ADVOGADO
-
18/08/2000 13:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
16/08/2000 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/08/2000 21:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
-
08/08/2000 05:28
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
22/06/1999 05:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
15/06/1999 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/06/1999 21:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
-
08/06/1999 08:18
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
31/05/1999 08:44
VINCULAÇÃO
-
28/05/1999 10:43
CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*99.***.*19-73
-
17/05/1999 07:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
13/05/1999 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/05/1999 21:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
-
11/05/1999 08:25
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/08/1998 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/08/1998 21:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
-
16/06/1998 07:28
ALTERA ENVOLVIDO - ANTONIO MAIO DA SILVA
-
16/06/1998 07:27
INCLUI ENVOLVIDO - ANTONIO MAIO DA SILVA
-
14/06/1998 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/06/1998 21:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
-
09/02/1998 21:00
Citação P.274/96.CHAMO O PROCESSO A ORDEM PARA AUTORIZAR
-
02/01/1997 08:06
MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
-
18/12/1996 08:06
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
-
10/12/1996 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - P.568/96: 1) R e A.PROVIDENCIEM-SE A CITACAO DO RE
-
10/12/1996 21:00
Despacho PADRAO (OUTROS) - P.568/96: 1) R e A.PROVIDENCIEM-SE A CITACAO DO RE
-
03/12/1996 08:11
DISTRIBUIÇÃO
-
03/12/1996 08:11
ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2011
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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