26/09/2025 00:26

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
24/09/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 16:06

Expedição de Carta.
24/09/2025 16:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
24/09/2025 16:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/09/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 12:09

Expedição de Carta.
24/09/2025 12:00

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
24/09/2025 06:37

Juntada de Certidão
22/09/2025 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2025 00:11

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:11

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
05/09/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:21

Expedição de Carta.
05/09/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:18

Desentranhado o documento
05/09/2025 09:18

Cancelada a movimentação processual Conhecido o recurso de CENTRO TECNICO DE APRENDIZAGEM DA AMAZONIA LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-23 (RECORRIDO) e provido em parte
05/09/2025 08:54

Embargos de Declaração Acolhidos
12/08/2025 00:26

Decorrido prazo de CENTRO TECNICO DE APRENDIZAGEM DA AMAZONIA LTDA em 11/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:26

Decorrido prazo de AMEDIO PEREIRA DUARTE em 11/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:19

Decorrido prazo de CENTRO TECNICO DE APRENDIZAGEM DA AMAZONIA LTDA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:17

Decorrido prazo de AMEDIO PEREIRA DUARTE em 04/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:08

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:48

Decorrido prazo de CENTRO TECNICO DE APRENDIZAGEM DA AMAZONIA LTDA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:48

Decorrido prazo de AMEDIO PEREIRA DUARTE em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:14

Decorrido prazo de AMEDIO PEREIRA DUARTE em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:13

Decorrido prazo de CENTRO TECNICO DE APRENDIZAGEM DA AMAZONIA LTDA em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 08:59

Conclusos para decisão
16/07/2025 08:58

Juntada de Certidão
16/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0800236-19.2023.8.14.0010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 14 de julho de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
14/07/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:43

Expedição de Carta.
14/07/2025 12:42

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/07/2025 12:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2025 00:04

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
11/07/2025 14:00

Juntada de Petição de carta
10/07/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:26

Expedição de Carta.
09/07/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/06/2025 09:03

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
13/03/2025 14:46

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:01

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:59

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
22/01/2024 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões
14/01/2024 15:24

Recebidos os autos
14/01/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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