TJPA - 0800410-43.2023.8.14.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/08/2025 10:24
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
11/08/2025 10:23
Baixa Definitiva
-
09/08/2025 00:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTAMIRA em 08/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 00:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTAMIRA em 04/08/2025 23:59.
-
14/07/2025 21:33
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2025 00:27
Publicado Decisão em 23/06/2025.
-
19/06/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
-
17/06/2025 22:19
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 22:19
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 22:19
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 13:10
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ALTAMIRA - CNPJ: 05.***.***/0001-37 (APELADO) e não-provido
-
23/04/2025 00:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTAMIRA em 22/04/2025 23:59.
-
20/03/2025 17:13
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2025 08:51
Conclusos para decisão
-
17/03/2025 07:03
Juntada de Petição de parecer
-
24/02/2025 00:07
Publicado Decisão em 24/02/2025.
-
22/02/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2025
-
20/02/2025 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 16:07
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
21/11/2024 11:18
Conclusos para decisão
-
21/11/2024 11:18
Cancelada a movimentação processual
-
21/11/2024 08:08
Recebidos os autos
-
21/11/2024 08:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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