TJPA - 0801358-06.2022.8.14.0074
1ª instância - 1ª Vara de Tail Ndia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2024 12:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
05/06/2024 12:28
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 07:44
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/06/2024 14:32
Decorrido prazo de CAIO RIBEIRO GOMES em 03/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 13:43
Decorrido prazo de LUIS DE SOUSA BRITO em 03/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 08:39
Juntada de Petição de termo de ciência
-
25/05/2024 15:13
Juntada de Petição de certidão
-
25/05/2024 15:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 13:07
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
24/05/2024 09:35
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 14:01
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
21/05/2024 14:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2024 12:59
Juntada de Petição de termo de ciência
-
20/05/2024 12:21
Juntada de Petição de termo de ciência
-
16/05/2024 11:32
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 09:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/05/2024 09:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/05/2024 09:26
Conclusos para decisão
-
16/05/2024 09:26
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 09:22
Expedição de Mandado.
-
16/05/2024 09:20
Expedição de Mandado.
-
16/05/2024 09:17
Expedição de Mandado.
-
16/05/2024 09:13
Expedição de Mandado.
-
15/05/2024 14:14
Juntada de Petição de apelação
-
12/05/2024 07:51
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/05/2024 23:59.
-
09/05/2024 10:14
Juntada de Petição de termo de ciência
-
07/05/2024 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 15:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/04/2024 09:44
Conclusos para decisão
-
29/04/2024 09:44
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 17:51
Julgado procedente o pedido
-
23/04/2024 13:49
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 08:46
Conclusos para julgamento
-
30/01/2024 14:27
Juntada de Petição de alegações finais
-
09/01/2024 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 17:12
Decorrido prazo de LUIS DE SOUSA BRITO em 11/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 00:36
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
05/12/2023 00:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/11/2023 10:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/11/2023 10:57
Expedição de Mandado.
-
30/11/2023 10:41
Expedição de Mandado.
-
29/11/2023 12:27
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 21:34
Conclusos para despacho
-
28/11/2023 21:34
Cancelada a movimentação processual
-
28/11/2023 14:53
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 09:02
Decorrido prazo de LUIS DE SOUSA BRITO em 20/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 02:16
Publicado Intimação em 10/11/2023.
-
10/11/2023 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
09/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TAILÂNDIA 0801358-06.2022.8.14.0074 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Advogado do(a) REU: FABRICIO CARDOSO FARIAS - PA19278 ATO ORDINATÓRIO FICA NOVAMENTE INTIMADO, por meio deste, o advogado acima identificado para apresentar Alegações Finais em favor do Réu LUIS DE SOUSA BRITO, no prazo de 05 (cinco) dias.
Tailândia/PA, 8 de novembro de 2023.
BRUNA LORENA COELHO NUNES Secretaria da 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
08/11/2023 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 09:25
Decorrido prazo de LUIS DE SOUSA BRITO em 25/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 01:45
Publicado Citação em 20/09/2023.
-
20/09/2023 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
19/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TAILÂNDIA 0801358-06.2022.8.14.0074 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Advogado do(a) REU: FABRICIO CARDOSO FARIAS - PA19278 ATO ORDINATÓRIO FICA(m) INTIMADO(s), por meio deste, os advogados acima identificados para apresentar Alegações Finais em favor do Réu LUIS DE SOUSA BRITO, no prazo de 05 (cinco) dias.
Tailândia/PA, 23 de agosto de 2023.
LARISSA KATIUSSA MARTINS LISBOA Secretaria da 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
18/09/2023 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 09:17
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 09:10
Decorrido prazo de LUIS DE SOUSA BRITO em 11/09/2023 23:59.
-
24/08/2023 14:16
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2023 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 08:07
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 08:07
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 08:05
Desentranhado o documento
-
23/08/2023 08:05
Cancelada a movimentação processual
-
23/08/2023 07:51
Juntada de Petição de termo de ciência
-
22/08/2023 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 14:33
Mantida a prisão preventida
-
20/08/2023 03:12
Decorrido prazo de LUIS DE SOUSA BRITO em 16/08/2023 23:59.
