TJPA - 0819256-04.2022.8.14.0051

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSSILEY SANTOS SENA

CPF *92.***.*10-72

Advogados

LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA TROMPS

OAB: 300804/SP

CPF *17.***.*80-66

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

MARIO NONATO FALANGOLA

CPF *66.***.*19-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 00:05

    Publicado Intimação em 20/08/2025.

  • 21/08/2025 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

  • 20/08/2025 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2025 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2025 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2025 20:04

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 14/08/2025 20:04

    Recurso Especial não admitido

  • 05/06/2025 16:19

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2025 08:54

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 04/06/2025 08:41

    Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

  • 04/06/2025 08:41

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2025 00:34

    Decorrido prazo de JOSSILEY SANTOS SENA em 03/06/2025 23:59.

  • 13/05/2025 00:03

    Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2025.

  • 13/05/2025 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

  • 09/05/2025 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 00:16

    Decorrido prazo de JOSSILEY SANTOS SENA em 08/05/2025 23:59.

  • 29/04/2025 07:28

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2025 07:27

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2025 00:04

    Publicado Acórdão em 10/04/2025.

  • 10/04/2025 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

  • 08/04/2025 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 10:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/04/2025 14:17

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/03/2025 17:44

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2025 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 09:08

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 14/03/2025 12:12

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2025 12:12

    Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

  • 13/03/2025 09:00

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2025 08:59

    Desentranhado o documento

  • 13/03/2025 08:59

    Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 00:53

    Decorrido prazo de JOSSILEY SANTOS SENA em 12/03/2025 23:59.

  • 01/03/2025 00:07

    Decorrido prazo de JOSSILEY SANTOS SENA em 28/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 00:02

    Publicado Acórdão em 21/02/2025.

  • 21/02/2025 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

  • 19/02/2025 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2025 00:05

    Publicado Acórdão em 14/02/2025.

  • 14/02/2025 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

  • 12/02/2025 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 15:49

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELADO), JOSSILEY SANTOS SENA - CPF: *92.***.*10-72 (APELANTE) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (AUTORIDADE) e provido

  • 10/02/2025 14:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/01/2025 18:32

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2025 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 12:52

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 11/12/2024 15:12

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2024 21:32

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2024 10:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/04/2024 19:03

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2024 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2023 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 12:42

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 27/11/2023 08:29

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 08:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/08/2023 10:55

    Recebidos os autos

  • 17/08/2023 10:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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