07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (6220/)
07/09/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 11:47

Arquivado Definitivamente
10/05/2023 11:22

Homologada a Transação
10/05/2023 11:14

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 10:50

Audiência Una realizada para 10/05/2023 10:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
10/05/2023 01:31

Juntada de Petição de contestação
26/04/2023 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2023.
25/04/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
22/04/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023
20/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA E-mail: [email protected] Whatsapp: 98116-3930 Processo: 0801874-87.2023.8.14.0301 INTIMADO: Nome: ANTONIO FERNANDO PEREIRA DOS REIS INTIMADO: Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Certifico que a audiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) foi designada para o dia 10/05/2023 10:30 horas e ocorrerá em sala virtual através do aplicativo TEAMS, cujo link será disponibilizado nos autos.

Belém, PA, 19 de abril de 2023.

LUANA HITOMI FEIO OKADA, Servidor Judiciário 5ª Vara do Juizado Especial Cível.

IMPORTANTE: 1.

Esta audiência será VIRTUAL (aplicativo TEAMS), podendo ser acessada por qualquer computador, notebook, tablet ou celular, sendo responsabilidade das partes o ingresso e permanência.

Para tanto, AS PARTES, EM ESPECIAL AS QUE NÃO POSSUEM ADVOGADO CONSTITUÍDO, DEVEM FORNECER E-MAIL para envio do link da referida audiência, ciente de que, caso não o forneça, não receberá o link de acesso à audiência, para sua participação; 2.

Caso a parte não tenha advogado constituído ou não possua aparelho eletrônico (descritos acima) e/ou desconhece como operacioná-los, poderá se dirigir a esta Vara para participar (virtualmente) através de computador disponibilizado em 1 (uma) única sala de reservada para esta necessidade, chegando com 20 minutos de antecedência. 3- "A indicação de e-mail da parte ou advogado se faz necessária para confirmar nos autos, que foi oportunizada a participação na audiência.

Entretanto, pode se indicar e-mail pessoal, de um terceiro de sua confiança, do advogado ou ainda corporativo do Escritório de Advocacia, não há necessidade de ser exclusivo do advogado que participará do ato, uma vez que o link de acesso à audiência será disponibilizado no PJe.

Havendo dúvidas sobre a realização dos atos, as partes e seus advogados podem esclarecê-las por meio dos telefones (91) 3229-0869; 3229-5175; (91) 98116-3930 - celular EXCLUSIVO para informações sobre as audiências ocorridas no dia da pauta, o que não implica em suporte técnico nos equipamentos das partes, o qual é de inteira responsabilidade dos advogados atuantes no feito".
19/04/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 14:06

Audiência Una designada para 10/05/2023 10:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
03/04/2023 11:23

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 10:20

Audiência Conciliação realizada para 03/04/2023 09:45 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
30/03/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 09:30

Expedição de Certidão.
14/03/2023 03:23

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2023.
14/03/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA E-mail: [email protected] Whatsapp: 98116-3930 Processo: 0801874-87.2023.8.14.0301 INTIMADO: Nome: ANTONIO FERNANDO PEREIRA DOS REIS Endereço: Travessa Vileta, 2198, 503, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-345 INTIMADO: Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: RUA JOAQUIM GOMES DO AMARAL, 156, FILIAL JURUTI, BOM APASTOR, JURUTI - PA - CEP: 68170-000 ATO ORDINATÓRIO/MANDADO REITERO que a Audiência de Conciliação designada para o dia 03/04/2023 09:45 horas ocorrerá PRESENCIALMENTE no endereço deste Juizado acima descrito.

Belém, PA, 10 de março de 2023.

LUANA HITOMI FEIO OKADA, Servidor Judiciário 5ª Vara do Juizado Especial Cível.

IMPORTANTE: 1.

Havendo dúvidas sobre a realização dos atos, as partes e seus advogados podem esclarecê-las por meio dos telefones (91) 3229-0869; 3229-5175; (91) 98116-3930 – Whatsapp (celular exclusivo para informações sobre as audiências ocorridas no dia da pauta) e, em tempo hábil, pelo e-mail [email protected]. 2.

