03/07/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 19:57

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 15:26

Arquivado Definitivamente
14/06/2023 15:26

Transitado em Julgado em 14/06/2023
14/06/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 10:11

Juntada de Petição de termo de ciência
16/05/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 09:07

Juntada de Petição de termo de ciência
13/05/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
13/05/2023 12:06

Juntada de Alvará de Soltura
11/05/2023 10:19

Julgado improcedente o pedido
10/05/2023 13:29

Audiência Instrução realizada para 09/05/2023 10:00 Vara Única de Alenquer.
10/05/2023 13:29

Cancelada a movimentação processual
28/04/2023 11:18

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/04/2023 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2023 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/04/2023 13:05

Juntada de Petição de parecer
13/04/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 11:17

Juntada de Ofício
13/04/2023 11:10

Expedição de Mandado.
13/04/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 11:07

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/04/2023 11:02

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 10:53

Audiência Instrução designada para 09/05/2023 10:00 Vara Única de Alenquer.
12/04/2023 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2023 13:00

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/04/2023 11:00 Vara Única de Alenquer.
04/04/2023 13:00

Cancelada a movimentação processual
04/04/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 15:52

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 11:15

Juntada de Petição de certidão
27/03/2023 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2023 18:11

Juntada de Petição de diligência
26/03/2023 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2023 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2023 12:25

Juntada de Petição de termo de ciência
13/03/2023 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2023 08:17

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 09:05

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 09:00

Juntada de Ofício
10/03/2023 08:47

Expedição de Mandado.
10/03/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 08:32

Juntada de Ofício
10/03/2023 08:26

Juntada de Ofício
10/03/2023 08:17

Expedição de Mandado.
09/03/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 11:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/04/2023 11:00 Vara Única de Alenquer.
02/03/2023 00:33

Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800069-23.2023.8.14.0003 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Homicídio Simples] DENUNCIADO: FRANCIELSON SARMENTO DE JESUS (Endereço: CÁ-TE-ESPERO, CENTRO, CURUÁ - PA - CEP: 68210-000, FONE: 93 99203-0476, ATUALMENTE CUSTODIADO NO CTMS) DECISÃO Vistos, etc. 1.

Denúncia fora recebida no ID nº 85656120; 2.

A defesa do réu apresentou resposta à acusação no ID nº 86102387, pedindo a revogação da prisão preventiva e reiterando-a no ID nº 86329057; 3.

IPL concluído no ID nº 86213492; 4.

Instado a se manifestar acerca do pedido de revogação da prisão preventiva, o Ministério Público, no ID nº 86786503, fora contrário ao acolhimento do pleito em razão da presença dos pressupostos e fundamentos autorizadores de sua prisão cautelar.

Com relação às teses defensivas levantadas em sede de resposta à acusação, o Parquet observou que são teses que adentram o próprio mérito, não sendo caso, assim, de hipóteses de absolvição sumária.

Requereu o regular prosseguimento do feito com a designação de audiência de instrução e julgamento; 5.

DECIDO.

Indefiro o pedido de revogação da prisão nesse momento processual, uma vez que vislumbro ainda presentes os pressupostos autorizadores da prisão cautelar insculpidos no art. 312 do CPP, notadamente a garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal; 6.

Considerando a não incidência de qualquer hipótese de absolvição sumária, nos termos do artigo 397 do CPP, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 04/04/2023, às 11:00 horas, a ser realizada por videoconferência, através do Microsoft Teams.

As partes deverão, no dia e hora designados acima, acessar a audiência por meio do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos, etc). É recomendável o uso de fones de ouvido e acesso até 05 (cinco) minutos antes do horário marcado para a verificação do áudio e vídeo.

Caso as partes e/ou testemunhas não possuam acesso a equipamentos eletrônicos com acesso à rede mundial de computadores, deverão comparecer ao Fórum local, no dia e horário acima designados, para a realização da audiência.

Clique aqui para ingressar na Sala de Audiências 7.

Intime(m)-se, pessoalmente, o(s) réu(s) para comparecimento à audiência, devendo estar acompanhado de advogado, sob pena de ser-lhe nomeado um advogado dativo pelo juízo; 8.

