TJPA - 0838486-58.2022.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 10:51
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 10:51
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
20/05/2025 13:28
Expedição de Certidão.
-
11/05/2025 02:18
Decorrido prazo de JUCESP em 08/05/2025 23:59.
-
03/05/2025 01:04
Decorrido prazo de JUCESP em 28/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 13:47
Decorrido prazo de MARCOS RONALDO NOGUEIRA GENTIL em 31/03/2025 23:59.
-
31/03/2025 23:01
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 00:57
Publicado Despacho em 12/03/2025.
-
12/03/2025 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
-
11/03/2025 10:35
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0838486-58.2022.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS RONALDO NOGUEIRA GENTIL REQUERIDO: JUCESP DESPACHO R.h.
Manifestem-se as partes - em 15 (quinze) dias - sobre o que julgarem pertinente ao prosseguimento do feito.
Após, voltem conclusos.
Belém, data da assinatura eletrônica.
MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P13 -
10/03/2025 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
02/01/2025 12:47
Conclusos para despacho
-
02/01/2025 12:47
Cancelada a movimentação processual
-
09/10/2024 12:31
Expedição de Certidão.
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09/10/2024 10:21
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
11/08/2024 01:59
Decorrido prazo de JUCESP em 05/08/2024 23:59.
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27/07/2024 18:31
Decorrido prazo de MARCOS RONALDO NOGUEIRA GENTIL em 25/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 14:19
Declarada incompetência
-
04/07/2024 10:02
Conclusos para decisão
-
04/07/2024 10:02
Cancelada a movimentação processual
-
16/08/2023 11:13
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 04:11
Decorrido prazo de JUCESP em 27/04/2023 23:59.
-
03/07/2023 04:10
Decorrido prazo de MARCOS RONALDO NOGUEIRA GENTIL em 27/04/2023 23:59.
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10/06/2023 02:48
Decorrido prazo de JUCESP em 20/04/2023 23:59.
-
10/06/2023 02:48
Decorrido prazo de MARCOS RONALDO NOGUEIRA GENTIL em 20/04/2023 23:59.
-
28/03/2023 00:45
Publicado Despacho em 28/03/2023.
-
28/03/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
-
27/03/2023 00:00
Intimação
DESPACHO 1.
Não havendo manifestação específica da produção de provas nos atos postulatórios, inclusive já havendo inequívoca manifestação da parte autora em sede de réplica, o Juízo anuncia que irá proferir o julgamento antecipado do mérito. 2.
Intimem-se as partes e retornem conclusos para sentença, dispensando-se certidão da UNAJ acerca de custas processuais, em se tratando de processo com gratuidade deferida.
Belém, 24 de março de 2023.
HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito em exercício na 10a vara cível e empresarial -
24/03/2023 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 09:29
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2023 09:41
Conclusos para despacho
-
23/03/2023 09:41
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 08:53
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2023 04:10
Decorrido prazo de MARCOS RONALDO NOGUEIRA GENTIL em 09/03/2023 23:59.
-
11/03/2023 04:07
Decorrido prazo de JUCESP em 09/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 05:39
Decorrido prazo de MARCOS RONALDO NOGUEIRA GENTIL em 02/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 05:39
Decorrido prazo de JUCESP em 02/03/2023 23:59.
-
09/02/2023 17:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
-
09/02/2023 17:36
Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2023.
-
09/02/2023 17:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
-
03/02/2023 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Cível de Belém Secretaria da 2.ª UPJ Cível e Empresarial [Defeito, nulidade ou anulação] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS RONALDO NOGUEIRA GENTIL Tendo em vista a CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA com documentos apresentados e juntados aos presentes autos do ID 79781979 - , diga a parte autora em réplica através de seu advogado(a) no prazo de 15 (quinze) dias. (Prov. 006/2006 da CJRMB).
De ordem, em 2 de fevereiro de 2023 SERVIDOR 2.ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL -
02/02/2023 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2023 08:41
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2023 08:40
Ato ordinatório praticado
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19/10/2022 12:22
Juntada de Petição de contestação
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06/10/2022 06:19
Juntada de identificação de ar
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23/09/2022 11:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/09/2022 00:59
Decorrido prazo de MARCOS RONALDO NOGUEIRA GENTIL em 14/09/2022 23:59.
-
19/08/2022 08:58
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2022 08:57
Não Concedida a Antecipação de tutela
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13/05/2022 09:02
Conclusos para decisão
-
13/05/2022 09:02
Cancelada a movimentação processual
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10/05/2022 13:04
Cancelada a movimentação processual
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05/05/2022 13:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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05/05/2022 13:37
Cancelada a movimentação processual
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21/04/2022 00:33
Juntada de Petição de petição
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20/04/2022 11:05
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2022 11:16
Juntada de Petição de petição
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19/04/2022 11:13
Conclusos para decisão
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19/04/2022 11:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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