29/04/2025 11:45

Conclusos para decisão
29/04/2025 11:45

Juntada de Certidão
28/04/2025 23:28

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 04:04

Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2025.
03/04/2025 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
31/03/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:35

Juntada de Certidão
10/03/2025 17:04

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 10:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/02/2025 10:46

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém
18/02/2025 10:46

Audiência Conciliação/Mediação realizada conduzida por ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO em/para 14/02/2025 10:00, 5º CEJUSC da Capital - Central de Atermação.
18/02/2025 10:44

Juntada de Certidão
14/02/2025 10:15

Desentranhado o documento
14/02/2025 10:07

Desentranhado o documento
14/02/2025 10:06

Desentranhado o documento
14/02/2025 10:04

Juntada de Certidão
14/02/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 01:47

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BORGES FERREIRA em 28/01/2025 23:59.
10/02/2025 01:47

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BORGES FERREIRA em 28/01/2025 23:59.
06/02/2025 01:39

Decorrido prazo de DANIEL LUCAS DA CONCEICAO COSTA em 27/01/2025 23:59.
05/02/2025 11:22

Juntada de Certidão
03/02/2025 23:27

Juntada de Petição de petição
31/12/2024 08:02

Juntada de identificação de ar
16/12/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2024 11:28

Audiência Conciliação/Mediação designada para 14/02/2025 10:00 5º CEJUSC da Capital - Central de Atermação.
22/07/2024 04:38

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BORGES FERREIRA em 08/07/2024 23:59.
04/07/2024 12:56

Recebidos os autos.
04/07/2024 12:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5º CEJUSC da Capital - Central de Atermação
04/07/2024 12:55

Juntada de Certidão
03/07/2024 05:39

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BORGES FERREIRA em 18/06/2024 23:59.
01/07/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 09:49

Conclusos para decisão
17/06/2024 11:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/05/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 09:36

Declarada incompetência
20/07/2023 15:30

Decorrido prazo de DANIEL LUCAS DA CONCEICAO COSTA em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:30

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BORGES FERREIRA em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:27

Decorrido prazo de DANIEL LUCAS DA CONCEICAO COSTA em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:27

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BORGES FERREIRA em 05/06/2023 23:59.
07/06/2023 11:35

Conclusos para decisão
02/06/2023 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023 01:24

Publicado Decisão em 29/05/2023.
28/05/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023
26/05/2023 00:00

Intimação

Trata-se de AÇÃO DECLARATORIA DE FALSIDADE DE ASSINATURA, DE NULIDADE ABSOLUTA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA E DE CONTRATO DE DOAÇÃO C/C CANCELAMENTO DE REGISTRO E AVERBAÇÃO E PEDIDO DE CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA intentada por JOÃO DOS SANTOS ARRUDA FILHO em desfavor de MARIA VITORIA MOTTA MELO DA ROCHA.

Requer concessão de liminar a fim de que seja determinado ao Serviço Notarial de Registro de Imóveis CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 1º OFICIO DE BELÉM CLETO MOURA a impossibilidade de transferência do imóvel situado à Travessa Benjamim Constant, nº 1652, nesta cidade, alegando falsidade de sua assinatura, bem como da sua mãe.

Ocorre que o referido imóvel fora objeto de partilha entre as partes litigantes, por ocasião da dissolução da sua união estável, nos autos do Processo nº.0028357-28.2002.814.0301, em trâmite perante a 5ª vara de Família da Capital.

Analisando aqueles autos, observa-se que o referido imóvel fora objeto de adjudicação em favor da ora Requerida, conforme decisão de ID23194696 daqueles autos com consequente determinação de expedição de mandado de imissão de posse. É bem verdade que os processos conexos serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado (§1º do art.55 do CPC), como é o caso daqueles autos em que já foi prolatada sentença.

Contudo, dispõe o § 3º daquele mesmo dispositivo, que serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles.

Considerando, pois, o risco iminente de decisões conflitantes e contraditórias, dado que naqueles autos foi adjudicado o mesmo imóvel aqui questionado, sendo as mesmas partes litigantes, é que com fulcro no § 3º do art.55 do CPC determino a redistribuição dos presentes autos ao juízo da 5ª vara de Família da Capital, por dependência aos autos do Processo nº.0028357-28.2002.814.0301, prevento.

Int.

Belém, 30 de março de 2023. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital
25/05/2023 12:13

Conclusos para decisão
25/05/2023 11:28

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
25/05/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2023 12:36

Conclusos para decisão
16/03/2023 12:35

Juntada de Certidão
03/03/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 01:34

Publicado Despacho em 07/02/2023.
10/02/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
06/02/2023 00:00

Intimação

Atento aos autos, verifico que a parte Autora requereu a concessão do benefício da Justiça Gratuita, entretanto, deixou de juntar qualquer comprovação da condição de sua insuficiência financeira, razão pela qual deve esta ser intimada, por meio de seu procurador, para emendar a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, devendo trazer à colação a comprovação do preenchimento dos pressupostos necessários à concessão da gratuidade processual (cópia da declaração de imposto de renda, rendimentos e/ou outros), sob pena de indeferimento (Art. 99, §2º, do CPC/2015).

Int.

Belém, 27 de janeiro de 2023. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital
03/02/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 10:40

Cancelada a movimentação processual
30/01/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 18:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/01/2023 18:15

Conclusos para decisão
26/01/2023 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0906944-30.2022.8.14.0301

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Rafael Santos Monteiro

Advogado: Jose Augusto Colares Barata

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/12/2022 01:59

Exibir Processo

Processo nº 0800628-63.2022.8.14.0116

Rayane Bastos Mendes

Keven Theodoro da Paixao

Advogado: Dayane Barbosa Honorio Araujo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/07/2022 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0800297-53.2023.8.14.0017

Riselda Barros de Sousa

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Rogerio Maciel Mercedes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/01/2023 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0802088-78.2023.8.14.0301

Rita de Cassia Mangabeira de Souza Marti...

Igreja Universal do Reino de Deus

Advogado: Lelia do Socorro Monteiro Souza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/01/2023 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0871615-54.2022.8.14.0301

Centro de Estudos e Planejanementos S/S ...

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Yuri Rodrigues Campos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/09/2022 13:26

Exibir Processo