TJPA - 0800128-93.2023.8.14.0008

1ª instância - Vara Criminal de Barcarena

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VILA DOS CABANOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HERICA LIMA CRUZ

CPF *89.***.*47-54

Advogados

FELLIPE AUGUSTO CARNEVALLE DOS PASSOS

OAB: 23378/PA

CPF *16.***.*33-98

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS (COMUNICACAO SISTEMAS)

JOSE ALBERTO RODRIGUES DA CUNHA

CPF *99.***.*70-15

FRANCILEIDE DOS SANTOS BRITO

CPF *01.***.*62-80

ELIANA DA SILVA RIBEIRO

CPF *26.***.*11-00

EVERSON DOS SANTOS FREITAS

CPF *25.***.*80-59

LAURINDO DA SILVA BRITO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2025 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 13:54

    Arquivado Definitivamente

  • 04/10/2024 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2024 13:48

    Expedição de Guia de Recolhimento para HERICA LIMA CRUZ - CPF: *89.***.*47-54 (REU) (Nº. 0800128-93.2023.8.14.0008.15.0003-09).

  • 27/09/2024 09:23

    Juntada de despacho

  • 21/02/2024 11:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/01/2024 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 12:26

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2023 10:38

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 10:38

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 04:25

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/08/2023 23:59.

  • 27/07/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2023 02:31

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 02:31

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/05/2023 23:59.

  • 12/07/2023 22:53

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 08/07/2023 03:50

    Decorrido prazo de JOSE ALBERTO RODRIGUES DA CUNHA em 24/04/2023 23:59.

  • 02/07/2023 02:35

    Decorrido prazo de ELIANA DA SILVA RIBEIRO em 20/04/2023 23:59.

  • 23/06/2023 12:54

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2023 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 10:09

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 21/05/2023 12:42

    Decorrido prazo de FRANCILEIDE DOS SANTOS BRITO em 10/04/2023 23:59.

  • 12/05/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 15:05

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/04/2023 00:25

    Publicado Sentença em 14/04/2023.

  • 16/04/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2023

  • 13/04/2023 13:09

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/04/2023 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 09:37

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 12/04/2023 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 23:56

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 11/04/2023 13:59

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/04/2023 09:00 Vara Criminal de Barcarena.

  • 10/04/2023 09:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/04/2023 09:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2023 07:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/04/2023 07:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2023 17:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/04/2023 17:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/04/2023 17:10

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/04/2023 17:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2023 17:51

    Juntada de Petição de certidão

  • 31/03/2023 17:42

    Juntada de Petição de certidão

  • 31/03/2023 17:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 08:55

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/03/2023 07:23

    Decorrido prazo de HERICA LIMA CRUZ em 27/03/2023 23:59.

  • 27/03/2023 11:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/03/2023 11:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2023 10:38

    Publicado Despacho em 22/03/2023.

  • 22/03/2023 10:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

  • 21/03/2023 11:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2023 11:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2023 11:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2023 09:56

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/04/2023 09:00 Vara Criminal de Barcarena.

  • 21/03/2023 09:55

    Juntada de Ofício

  • 21/03/2023 09:55

    Juntada de Ofício

  • 21/03/2023 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0800128-93.2023.8.14.0008 DESPACHO Designo a audiência para o dia 11 de abril de 2023, às 09h, na sala de audiências da Vara Criminal de Barcarena/PA.

    INTIME-SE as testemunhas, bem como o réu.

    Existindo policial militar ou policial civil arrolado como testemunha, OFICIE-SE ao chefe do respectivo serviço para a apresentação da testemunha, caso não seja lotado nesta Comarca, deverá solicitar o link de acesso para fins de oitiva por videoconferência.

    INTIME-SE o advogado constituído, conforme disposto no art. 370, §1º, do Código de Processo Penal.

    INTIME-SE pessoalmente o Ministério Público, a Defensoria Pública ou o(a) Advogado(a) Dativo(a).

    Em sendo o caso, expeça-se Carta Precatória.

    Ressalta-se que a audiência será realizada de modo presencial, sendo autorizada as audiências por videoconferência em casos excepcionais, devendo as partes (réu, vítima, testemunhas) comprovarem que estão fora desta Comarca.

    Servirá esta decisão, por cópia digitada, como mandado, nos termos do Provimento nº 003/2009 CJCI, anexo às cópias necessárias.

    P.R.I.C.

    Barcarena/PA, data da assinatura eletrônica. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito

  • 20/03/2023 16:42

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 16:10

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 15:01

    Juntada de Informações

  • 20/03/2023 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 14:16

    Decorrido prazo de HERICA LIMA CRUZ em 13/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 13:53

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/02/2023 23:59.

  • 24/02/2023 08:29

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 18:03

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 18:33

    Decorrido prazo de HERICA LIMA CRUZ em 13/02/2023 23:59.

  • 13/02/2023 08:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/02/2023 08:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2023 01:03

    Publicado Decisão em 07/02/2023.

  • 10/02/2023 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

  • 06/02/2023 09:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/02/2023 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2023 10:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/02/2023 09:56

    Juntada de Informações

  • 03/02/2023 09:56

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 03/02/2023 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 19:04

    Mantida a prisão preventida

  • 02/02/2023 19:04

    Recebida a denúncia contra HERICA LIMA CRUZ - CPF: *89.***.*47-54 (INDICIADO)

  • 02/02/2023 10:46

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/02/2023 08:10

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2023 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 12:10

    Juntada de Petição de parecer

  • 31/01/2023 12:10

    Juntada de Petição de denúncia

  • 28/01/2023 20:42

    Juntada de Petição de revogação de prisão

  • 25/01/2023 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 10:43

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 25/01/2023 09:49

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2023 23:54

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 23/01/2023 19:36

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/01/2023 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2023 09:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/01/2023 09:52

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 17/01/2023 21:29

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2023 10:48

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 17/01/2023 10:25

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 10:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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