28/08/2024 09:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
28/08/2024 09:00

Transitado em Julgado em 28/08/2024
28/08/2024 00:42

Decorrido prazo de LANDULPHO BENTO DE MATTOS NETO em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:42

Decorrido prazo de ARMANDO CESAR PIMENTEL DE MOURA PALHA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:42

Decorrido prazo de ANA JANAINA PANTOJA MOURA PALHA em 27/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/08/2024 23:59.
25/07/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:23

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0023-64 (RECORRIDO) e não-provido
18/07/2024 09:01

Juntada de Petição de carta
10/07/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/06/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/05/2024 14:28

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 03:07

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
21/03/2023 12:58

Recebidos os autos
21/03/2023 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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