24/07/2025 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/07/2025 10:15

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:45

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA-ACEPA em 02/06/2025 23:59.
11/07/2025 13:37

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA-ACEPA em 02/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De ordem, tendo o AR retornado com o cumprimento frustrado, intimo a parte autora através de seu(ua)(s) advogado(a)(s) para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, se for o caso, inclusive indicando novo endereço da parte requerida, recolhendo eventuais custas de expedição e cumprimento, estando alertada que a inércia poderá ocasionar o arquivamento dos autos.

Belém, 16/05/2025.

Ygo Mota Servidor da Secretaria da 2.ª UPJ Cível e Empresarial da Capital
16/05/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 08:04

Juntada de identificação de ar
31/03/2025 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 08:10

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA-ACEPA em 18/03/2025 23:59.
28/03/2025 08:10

Decorrido prazo de NORMELIA NAZARE DE ASSIS CAMPOS em 18/03/2025 23:59.
23/03/2025 18:27

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA-ACEPA em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 16:51

Juntada de Petição de apelação
22/02/2025 00:36

Publicado Sentença em 20/02/2025.
22/02/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0023368-61.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA-ACEPA EXECUTADO: NORMELIA NAZARE DE ASSIS CAMPOS Nome: NORMELIA NAZARE DE ASSIS CAMPOS Endereço: TRAVESSA DO SERTÃO, 1870, SANTA ROSA, ABAETETUBA - PA - CEP: 68440-000 SENTENÇA I – Relatório Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO envolvendo as Partes acima mencionadas, em que a Parte Autora foi INTIMADA através do seu advogado por Publicação e por Carta (ID 110052877 e 133039233) para adotar providências necessárias ao andamento do processo, entretanto, permaneceu em silêncio, deixando o prazo transcorrer in albis, mesmo tendo sido advertida que sua inércia acarretaria a extinção e arquivamento do feito, nos termos do art. 485 do CPC, consoante se infere dos autos (Sistema PJE: Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA-ACEPA em 04/12/2024).

Vieram os autos conclusos. É o breve relatório.

DECIDO.

II – Fundamentação Estabelece o Código de Processo Civil que ocorrendo qualquer das hipóteses do Art. 485 o Juiz proferirá sentença, razão pela qual passo diretamente a decisão (Art. 12, § 2º, IV c/c Art. 354 ambos do CPC).

No caso em tela, basta uma análise superficial para constatar o desinteresse da Parte Autora, vez que intimada a providenciar os atos necessários a continuidade do processo não atendeu ao chamado judicial, conforme certificado nos autos.

Ressalte-se que a paralisação do feito por inércia da parte faz presumir sua falta de interesse em relação à prestação jurisdicional pleiteada, que é condição legal para o regular exercício do direito de ação.

Ademais, como bem pondera o mestre Antônio Cláudio da Costa Machado: “Todo processo nasce e se desenvolve com o fim de morrer mediante o proferimento de sentença ou mediante o cumprimento da sentença (v. nota ao § 1º do art. 162).

Se a relação processual foi constituída e desenvolvida validamente e estavam presentes as condições da ação, profere o juiz sentença de mérito (art. 269).

Se a relação processual padece de vícios de constituição ou validade ou, se perfeita, falta condição da ação, profere o juiz sentença terminativa (art. 267)” (Código de Processo Civil Interpretado, Págs. 250/251, 14ª Edição, 2015, Manole).

III – Dispositivo Ante o exposto, diante da ausência de pressuposto para desenvolvimento válido e regular do processo consubstanciado no desinteresse pelo prosseguimento do feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso IV, do CPC.

CUSTAS E DESPESAS, caso existentes, pela Parte Autora (Art. 90, CPC).

A Secretaria deve atentar-se para cobrança das custas processuais na forma do PAC (Lei Estadual nº. 9.217/2021), que conferiu nova redação ao caput do art. 46 da Lei nº. 8.328, de 29/12/2015 – lei de Custas do Estado do Pará, por meio da Resolução nº 20/2021 – TJPA.

Sem honorários advocatícios, pela ausência de sucumbência.

Expeça-se o necessário.

Após o trânsito em julgado, certifique-se.

Observadas as orientações da Corregedoria Geral de Justiça e Conselho Nacional de Justiça, ARQUIVE-SE, em conformidade com o manual de rotina deste Tribunal.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Data registrada em sistema.

