11/03/2023 07:40

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA SILVA SOUZA em 10/03/2023 23:59.
09/03/2023 21:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO RES MORADA DO SOL PRIVEE SOL TROPICAL em 08/03/2023 23:59.
06/03/2023 06:15

Juntada de identificação de ar
01/03/2023 09:36

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA SILVA SOUZA em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 09:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO RES MORADA DO SOL PRIVEE SOL TROPICAL em 28/02/2023 23:59.
12/02/2023 01:45

Arquivado Definitivamente
10/02/2023 14:38

Publicado Sentença em 09/02/2023.
10/02/2023 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N. 0863382-68.2022.8.14.0301.

EXEQUENTE: CONDOMÍINIO RES MORADA DO SOL PRIVEE SOL TROPICAL.

EXECUTADA: MARIA DE NAZARE DA SILVA SOUZA.

SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/1995.

Decido.

A parte Autora peticionou requerendo a desistência da ação (ID 84772896).

Conforme Enunciado n. 90 do Fórum Nacional de Juizados Especiais – FONAJE, “[a] desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária”, o que se aplica aos presentes autos.

Ante o exposto, homologo a desistência e, em consequência, extingo o processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, VIII, do Código de Processo Civil).

Sem custas e sem honorários advocatícios (Lei n° 9.099/1995, art. 55).

Transitado em julgado, arquive-se e dê-se baixa no processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente).

ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
07/02/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 13:18

Extinto o processo por desistência
26/01/2023 13:55

Conclusos para julgamento
16/01/2023 08:09

Juntada de Petição de petição
09/10/2022 03:43

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA SILVA SOUZA em 07/10/2022 23:59.
24/09/2022 06:08

Juntada de identificação de ar
08/09/2022 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2022 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2022 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2022 08:41

Conclusos para decisão
23/08/2022 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
11/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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