Os participantes da audiência devem apresentar na realização do ato, documento oficial de identificação com foto.

Ressaltando-se que é vedada, em sede de Juizado Especial Cíveis, a representação de pessoa física, nos termos do art. 9º, da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 20 do FONAJE. 3.

A ausência injustificada da parte reclamante à audiência ensejará a extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9099/95, podendo ensejar a sua condenação ao pagamento de custas, devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos. 4.

A ausência injustificada da parte reclamada à audiência ensejará a aplicação dos efeitos da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo, nos termos dos arts. 20 e 23 da Lei 9.099/95. 5.

Saliento que as partes deverão comunicar a este Juízo possíveis mudanças de endereço que ocorrerem no curso da ação, sob pena de serem consideradas como válidas as intimações enviadas ao endereço anterior, informado nos autos, conforme art. § 2º, do art. 19, da Lei nº 9.099/95. 6.

Ressalte-se, ainda, que nas causas em que for atribuído valor econômico superior a vinte salários-mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (artigo 9º da Lei nº. 9.099/95). 7.

A opção da parte autora pelo procedimento da Lei nº. 9.099/95 implica em renúncia ao crédito excedente ao limite previsto no I, do art. 3º da mencionada lei, o qual corresponde à 40 (quarenta) salários-mínimos.
10/03/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 17:49

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO PEREIRA DOS REIS em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 16:49

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO PEREIRA DOS REIS em 06/03/2023 23:59.
06/03/2023 01:51

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2023.
04/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023
03/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA E-mail: [email protected] Whatsapp: 98116-3930 Processo: 0801874-87.2023.8.14.0301 INTIMADO: Nome: ANTONIO FERNANDO PEREIRA DOS REIS Endereço: Travessa Vileta, 2198, 503, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-345 INTIMADO: Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: 13ª Rua, 122, Esquina com Travessa Justo Chermont, Bela Vista, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-000 ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Certifico que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 03/04/2023 09:45 horas e ocorrerá PRESENCIALMENTE no endereço deste Juizado acima descrito.

Belém, PA, 8 de fevereiro de 2023.

LUANA HITOMI FEIO OKADA, Servidor Judiciário 5ª Vara do Juizado Especial Cível.
02/03/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 09:44

Juntada de Certidão
19/02/2023 03:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/02/2023 23:59.
10/02/2023 19:00

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2023.
10/02/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 02:26

Publicado Decisão em 07/02/2023.
10/02/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA E-mail: [email protected] Whatsapp: 98116-3930 Processo: 0801874-87.2023.8.14.0301 INTIMADO: Nome: ANTONIO FERNANDO PEREIRA DOS REIS Endereço: Travessa Vileta, 2198, 503, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-345 INTIMADO: Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: 13ª Rua, 122, Esquina com Travessa Justo Chermont, Bela Vista, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-000 ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Certifico que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 03/04/2023 09:45 horas e ocorrerá PRESENCIALMENTE no endereço deste Juizado acima descrito.

Belém, PA, 8 de fevereiro de 2023.

LUANA HITOMI FEIO OKADA, Servidor Judiciário 5ª Vara do Juizado Especial Cível.
08/02/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 10:00

Audiência Conciliação designada para 03/04/2023 09:45 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
08/02/2023 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2023 12:58

Conclusos para decisão
06/02/2023 09:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/02/2023 09:06

Audiência Una cancelada para 02/03/2023 10:30 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
06/02/2023 00:00

Intimação

Processo: 0852576-71.2022.8.14.0301 DECISÃO Trata-se de reajuizamento de ação face o arquivamento do Processo nº 0858632- 91.2020.8.14.0301, que tramitou perante a 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

Nos termos do art. 286, II, do CPC, a competência para processar e julgar o presente feito, que reitera o pedido da ação anterior, é da Vara em que a ação originária foi extinta sem resolução do mérito.

Sendo assim, determino a redistribuição dos presentes autos àquele juízo.

Belém, 31 de janeiro de 2023.

MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Juiz de Direito Titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível
03/02/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2023 17:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2023 17:47

Conclusos para decisão
16/01/2023 17:47

Audiência Una designada para 02/03/2023 10:30 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
16/01/2023 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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