14/07/2023 11:41

Decorrido prazo de JOSIANE FARIAS NUNES em 05/05/2023 23:59.
08/07/2023 02:59

Decorrido prazo de KELLY MORAIS FARIAS em 02/05/2023 23:59.
07/06/2023 11:22

Arquivado Definitivamente
07/06/2023 11:20

Transitado em Julgado em 06/05/2023
17/05/2023 13:53

Juntada de Alvará
16/05/2023 13:28

Juntada de Alvará
11/05/2023 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2023 10:34

Conclusos para decisão
12/04/2023 10:34

Conclusos para decisão
07/04/2023 01:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
05/04/2023 05:01

Publicado Sentença em 05/04/2023.
05/04/2023 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
03/04/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 13:49

Julgado procedente o pedido
02/04/2023 00:28

Decorrido prazo de JOSIANE FARIAS NUNES em 30/03/2023 23:59.
02/04/2023 00:28

Decorrido prazo de KELLY MORAIS FARIAS em 30/03/2023 23:59.
02/04/2023 00:26

Decorrido prazo de JOSIANE FARIAS NUNES em 30/03/2023 23:59.
02/04/2023 00:26

Decorrido prazo de KELLY MORAIS FARIAS em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 13:38

Conclusos para julgamento
31/03/2023 13:38

Cancelada a movimentação processual
29/03/2023 10:31

Conclusos para decisão
29/03/2023 07:37

Decorrido prazo de JOSIANE FARIAS NUNES em 28/03/2023 23:59.
24/03/2023 06:12

Juntada de identificação de ar
23/03/2023 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2023.
23/03/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório do Sr.

Diretor de Secretaria.

Intimem-se as partes a se manifestarem acerca da Resposta de Ofício da CAIXA no prazo comum de 5(cinco) dias.
21/03/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 09:17

Expedição de Certidão.
16/03/2023 05:15

Decorrido prazo de KELLY MORAIS FARIAS em 15/03/2023 23:59.
03/03/2023 10:40

Juntada de Certidão
03/03/2023 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2023 06:58

Decorrido prazo de nao identificado em 28/02/2023 23:59.
24/02/2023 09:32

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 03:18

Publicado Despacho em 17/02/2023.
17/02/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM

Vistos.

Defiro a Gratuidade da Justiça .

Junte aos autos Declaração de inexistência de bens a inventariar em nome da falecida, nos termos do art. 4º do Decreto nº 85.845/81, exarando expressamente que tal declaração é feita sob as penas da lei, ciente de que em caso de falsidade o declarante ficará sujeita às sanções legais previstas no Código Penal; Junte aos autos Declaração de Únicos Herdeiros, exarando expressamente que tal declaração é feita sob as penas da lei, ciente de que em caso de falsidade a declarante ficará sujeita às sanções legais previstas no Código Penal; Junte aos autos Certidão do Órgão Previdenciário, ao qual a falecida era vinculada, contendo a relação dos dependentes habilitados à pensão por morte daquela, ou certidão negativa, se inexiste tais dependentes; Ordeno a realização de pesquisa On Line dos ativos financeiros por ventura existentes em nome do de cujos KELLY MORAIS FARIAS (CPF *81.***.*21-53), cujo comprovante se juntará aos autos.

Efetuada a pesquisa On Line, em caso de inexistência de ativos financeiros, manifeste-se o requerente no prazo de 05 (cinco) dias.

Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal para que informe a este Juízo sobre a existência de valores disponíveis em nome da falecida KELLY MORAIS FARIAS (CPF *81.***.*21-53), a título de FGTS.

P.R.I.

Belém, 15 de fevereiro de 2023.

ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
15/02/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 08:35

Conclusos para decisão
10/02/2023 08:35

Expedição de Certidão.
09/02/2023 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/02/2023 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 06:06

Publicado Decisão em 02/02/2023.
09/02/2023 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
01/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0805044-67.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSIANE FARIAS NUNES REU: NAO IDENTIFICADO Nome: nao identificado Endereço: desconhecido Vistos etc.

Analisando os presentes autos, verifica-se que a parte Requerente requer o levantamento, por Alvará Judicial, de valores pertencentes a pessoa falecida e não recebidos em vida, matéria esta afeta ao direito das sucessões e, por conseguinte, não incluída na competência desta Vara, nos termos da Resolução Nº 023/2007-GP, publicada no Diário de Justiça nº 3899, de 14/06/2007.

Destarte, DECLARO a INCOMPETÊNCIA deste juízo para processar e julgar o presente feito e determino sua redistribuição para uma das Varas de Sucessões da Comarca da capital, tudo com fundamento no art. 64, §1°, do CPC/2015.

Belém/PA, 31/01/2023.

ROBERTO ANDRÉS ITZCOVICH Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 303 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23013016303185600000081405864 Doc 01 Declaracao e procuracao Documento de Identificação 23013016303225600000081405865 Doc 02 Identidade e Comprovante de residencia Documento de Comprovação 23013016303268900000081405866 Doc 03 certidão de óbito Documento de Comprovação 23013016303299600000081405867 Doc 04 Certidão de Nascimento Josi Documento de Comprovação 23013016303368900000081405869 Doc 05 Comprovante de pgto do deposito Documento de Comprovação 23013016303399000000081405870
31/01/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 12:57

Declarada incompetência
30/01/2023 16:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2023 16:32

Conclusos para decisão
30/01/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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