07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/7771/)
14/03/2023 12:38

Decorrido prazo de ESTEOLINDA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS em 13/03/2023 23:59.
09/03/2023 22:11

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 08/03/2023 23:59.
23/02/2023 02:55

Publicado Sentença em 23/02/2023.
18/02/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023
17/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0881552-88.2022.8.14.0301 Autos de AÇÃO [DIREITO DO CONSUMIDOR, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Contratos de Consumo] Reclamante: Nome: ESTEOLINDA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS Endereço: Passagem Paulo VI, 62, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66045-040 Reclamado: Nome: GREEN ASSISTENCIA TECNICA LTDA - ME Endereço: 14 DE MARCO, 912, UMARIZAL, BELéM - PA - CEP: 66055-490 Nome: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Endereço: Rua Thomas Nilsen Júnior, 150, parte A, Parque Imperador, CAMPINAS - SP - CEP: 13097-105 SENTENÇA Dispenso o relatório, conforme previsto no art. 38 da Lei nº 9.099/1995.

Decido.

A autora e a ré Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. acordaram o valor de R$ 4.893,81 a título de danos morais e materiais, bem ainda que após o pagamento desse valor, a autora outorgaria à Samsung e às demais pessoas jurídicas integrantes do polo passivo, a mais ampla, geral, total, irrestrita e irrevogável quitação geral do processo, relativo a todo e qualquer direito, patrimonial ou extrapatrimonial (ID 81977133).

Sendo assim, considerando que as partes são capazes e o processo versa sobre direito disponível, homologo o acordo de ID 81977133 (art. 487, III, b do Código de Processo Civil).

Cancele-se a audiência designada nos autos.

Sem custas e sem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 Lei n° 9.099/1995).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquive-se (art. 41 da Lei nº 9.099/95) e dê-se baixa no processo.

Cópia deste ato poderá servir como mandado, carta e/ou ofício.

Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente.) Dr.

Francisco Jorge Gemaque Coimbra juiz de Direito em exercício pela 8ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Belém
16/02/2023 14:31

Arquivado Definitivamente
16/02/2023 13:53

Audiência Una cancelada para 04/04/2023 11:15 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
16/02/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 11:18

Homologada a Transação
13/02/2023 12:38

Conclusos para decisão
08/02/2023 19:32

Publicado Despacho em 31/01/2023.
08/02/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
31/01/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0881552-88.2022.8.14.0301 Autos de [DIREITO DO CONSUMIDOR, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Contratos de Consumo] Nome: ESTEOLINDA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS Endereço: Passagem Paulo VI, 62, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66045-040 Nome: GREEN ASSISTENCIA TECNICA LTDA - ME Endereço: 14 DE MARCO, 912, UMARIZAL, BELéM - PA - CEP: 66055-490 Nome: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Endereço: Rua Thomas Nilsen Júnior, 150, parte A, Parque Imperador, CAMPINAS - SP - CEP: 13097-105 DESPACHO Apenas o substabelecimento com reserva de poderes subscrito por Eloisa Queiroz Araújo (OAB/PA nº 20.364) em favor de Karimy Cristal Souza Maciel (OAB/PA nº 32.711 - ID 80251226) não esclarece quais poderes foram outorgados pela autora à primeira advogado (Eloisa Queiroz Araújo), sobretudo se há poderes para transigir, receber e dar quitação.

Sendo assim, intime-se a autora para, no prazo de quinze dias, e sob pena de não homologação do acordo, juntar procuração outorgando poderes especiais à advogada Eloisa Queiroz Araújo (OAB/PA nº 20.364) para transigir e, se for o caso, receber e dar quitação .

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Belém-PA.

Documento datado e assinado digitalmente.

Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito
27/01/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 14:50

Conclusos para despacho
25/01/2023 14:50

Cancelada a movimentação processual
01/12/2022 12:48

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 14:40

Audiência Una redesignada para 04/04/2023 11:15 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
25/10/2022 20:37

Audiência Una designada para 15/06/2023 09:40 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
25/10/2022 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
17/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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