TJPA - 0804553-60.2023.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAMPA EXPORTACOES LTDA

CNPJ: 15.290.315/0001-98

Advogados

GUILHERME HENRIQUE ROCHA LOBATO

OAB: 7302/PA

CPF *76.***.*71-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2025 02:07

    Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado do Pará em 26/08/2025 23:59.

  • 07/08/2025 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2025 03:18

    Publicado Decisão em 04/08/2025.

  • 03/08/2025 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025

  • 01/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0804553-60.2023.8.14.0301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), ASSUNTO: [Honorários Advocatícios] REQUERENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ Nome: Defensoria Pública do Estado do Pará Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 50, - até 421 - lado ímpar, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-020 REQUERIDO: PAMPA EXPORTACOES LTDA Nome: PAMPA EXPORTACOES LTDA Endereço: Rodovia Artur Bernardes, 8800, Pratinha (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66816-000 DESPACHO / MANDADO / MANDADO DE PENHORA / OFÍCIO NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO AO GEIP Provimento Conjunto nº: 01/2025-GP/CGJ, DJE nº: 8010/2025, de 03/02/2025 1- Há pedido de pesquisas – ID 116166453 - Pág. 1 e 2: 2- DEFIRO o pedido de: a) pesquisa de endereço, conforme requerido pelo autor/exequente, a fim de localizar e citar o(s) réu(s)/executado(s) e/ou dar cumprimento à liminar deferida. b) tentativa de localizar bens do(s) executado(s), para fins de constrição, até o limite do valor atualizado da execução, conforme requerido pelo exequente. c) bloqueio e penhora de ativos financeiros do(s) executado(s), para fins de constrição/arresto, até o limite do valor atualizado da execução.

    Proceda o autor/exequente, nova atualização do débito e o recolhimento das custas das diligências solicitadas, no prazo de 15 (quinze) dias, caso ainda não tenha sido pagas e não seja beneficiário da justiça gratuita.

    Custas por ATO ORDINATÓRIO.

    De tudo certificado, encaminhem-se os presentes autos ao GEIP- Grupo de Execução e Inteligência Processual, para as respectivas diligências junto a todos os sistemas disponíveis à Justiça e conforme solicitado nos autos, na forma do Provimento Conjunto nº1/2025-CGJ, de 29/01/2025, publicado em 03/02/2025.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém-PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicados.

  • 31/07/2025 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2025 13:44

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 02/08/2024 11:51

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2024 08:54

    Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado do Pará em 10/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 08:54

    Decorrido prazo de PAMPA EXPORTACOES LTDA em 10/06/2024 23:59.

  • 23/05/2024 12:49

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2024 01:13

    Publicado Despacho em 16/05/2024.

  • 16/05/2024 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

  • 15/05/2024 00:00

    Intimação

    Processo Cível nº 0804553-60.2023.8.14.0301 - Despacho - Certifique, a Serventia da 1ª UPJ, se o autor foi intimado pessoalmente do ato ordinatório, considerando tratar-se da Defensoria Pública.

    Renove-se a intimação, se for o caso.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém – PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.

  • 14/05/2024 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 10:09

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2023 03:19

    Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado do Pará em 18/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 01:19

    Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2023.

  • 02/08/2023 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0804553-60.2023.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Certifico, no uso das atribuições que me são conferidas por lei, que o requerido fora intimado porém não apresentou manifestação até a presente data.

    Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente a apresentar manifestação sobre o AR devolvido, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Belém – PA, 31 de julho de 2023.

    DANIELE DA SILVA MACEDO Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 31/07/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2023 14:40

    Decorrido prazo de PAMPA EXPORTACOES LTDA em 11/04/2023 23:59.

  • 27/03/2023 06:14

    Juntada de identificação de ar

  • 07/03/2023 09:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/03/2023 06:58

    Decorrido prazo de PAMPA EXPORTACOES LTDA em 28/02/2023 23:59.

  • 01/03/2023 06:58

    Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado do Pará em 28/02/2023 23:59.

  • 12/02/2023 11:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/02/2023 06:27

    Publicado Despacho em 02/02/2023.

  • 09/02/2023 06:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital PROC. 0804553-60.2023.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ Nome: Defensoria Pública do Estado do Pará Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 50, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-020 REQUERIDO: PAMPA EXPORTACOES LTDA Nome: PAMPA EXPORTACOES LTDA Endereço: Rodovia Artur Bernardes, 8800, Pratinha (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66816-000 DESPACHO/MANDADO Defiro o benefício da justiça gratuita (art. 98, CPC).

    Intime-se pessoalmente o devedor por meio de carta com aviso de recebimento (art. 513, §4º CPC), para efetuar o pagamento do valor executado no prazo de 15 (quinze) dias.

    Para tanto junte o exequente a planilha de débito atualizada, que deverá acompanhar a intimação.

    Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC).

    Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, §1º, CPC).

    Intimar e cumprir.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23012712183028500000081277569 1.

    Ação de execução de honorários arbitrados PAMPA EXPORTAÇÕES LTDA Documento de Comprovação 23012712183078100000081277572 2.

    Cálculo da atualização monetária (IPCA) Documento de Comprovação 23012712183120000000081277573

  • 31/01/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2023 12:19

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 27/01/2023 12:19

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2023 12:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
28/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802069-69.2019.8.14.0024

Flavio Luiz Rabelo Mansos Neto

Itaiguara Transportes LTDA

Advogado: Rafael Amorim Sarubbi

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/08/2019 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0000201-49.2019.8.14.0005

Justica Publica

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Hamilton Nogueira Salame

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/07/2023 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0803466-97.2022.8.14.0012

Arlindo Almeida

Banco Pan S/A.

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/11/2022 09:29

Exibir Processo

Processo nº 0806575-40.2022.8.14.0006

M.c. Neri - ME

Amazon Log Connect Logistica e Transport...

Advogado: Eduardo Humberto Deneriaz Bessa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/04/2022 19:10

Exibir Processo

Processo nº 0007921-67.2010.8.14.0301

Rita Ferreira Costa Araujo

Candido Wilson Araujo

Advogado: Benedito de Miranda Alvarenga

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/02/2010 10:06

Exibir Processo