TJPA - 0800733-33.2023.8.14.0301

1ª instância - 15ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO DO EDIFICIO MANUEL PINTO DA SILVA

CNPJ: 83.368.795/0001-12

Advogados

FABIO ROGERIO MOURA MONTALVAO DAS NEVES

OAB: 14220/PA

CPF *92.***.*04-53

Polo Passivo

Partes

OSCARINA DA SILVA CARDIAS

CPF *29.***.*42-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 08:14

    Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2024 16:11

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 15/07/2024 16:11

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2024 14:02

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 17/06/2024 14:02

    Processo Reativado

  • 17/06/2024 14:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/06/2024 09:23

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 10/06/2024 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 09:21

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 10/06/2024 09:21

    Transitado em Julgado em 07/06/2024

  • 08/06/2024 03:48

    Decorrido prazo de OSCARINA DA SILVA CARDIAS em 07/06/2024 23:59.

  • 31/05/2024 05:05

    Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MANUEL PINTO DA SILVA em 29/05/2024 23:59.

  • 31/05/2024 02:56

    Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MANUEL PINTO DA SILVA em 29/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 01:44

    Publicado Sentença em 15/05/2024.

  • 15/05/2024 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

  • 13/05/2024 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 14:30

    Homologada a Transação

  • 07/05/2024 07:45

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2024 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2024 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2024 10:38

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 10:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/03/2024 12:48

    Entrega de Documento

  • 07/03/2024 18:18

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2024 00:00

    Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

  • 01/03/2024 03:21

    Decorrido prazo de OSCARINA DA SILVA CARDIAS em 29/02/2024 23:59.

  • 29/02/2024 04:14

    Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MANUEL PINTO DA SILVA em 28/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 02:05

    Publicado Despacho em 05/02/2024.

  • 03/02/2024 11:25

    Decorrido prazo de OSCARINA DA SILVA CARDIAS em 22/01/2024 23:59.

  • 03/02/2024 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2024

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0800733-33.2023.8.14.0301 DESPACHO Não há certificação nos autos do pagamento de custas pela pesquisa no sistema SISBAJUD.

    Intime-se o exequente para que proceda ao pagamento em 15 dias.

    Após, certifique-se.

    Belém/PA, 1 de fevereiro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

  • 01/02/2024 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2024 09:24

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 09:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/01/2024 13:29

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 18:20

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2023 03:36

    Publicado Despacho em 28/11/2023.

  • 28/11/2023 03:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0800733-33.2023.8.14.0301 DESPACHO Em atenção à Certidão de Id. 104834448, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao pagamento das parcelas vencidas das custas inicias, sob pena de cancelamento da distribuição.

    Ademais, em atenção à petição de Id. 101716010 deverá a parte autora, no mesmo prazo, proceder ao pagamento das custas referentes às consultas/bloqueios solicitados, bem como apresentar planilha de cálculo atualizada.

    Após, de tudo certificado, conclusos.

    Belém/PA, 23 de novembro de 2023.

    GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

  • 24/11/2023 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 11:36

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 11:36

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 11:33

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2023 03:51

    Publicado Despacho em 11/09/2023.

  • 12/09/2023 03:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 08/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0800733-33.2023.8.14.0301 DESPACHO Considerando a ordem preferencial de indicação de bens à penhora estabelecida no art. 835 do CPC, indefiro, por ora, o pedido de penhora do bem imóvel da requerida.

    Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se tem interesse na pesquisa e bloqueio de numerários nos sistemas apropriados, devendo recolher as respectivas custas, ou requerer o que lhe aprouver.

    Belém/PA, 6 de setembro de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

  • 07/09/2023 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2023 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 11:20

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 11:20

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0800733-33.2023.8.14.0301 DESPACHO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, indicar bens a penhora.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Após, conclusos.

    Belém/PA, 7 de agosto de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

  • 07/08/2023 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 11:14

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2023 02:55

    Decorrido prazo de OSCARINA DA SILVA CARDIAS em 02/05/2023 23:59.

