TJPA - 0808049-19.2022.8.14.0015

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Castanhal

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Polo Ativo

Partes

CALCADOS BEIRA RIO S/A

CNPJ: 88.379.771/0001-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

W & W SAPATILHAS EIRELI

CNPJ: 29.120.940/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 04:37

    Decorrido prazo de CALCADOS BEIRA RIO S/A em 16/07/2025 23:59.

  • 15/07/2025 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2025 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 13:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/02/2025 10:48

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2025 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 12:00

    Decorrido prazo de CALCADOS BEIRA RIO S/A em 06/11/2024 23:59.

  • 17/10/2024 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2024 01:11

    Publicado Intimação em 15/10/2024.

  • 17/10/2024 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

  • 14/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0808049-19.2022.8.14.0015 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Advogado do(a) EXEQUENTE: GIANMARCO COSTABEBER - PA18622-A Nome: CALCADOS BEIRA RIO S/A Endereço: Rodovia RS-239, 4400, KM 17,5, São José, NOVO HAMBURGO - RS - CEP: 93352-000 Advogado(s) do reclamante: GIANMARCO COSTABEBER Nome: W & W SAPATILHAS EIRELI Endereço: ANTONIO HORACIO, 613, SANTA LIDIA, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-420 DESPACHO Tendo em vista o comprovante de recolhimento de custas (id 107566220), para a realização de pesquisa on-line de endereço (SERASAJUD), PROCEDO nesse ato com a aludida consulta do executado W E W SAPAILHAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 29.***.***/0001-04, conforme relatório em anexo.

    Por conseguinte, DETERMINO: 1- Obtido endereço(s) diverso(s) do(s) constante(s) dos autos, CITE-SE o executado, na forma da decisão de id 85495310 - pág. 1-3. 2- Uma vez restando infrutífera a pesquisa ou caso obtenha o mesmo endereço constante nos autos, INTIME-SE o autor para se manifestar e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

    CUMPRA-SE e EXPEÇA- SE o necessário.

    SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO.

    Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica (Assinado eletronicamente) Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA

  • 11/10/2024 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2024 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2024 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2024 10:48

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 00:00

    Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

  • 17/02/2024 02:38

    Decorrido prazo de CALCADOS BEIRA RIO S/A em 15/02/2024 23:59.

  • 10/02/2024 01:54

    Decorrido prazo de CALCADOS BEIRA RIO S/A em 09/02/2024 23:59.

  • 26/01/2024 08:18

    Publicado Despacho em 22/01/2024.

  • 26/01/2024 08:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

  • 23/01/2024 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0808049-19.2022.8.14.0015 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Advogado do(a) EXEQUENTE: GIANMARCO COSTABEBER - PA18622-A Nome: CALCADOS BEIRA RIO S/A Endereço: Rodovia RS-239, 4400, KM 17,5, São José, NOVO HAMBURGO - RS - CEP: 93352-000 Advogado(s) do reclamante: GIANMARCO COSTABEBER Nome: W & W SAPATILHAS EIRELI Endereço: ANTONIO HORACIO, 613, SANTA LIDIA, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-420 DESPACHO Diante da manifestação retro, defiro requerimento de consulta SISBAJUD.

    Esclareço a parte quanto a disponibilidade do SERASAJUD para consulta sendo geralmente mais atualizado.

    Intime-se a parte a recolher custas processuais quanto as pesquisas deferidas no prazo de 15 dias.

    SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO.

    Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica (Assinado eletronicamente) Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA

  • 14/01/2024 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2024 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2024 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 13:23

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 14:17

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 21:51

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/05/2023 21:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 09:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/03/2023 08:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2023 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2023 13:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/03/2023 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 06:50

    Decorrido prazo de CALCADOS BEIRA RIO S/A em 27/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 17:20

    Decorrido prazo de W & W SAPATILHAS EIRELI em 07/02/2023 23:59.

  • 09/02/2023 06:40

    Publicado Decisão em 02/02/2023.

  • 09/02/2023 06:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0808049-19.2022.8.14.0015 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Advogado do(a) EXEQUENTE: GIANMARCO COSTABEBER - PA18 622 EXEQUENTE: CALCADOS BEIRA RIO S/A Endereço: Rodovia RS-239, 4400, KM 17,5, São José, NOVO HAMBURGO - RS - CEP: 93352-000 EXECUTADO: W & W SAPATILHAS EIRELI Endereço: ANTONIO HORACIO, 613, SANTA LIDIA, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-420 DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial, que envolve as partes supracitadas, RECEBO a inicial em todos os seus termos. 1.

    CITE-SE a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, acrescida das custas processuais e honorários advocatícios, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a garantia do débito e seus acréscimos.

    FIXO os honorários advocatícios em de 10% do valor da causa.

    Caso haja o integral pagamento da dívida, no prazo de três dias, a verba honorária ora fixada será reduzida pela metade (§ 1° artigo 827 do CPC). 2.

    Conste, também, que o(a) executado(a), independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias (art. 914 do CPC), que serão distribuídos por dependência, em autuados em apartado.

    CONSIGNE-SE no mandado a faculdade conferida ao devedor contida no artigo 916 CPC: “No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês”. 3.

    Não efetuado o pagamento, munido da segunda via do mandado, deverá o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça PROCEDER DE IMEDIATO à penhora de bens e sua avaliação, devendo a avaliação conter todos os elementos necessários ao ato e não mera estimativa de valor, INTIMANDO na mesma oportunidade, a parte executada (artigo 829, § 1° c/c artigo 870 e ss. do CPC).

    Recaindo a penhora sobre bens móveis, deverá o(a) Oficial(a) de Justiça indagar ao (à) executado (a) acerca de sua propriedade, CERTIFICANDO-SE sua resposta, descrevendo o real estado de conservação do bem e outras informações complementares que entender pertinentes.

    Por outro lado, recaindo a penhora sobre bem imóvel, deverá proceder à constatação a fim de apurar se se trata de bem de família (Lei nº 8.009/90), bem como intimar o cônjuge/companheiro(a) (artigo 842 do CPC). 4.

    O(a) Oficial(a) de Justiça, não encontrando a parte executada, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução, devendo, ainda, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurar o(a) executado(a) duas vezes em dias distintos, e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (artigo 830, § 1° do CPC).

    Saliente-se que, uma vez aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo. 5.

    Não sendo encontrados bens para constrição, INTIME-SE a parte executada para que indique bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias. 6.

    Havendo pagamento, intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias apresentar manifestação, ficando ciente de que a inércia implicará em presunção de quitação e extinção da execução. 7.

    Caso a parte executada não seja encontrada, ou não seja encontrado bem suscetível de penhora, SUSPENDA-SE a execução e o prazo prescricional pelo prazo de 1 (um) ano.

    Decorrido o prazo de 01 (um) ano sem que seja localizada a parte executada ou encontrado bens penhoráveis, determino o arquivamento dos autos (artigo 921, inciso III, § 2º do CPC).

    Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis.

    CUMPRA-SE, expedindo o necessário.

    SERVE O PRESENTE DESPACHO/ DECISÃO COMO MANDADO/ CARTA DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO / OFÍCIO/, conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJCI 003/2009.

    Castanhal/PA, 27 de janeiro de 2023 (Assinado eletronicamente) NATÁLIA ARAÚJO SILVA Juíza de Direito Substituta, respondendo Portaria 4191/2022-GP

  • 31/01/2023 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 15:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/10/2022 12:11

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 20/10/2022 12:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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