Intime(m)-se a vítima e/ou a(s) testemunha(s) arroladas pelas partes; 9.

Ciência ao Ministério Público e à defesa; 10.

Serve este, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB – TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009; 11.

Cumpra-se.

Alenquer/PA, datado e assinado digitalmente.

VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA
28/02/2023 17:41

Juntada de Petição de termo de ciência
28/02/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2023 09:12

Mantida a prisão preventida
16/02/2023 10:50

Conclusos para decisão
15/02/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 06:24

Juntada de Petição de termo de ciência
10/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800069-23.2023.8.14.0003 DESPACHO 1.

Compulsando os autos, em análise ao pedido da defesa de ID nº 86329057, observo que o Ministério Público não está subordinado à conclusão do Inquérito Policial para oferecer a sua denúncia, desde que tenha elementos e justa causa penal para tanto; 2.

No entanto, como forma de privilegiar o contraditório e a ampla defesa, vista ao RMP para se manifestar acerca do pedido de revogação da prisão preventiva de ID nº 86329057, COM URGÊNCIA; 3.

Após, conclusos para decisão; 4.

Cumpra-se.

Alenquer, datado e assinado digitalmente.

VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA
09/02/2023 20:51

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 20:51

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 20:51

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 09:29

Conclusos para despacho
09/02/2023 08:01

Juntada de Petição de revogação de prisão
07/02/2023 15:00

Juntada de Petição de inquérito policial
06/02/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 08:41

Juntada de Petição de termo de ciência
31/01/2023 13:04

Juntada de Petição de termo de ciência
31/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800069-23.2023.8.14.0003 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Homicídio Simples] DENUNCIADO: FRANCIELSON SARMENTO DE JESUS (Endereço: CÁ-TE-ESPERO, CENTRO, CURUÁ - PA - CEP: 68210-000, FONE: 93 99203-0476, ATUALMENTE CUSTODIADO NO CTMS) DECISÃO Vistos, etc. 1.

Uma vez preenchidos os requisitos do art. 41 do Código Processual Penal e afastadas as hipóteses previstas no art. 395 do mesmo diploma legal, RECEBO a Denúncia oferecida em desfavor de FRANCIELSON SARMENTO DE JESUS; 2.

Cite-se o(s) acusado(s) para responder(em) a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP, podendo apresentar exceções, rol de até 08 (oito) testemunhas, enfim, todos os atos necessários a sua defesa.

O(s) acusado(s) deverá informar se possui defensor constituído, caso em que deverá informar seu nome e telefone; 3.

Citado(s) o(s) denunciado(s), não apresentada resposta no prazo acima referido e, independentemente de novo despacho, nomeio o Senhor Defensor Público ou, na falta deste, advogado dativo, para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias; 4.

Faça constar ainda que o(s) acusado(s) deverá(ão) comunicar eventual mudança de endereço ao juízo; 5.

Junte-se os antecedentes criminais do(s) denunciado(s); 6.

Prisão preventiva: a defesa, no ID nº 85069123, requereu a revogação da prisão preventiva do denunciado.

Analisando os autos, observo que não houve alteração fática desde a conversão do flagrante em prisão preventiva, motivo pelo qual indefiro a revogação nesse momento, com fundamento no art. 312 do CPP, notadamente a garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. 7.

Altere-se a fase processual no Sistema PJe; 8.

Serve este, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB – TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009; 9.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Alenquer, datado e assinado digitalmente.

THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Monte Alegre Respondendo pela Vara Única da Comarca de Alenquer
30/01/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 14:57

Recebida a denúncia contra FRANCIELSON SARMENTO DE JESUS - CPF: *04.***.*23-82 (FLAGRANTEADO)
21/01/2023 07:25

Conclusos para decisão
20/01/2023 19:43

Juntada de Petição de denúncia
20/01/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 11:03

Juntada de Petição de revogação de prisão
18/01/2023 16:24

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
18/01/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 11:05

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
17/01/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 10:06

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
16/01/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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