  • 13/04/2023 06:19

    Juntada de identificação de ar

  • 07/04/2023 04:38

    Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MANUEL PINTO DA SILVA em 03/04/2023 23:59.

  • 27/03/2023 13:11

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/03/2023 00:53

    Publicado Decisão em 13/03/2023.

  • 11/03/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023

  • 10/03/2023 02:05

    Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MANUEL PINTO DA SILVA em 07/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO nº 0800733-33.2023.8.14.0301 Exequente: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANUEL PINTO DA SILVA Executado: OSCARINA DA SILVA CARDIAS Endereço: Avenida Serzedelo Corrêa, 15, Edifício Manuel Pinto da Silva, Apto 807, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-400 DECISÃO SERVINDO COMO MANDADO 1.

    Tratando-se de execução de título extrajudicial , cite-se o(s) executado(s) para que, nos termos do art. 829 do CPC/15, efetue o pagamento da dívida no valor de R$ 11.165,96 (onze mil, cento e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos) , conforme planilha de débito juntada no documento de ID.84614159 no prazo de 3 (três) dias, contado da citação. 2.

    Nos termos do artigo 827 do CPC/15 fixo desde logo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3.

    Fica(m) o(s) devedor(es) advertido(s) que em caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito, com fulcro no disposto no art. 827, § 1º do CPC/15. 4.

    Fica o executado, advertido que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à presente execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 5.

    Caso o oficial de justiça não encontre o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 6.

    Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842).

    Belém, 8 de março de 2023 EVERALDO PANTOJA e SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23010910371504800000080457939 2- Procuração - manuel pinto da silva Procuração 23010910371550900000080457940 3 - IDENTIDADE SINDICA + COMPROV.

    RESIDENCIA Documento de Identificação 23010910371587800000080457941 4- CNPJ Documento de Comprovação 23010910371632700000080457942 5 - CONVENÇÃO MANUEL PINTO.compressed Documento de Comprovação 23010910371667500000080457947 6 - ATA DE ASSEMBLÉIA MANUEL PINTO (2) Documento de Comprovação 23010910371741900000080457949 7.

    INAD__807_MANUEL_PINTO_2023 Documento de Comprovação 23010910371814500000080457952 8.

    ATA MANUEL PINTO 14 MAIO DE 2018 Documento de Comprovação 23010910371856100000080457953 9.

    ATA 14 DE SETEMBRO DE 2018 Documento de Comprovação 23010910371965700000080457955 10.

    ATA 14 DE MAIO 2019 Documento de Comprovação 23010910372015700000080457958 11.

    ATA 13 JUNHO 2019 Documento de Comprovação 23010910372065600000080457959 12.

    ATA MAIO 2020 Documento de Comprovação 23010910372113600000080457961 13.

    ATA MAIO 2021 Documento de Comprovação 23010910372155200000080457962 14- ATA MANUEL PINTO 25 OUTUBRO 2021 Documento de Comprovação 23010910372240600000080457965 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23013011425779100000081377778 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23013011425779100000081377778 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23022408400585700000082768258 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23022408400585700000082768258 Certidão Certidão 23030810295755800000083595860

  • 09/03/2023 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 16:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/03/2023 10:30

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 10:29

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 00:40

    Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2023.

  • 28/02/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS Com fundamento no Artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988; Artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: Fica intimada a parte autora a providenciar a juntada do boleto e relatório de conta do processo, no prazo de 05 (cinco) dias .

    Belém, 24 de fevereiro de 2023.

    LUCIANA CRISTINA VILHENA LOPES

  • 24/02/2023 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2023 17:58

    Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MANUEL PINTO DA SILVA em 09/02/2023 23:59.

  • 31/01/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS Com fundamento no Artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988; Artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: Fica intimada a parte autora a comprovar o recolhimento das custas iniciais do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, inclusive com a juntada de boleto, comprovante de pagamento e relatório de conta do processo.

    Belém, 30 de janeiro de 2023.

    CAROLINE SANTIAGO DE MATOS

  • 30/01/2023 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 11:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/01/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 10:38

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 09/01/2023 10:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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