EVERALDO PANTOJA SILVA Juiz de Direito respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
18/02/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/02/2025 22:20

Conclusos para julgamento
05/12/2024 08:06

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA-ACEPA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 08:06

Juntada de identificação de ar
18/11/2024 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2024 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2024 14:49

Juntada de Carta
21/03/2024 06:42

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA-ACEPA em 18/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
01/03/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 09:52

Juntada de identificação de ar
02/02/2024 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 16:04

Juntada de Carta
17/03/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
11/03/2023 04:15

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA-ACEPA em 09/03/2023 23:59.
03/03/2023 05:33

Decorrido prazo de NORMELIA NAZARE DE ASSIS CAMPOS em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 05:33

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA-ACEPA em 02/03/2023 23:59.
09/02/2023 22:12

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2023.
09/02/2023 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
02/02/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 10:10

Processo migrado do sistema Libra
25/05/2022 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 10:03

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA-ACEPA no processo 00233682120118140301.
25/05/2022 10:03

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA-ACEPA no processo 00233682120118140301.
25/05/2022 10:03

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA-ACEPA no processo 00233682120118140301.
25/05/2022 10:03

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA-ACEPA no processo 00233682120118140301.
25/05/2022 10:03

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA-ACEPA no processo 00233682120118140301.
25/05/2022 10:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00233682120118140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9596 para 10671. - Justificativa: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. - A
23/08/2021 09:14

REMESSA INTERNA
17/08/2021 11:24

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
17/08/2021 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/08/2021 10:20

Remessa
11/08/2021 12:25

OUTROS
16/04/2021 13:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/04/2021 10:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/03/2021 21:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12657 - SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informá
04/12/2020 11:39

OUTROS
04/12/2020 11:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
04/12/2020 11:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
04/12/2020 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/12/2020 15:10

Remessa
03/12/2020 15:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/12/2020 15:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/11/2020 17:12

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
25/11/2020 10:27

AGUARDANDO PRAZO
25/11/2020 10:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAROLINE FIGUEIREDO LIMA (25161207), que representa a parte ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA-ACEPA (4631433) no processo 00233682120118140301.
25/11/2020 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/11/2020 09:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório
25/11/2020 09:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
25/11/2020 09:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
25/11/2020 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/11/2020 08:34

OUTROS
23/11/2020 15:03

Remessa
23/11/2020 15:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/11/2020 15:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/11/2020 15:47

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
13/11/2020 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/11/2020 10:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório
13/11/2020 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/11/2020 10:55

CERTIDAO - CERTIDAO
21/10/2020 10:57

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS (MOV. 19.10)
09/09/2020 08:45

SETOR CORRESPONDENCIA
08/09/2020 11:16

OUTROS
28/08/2020 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/08/2020 12:34

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
28/08/2020 11:14

OUTROS
12/02/2020 10:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/02/2020 10:53

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/12/2019 09:14

OUTROS
03/12/2019 08:50

OUTROS
19/11/2019 11:52

AGUARDANDO PRAZO
19/11/2019 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/11/2019 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/11/2019 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/11/2019 16:36

Remessa
18/11/2019 16:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/11/2019 16:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/11/2019 11:12

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
29/10/2019 12:42

OUTROS
29/10/2019 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/10/2019 12:20

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
29/10/2019 12:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório
29/10/2019 12:17

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
29/10/2019 12:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/10/2019 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/10/2019 18:19

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
08/10/2019 18:19

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
08/10/2019 18:19

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: CERTIDÃO ANEXA AO MANDADO
08/10/2019 18:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/09/2019 08:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : DEA MARIA SALES DE LIMA
06/09/2019 08:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
05/09/2019 10:23

MANDADO(S) A CENTRAL
29/08/2019 12:36

AGUARDANDO MANDADO
23/08/2019 09:38

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO
23/08/2019 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/08/2019 09:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO (26977230), que representa a parte ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA-ACEPA (4631433) no processo 00233682120118140301.
22/08/2019 12:00

OUTROS
22/08/2019 11:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IGOR FONSECA DE MORAES (26977236), que representa a parte ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA-ACEPA (4631433) no processo 00233682120118140301.
14/05/2019 09:39

AGUARDANDO PRAZO
14/05/2019 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/05/2019 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/05/2019 09:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/05/2019 09:55

Remessa
08/05/2019 09:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/05/2019 09:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/05/2019 16:57

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
30/04/2019 09:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/04/2019 08:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/04/2019 08:24

