16/07/2025 08:30

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 11:35

Juntada de despacho
25/06/2024 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/06/2024 08:42

Expedição de Certidão.
15/06/2024 03:29

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 12/06/2024 23:59.
16/05/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:40

Expedição de Certidão.
17/04/2024 10:10

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 15/04/2024 23:59.
26/03/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/02/2024 15:01

Conclusos para julgamento
22/02/2024 15:00

Expedição de Certidão.
22/02/2024 14:59

Desentranhado o documento
22/02/2024 14:59

Cancelada a movimentação processual
22/02/2024 14:58

Expedição de Certidão.
17/02/2024 01:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS POLICIAIS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA DO PARA em 16/02/2024 23:59.
15/01/2024 20:14

Juntada de Petição de diligência
15/01/2024 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2023 09:59

Expedição de Mandado.
21/11/2023 09:57

Cancelada a movimentação processual
21/05/2023 11:29

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 08/05/2023 23:59.
02/05/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 09:17

Juntada de Petição de contestação
23/04/2023 03:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS POLICIAIS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA DO PARA em 13/04/2023 23:59.
21/03/2023 01:28

Publicado Despacho em 21/03/2023.
21/03/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

CEP 66.033-640 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0805332-15.2023.8.14.0301 RECLAMANTE: AUGUSTO CARLOS VIEIRA COSTA RECLAMADO: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ (IGEPREV e ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DA RESERVA E REFORMA REMUNERADA DO ESTADO DO PARÁ (ASPOMIRE) Considerando a Portaria nº 1640/2021-GP, de 06/05/2021 (Publicada no Diário da Justiça – Edição nº 7136/2021, de 07/05/2021, páginas 11 a 14), a parte demandante, por petição, no momento da distribuição da ação, pode optar pelo “Juízo 100% Digital” que se caracteriza pela possibilidade de citação, notificação e intimação por qualquer meio eletrônico (endereço eletrônico, linha telefônica móvel celular e pelo próprio PJe) e pela realização de audiência exclusivamente por videoconferência.

Assim, deve a parte se manifestar acerca da mencionada opção nos termos da Portaria.

DESPACHO/OFÍCIO/MANDADO CITE-SE o RECLAMADO para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do artigo 7º da Lei nº 12153/09.

Após, retornem os autos conclusos.

SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009 DA CJRMB.

Belém, data e assinatura via sistema.

Juízo de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
17/03/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 09:18

Conclusos para despacho
06/02/2023 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/02/2023 10:07

Audiência Una cancelada para 17/08/2023 09:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
06/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0805332-15.2023.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Abatimento proporcional do preço ] Nome: AUGUSTO CARLOS VIEIRA COSTA Endereço: Rua Souza Júnior, 538, Mecejana, BOA VISTA - RR - CEP: 69304-552 Nome: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Endereço: ALCINDO CACELA, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 Nome: ASSOCIACAO DOS POLICIAIS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA DO PARA Endereço: AV PEDRO MIRANDA 249, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-005 DECISÃO Redistribua-se o processo a uma das Varas do Juizado Especial Cível da Fazenda Pública da Comarca da Capital, conforme endereçamento da inicial.

Proceda-se à baixa processual.

Publique-se.

Intime-se.

Belém (PA). (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23013114491159200000081483206 Anexo 1 - Instrumento de mandato Procuração 23013114491207700000081483207 Anexo 2 - Identificação Augusto Documento de Identificação 23013114491247500000081483208 Anexo 3 - Comprovante de residência autor Documento de Comprovação 23013114491281100000081483209 Anexo 4 - contracheques - ano 2020 - março a dezembro Documento de Comprovação 23013114491318300000081483210 Anexo 5 - contracheques - ano 2021 - janeiro a outubro Documento de Comprovação 23013114491387700000081483211 Anexo 6 - Requerimento de desfiliação - fev. 2020 Documento de Comprovação 23013114491447600000081483212 Anexo 7 - Documento ASPOMIRE - fev. 2020 Documento de Comprovação 23013114491485200000081483213 Anexo 8 - Negativa do IGEPREV Documento de Comprovação 23013114491526400000081483215
03/02/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 12:16

Declarada incompetência
02/02/2023 15:38

Conclusos para decisão
31/01/2023 14:50

Audiência Una designada para 17/08/2023 09:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
31/01/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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