-
17/08/2023 11:15
Conclusos para decisão
-
16/08/2023 16:09
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 15:11
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 09:29
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2023 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 15:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/07/2023 13:58
Conclusos para decisão
-
26/07/2023 12:56
Juntada de Petição de termo de ciência
-
25/07/2023 09:38
Juntada de Petição de termo de ciência
-
21/07/2023 03:14
Publicado Despacho em 21/07/2023.
-
21/07/2023 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
-
21/07/2023 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
-
20/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado 1º Vara Cível e Criminal Comarca de Tailândia DESPACHO Vistos os autos.
Da análise acurada dos autos, observo, que já houve a apresentação de alegações finais escritas pelo Ministério Público Estadual (ID nº 96885944).
Assim sendo, vistas à Defesa dos acusados para apresentação de alegações finais, no prazo legal.
Após, conclusos para sentença.
Cumpra-se.
Expeça-se o necessário.
Serve o presente como mandado/ofício.
Tailândia (PA), data registrada pelo sistema.
Victor Barreto Rampal Juiz de Direito Substituto Respondendo pela 1ª vara da Comarca de Tailândia 5 -
19/07/2023 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2023 14:17
Conclusos para despacho
-
19/07/2023 14:17
Cancelada a movimentação processual
-
16/07/2023 10:35
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2023 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 13:49
Juntada de Petição de termo de ciência
-
03/07/2023 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 14:25
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
23/06/2023 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2023 11:33
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
23/06/2023 11:15
Conclusos para despacho
-
23/06/2023 11:15
Cancelada a movimentação processual
-
20/06/2023 17:48
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2023 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2023 09:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/05/2023 14:37
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/05/2023 08:00 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia.
-
09/05/2023 09:32
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2023 15:29
Juntada de Mandado de prisão
-
04/05/2023 14:49
Juntada de Mandado de prisão
-
23/04/2023 19:02
Juntada de Petição de termo de ciência
-
14/04/2023 22:41
Juntada de Petição de termo de ciência
-
13/04/2023 02:13
Publicado Decisão em 12/04/2023.
-
13/04/2023 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
-
10/04/2023 15:26
Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/05/2023 08:00 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia.
-
10/04/2023 15:04
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 14:26
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 22:10
Juntada de Petição de termo de ciência
-
31/03/2023 10:01
Juntada de Petição de termo de ciência
-
30/03/2023 13:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/03/2023 14:48
Audiência Depoimento Especial realizada para 29/03/2023 10:30 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia.
-
24/03/2023 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 13:21
Decorrido prazo de RALRISON RAFAEL RIBEIRO DO NASCIMENTO em 21/03/2023 23:59.
-
24/03/2023 13:21
Decorrido prazo de PEDRO DAVI DE ALMEIDA DA COSTA em 21/03/2023 23:59.
-
16/03/2023 20:24
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
16/03/2023 20:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/03/2023 15:00
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
16/03/2023 15:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/03/2023 13:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/03/2023 13:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/03/2023 13:31
Audiência Depoimento Especial designada para 29/03/2023 10:30 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia.
-
16/03/2023 13:29
Expedição de Mandado.
-
16/03/2023 13:28
Juntada de Mandado
-
16/03/2023 13:20
Expedição de Mandado.
-
16/03/2023 13:19
Juntada de Mandado
-
16/03/2023 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 11:05
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 15:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/03/2023 11:05
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 10:53
Juntada de Informações
-
28/02/2023 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2023 10:31
Conclusos para despacho
-
28/02/2023 10:31
Juntada de Ofício
-
25/02/2023 03:51
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE TAILÂNDIA em 24/02/2023 23:59.
-
23/02/2023 09:00
Juntada de Certidão
-
17/02/2023 13:56
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 19:09
Decorrido prazo de RALRISON RAFAEL RIBEIRO DO NASCIMENTO em 14/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 19:09
Decorrido prazo de PEDRO DAVI DE ALMEIDA DA COSTA em 14/02/2023 23:59.