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/04/2019 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/04/2019 09:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/04/2019 08:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/12/2018 08:28

PROVIDENCIAR OUTROS
20/09/2018 09:20

OUTROS
18/09/2018 09:22

OUTROS
22/01/2018 16:34

OUTROS
23/03/2017 12:32

OUTROS
02/03/2017 08:46

OUTROS
06/05/2016 11:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/05/2016 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/05/2016 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/01/2015 15:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO
20/01/2015 14:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO
09/01/2015 11:04

Remessa
09/01/2015 11:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/01/2015 11:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/12/2014 10:24

VISTAS AO ADVOGADO - com vistas a Dra. Kelma Sousa, processo com 46 fls. fone: 3224-4601
11/12/2014 17:13

OUTROS
11/12/2014 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/12/2014 13:51

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
11/12/2014 13:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório
06/11/2014 15:22

OUTROS
14/10/2014 12:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO
28/08/2014 09:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
28/08/2014 09:34

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
24/07/2014 10:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 12ª AREA DE BELÉM, : ANDREWS ROGERS FURTADO FORMIGOSA
24/07/2014 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
24/07/2014 08:38

AGUARDANDO MANDADO
24/07/2014 08:33

MANDADO(S) A CENTRAL
24/07/2014 08:32

MANDADO(S) A CENTRAL
24/07/2014 08:32

MANDADO(S) A CENTRAL
24/07/2014 08:31

MANDADO(S) A CENTRAL
24/07/2014 08:30

MANDADO(S) A CENTRAL
24/07/2014 08:30

MANDADO(S) A CENTRAL
24/07/2014 08:30

MANDADO(S) A CENTRAL
24/07/2014 08:29

MANDADO(S) A CENTRAL
24/07/2014 08:29

MANDADO(S) A CENTRAL
24/07/2014 08:28

MANDADO(S) A CENTRAL
24/07/2014 08:28

MANDADO(S) A CENTRAL
23/07/2014 10:46

OUTROS
22/07/2014 15:29

Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA
22/07/2014 15:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/07/2014 17:54

PROVIDENCIAR CITACAO
02/06/2014 11:14

PROVIDENCIAR CITACAO
24/02/2014 08:45

PROVIDENCIAR CITACAO
07/11/2013 13:31

PROVIDENCIAR CITACAO
17/07/2013 17:47

PROVIDENCIAR CITACAO
22/04/2013 16:59

PROVIDENCIAR CITACAO
12/03/2013 09:21

OUTROS
05/02/2013 16:56

OUTROS
05/02/2013 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/02/2013 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/02/2013 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/01/2013 12:22

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
09/01/2013 13:27

Remessa
09/01/2013 13:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/01/2013 13:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/01/2013 13:20

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
07/01/2013 09:57

VISTAS AO ADVOGADO - com vistas a Dra. Kelma Sousa Coutinho, processo com 38 fls. fone:3224-4601
12/12/2012 11:44

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/12/2012 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/12/2012 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/12/2012 10:20

OUTROS
14/11/2012 12:34

AO GABINETE DO MAGISTRADO - CONCLUSOS AO JUIZ DO MUTIRÃO
08/11/2012 14:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/11/2012 14:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/11/2012 14:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/10/2012 18:05

Remessa
16/10/2012 18:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/10/2012 18:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/10/2012 09:35

VISTAS AO ADVOGADO - com vistas a Dra. Kelma Sousa, com 35 fls. fone. 3224-4601
16/10/2012 09:35

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO (49614), que representa a parte ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA-ACEPA (4631433) no processo 00233682120118140301.
04/10/2012 14:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO
03/10/2012 16:52

OUTROS
03/10/2012 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/10/2012 12:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório
21/10/2011 15:12

OUTROS
24/08/2011 09:05

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
24/08/2011 09:05

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
09/08/2011 12:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : MARIO NASCIMENTO LEAO
08/08/2011 16:32

AGUARDANDO MANDADO
05/08/2011 14:56

MANDADO(S) A CENTRAL
03/08/2011 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/08/2011 13:20

Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA
26/07/2011 17:03

PROVIDENCIAR CITACAO
25/07/2011 10:02

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/07/2011 08:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/07/2011 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/07/2011 11:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/07/2011 13:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/07/2011 12:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
12/07/2011 12:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
12/07/2011 12:50

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 10ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: MAIRTON MARQUES CARNEIRO
07/07/2011 10:20

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
07/07/2011 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2011

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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