TJPA - 0903465-29.2022.8.14.0301
1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 08:57
Juntada de Petição de petição
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08/05/2023 12:01
Arquivado Definitivamente
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08/05/2023 12:01
Arquivado Definitivamente
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03/04/2023 02:06
Publicado Sentença em 03/04/2023.
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03/04/2023 02:06
Publicado Sentença em 03/04/2023.
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01/04/2023 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
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01/04/2023 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
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31/03/2023 00:00
Intimação
Processo n. 0903465-29.2022.814.0301 SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995.
Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o termo de acordo constante no id89811376, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC.
Considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, determino o imediato arquivamento do feito, após intimação das partes, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem recolhimento das custas processuais, desde que o motivo do desarquivamento seja a informação de descumprimento do acordo.
Sem custas e honorários neste grau de jurisdição.
CANCELE-SE A AUDIÊNCIA.
P.
R.
I e cumpra-se.
ARQUIVE-SE.
Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT -
30/03/2023 13:24
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2023 13:24
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2023 11:25
Homologada a Transação
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30/03/2023 11:00
Conclusos para decisão
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30/03/2023 11:00
Audiência Una cancelada para 03/04/2023 11:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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30/03/2023 10:59
Expedição de Certidão.
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29/03/2023 09:24
Juntada de Petição de petição
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27/03/2023 14:32
Juntada de Petição de contestação
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20/02/2023 06:08
Juntada de identificação de ar
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09/02/2023 19:03
Publicado Certidão em 06/02/2023.
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09/02/2023 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
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09/02/2023 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
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03/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM CERTIDÃO Certifico que, em atendimento às Portarias Conjuntas nº 7/2020 e 12/2020 - GPVPCJRMBCJCI, de 28/04/2020 e 22/05/2020, as audiências deste Juizado serão realizadas por videoconferência através da plataforma de comunicação Microsoft Teams.
Processo nº 0903465-29.2022.8.14.0301 AUTOR: MARIA DO SOCORRO CORREA MORGADO e outros REU: TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES A audiência designada neste processo ocorrerá na data e hora informadas abaixo. 03/04/2023 11:00 A audiência poderá ser acessada por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjNjNDQxYTEtMTdjMC00M2FhLTlhM2EtMzg4MGM4MWRiOWQ2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22f23d5525-c667-47f3-8149-5012064e51f4%22%7d As partes e advogados deverão instalar o aplicativo no computador (preferencialmente) ou no celular, acessando a reunião no dia e hora já designados.
Recomenda-se que as partes juntem aos autos, antes da audiência, foto da OAB e do RG.
Qualquer impossibilidade de acessar ou participar deverá ser justificada nos autos ou comunicada através do telefone ou Whatsapp da vara, no número (91) 98405-1510.
O referido é verdade.
Dou fé.
EDIEL OLIVEIRA CAMARA Analista Judiciário - 6ª Vara do Juizado Especial de Belém-PA -
02/02/2023 10:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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02/02/2023 10:36
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2023 10:36
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2023 13:34
Expedição de Certidão.
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03/01/2023 18:53
Juntada de Petição de petição
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14/12/2022 19:01
Audiência Una designada para 03/04/2023 11:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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14/12/2022 19:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2022
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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