-
08/02/2023 17:12
Juntada de Petição de termo de ciência
-
08/02/2023 13:27
Publicado Despacho em 30/01/2023.
-
08/02/2023 13:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
-
02/02/2023 23:16
Juntada de Petição de termo de ciência
-
27/01/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado 1º Vara Cível e Criminal Comarca de Tailândia DESPACHO Ante o teor da certidão de ID nº 85440166, constato, que de fato as vítimas são adolescentes, razão pelas qual deverão ser ouvidas mediantes depoimento especial.
Nesta senda, oficie-se a Comarca Polo de Abaetetuba/PA, para que indique possíveis datas disponíveis para realização do ato.
Após, conclusos.
Cumpra-se COMO MEDIDA DE URGÊNCIA.
Serve o presente como mandado/ofício.
Tailândia (PA), 26 de janeiro de 2023.
Charbel Abdon Haber Jeha Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Tailândia Respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Tailândia -
26/01/2023 23:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 23:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 23:28
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2023 14:16
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2023 11:19
Conclusos para despacho
-
26/01/2023 11:18
Juntada de Certidão
-
26/01/2023 11:11
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2023 11:04
Juntada de Ofício
-
26/01/2023 10:50
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2023 10:46
Juntada de Ofício
-
02/11/2022 02:24
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE TAILÂNDIA em 25/10/2022 23:59.
-
23/10/2022 17:34
Juntada de Petição de termo de ciência
-
17/10/2022 14:10
Juntada de Petição de termo de ciência
-
29/09/2022 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 12:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/09/2022 13:59
Conclusos para decisão
-
15/09/2022 10:18
Juntada de Petição de contestação
-
14/09/2022 10:03
Juntada de Petição de termo de ciência
-
10/09/2022 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 15:39
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2022 01:41
Decorrido prazo de CAIO RIBEIRO GOMES em 26/08/2022 23:59.
-
28/08/2022 01:40
Decorrido prazo de LUIS DE SOUSA BRITO em 26/08/2022 23:59.
-
27/08/2022 22:02
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2022 22:01
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2022 22:32
Juntada de Petição de diligência
-
21/08/2022 22:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/08/2022 22:23
Juntada de Petição de diligência
-
21/08/2022 22:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2022 10:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/08/2022 08:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/08/2022 19:27
Juntada de Petição de termo de ciência
-
13/08/2022 13:39
Expedição de Mandado.
-
13/08/2022 13:39
Expedição de Mandado.
-
13/08/2022 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2022 13:34
Juntada de Mandado
-
13/08/2022 13:34
Juntada de Mandado
-
12/08/2022 18:59
Recebida a denúncia contra CAIO RIBEIRO GOMES - CPF: *90.***.*91-07 (REU) e LUIS DE SOUSA BRITO - CPF: *38.***.*52-90 (REU)
-
03/08/2022 22:53
Conclusos para decisão
-
03/08/2022 22:53
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
03/08/2022 19:12
Juntada de Petição de denúncia
-
28/07/2022 13:05
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2022 13:04
Ato ordinatório praticado
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28/07/2022 13:04
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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17/06/2022 02:04
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE TAILÂNDIA em 07/06/2022 23:59.
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14/06/2022 14:08
Juntada de Petição de termo de ciência
-
14/06/2022 14:07
Juntada de Petição de termo de ciência
-
09/06/2022 15:05
Juntada de Petição de inquérito policial
-
08/06/2022 13:55
Juntada de Decisão
-
08/06/2022 13:48
Audiência Custódia realizada para 06/06/2022 10:00 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia.
-
07/06/2022 16:46
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
06/06/2022 10:25
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
03/06/2022 13:59
Juntada de Petição de parecer
-
02/06/2022 13:16
Audiência Custódia designada para 06/06/2022 10:00 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia.
-
02/06/2022 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 10:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/06/2022 09:25
Conclusos para decisão
-
02/06/2022 08:40
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2022 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 18:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2022
Ultima Atualização
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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