TJPA - 0000463-76.2014.8.14.0036
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Sarah Castelo Branco Monteiro Rodrigues
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 20:44
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
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19/03/2025 13:46
Conclusos para julgamento
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19/03/2025 13:46
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 10:44
Cancelada a movimentação processual
-
27/11/2024 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2024 11:52
Cancelada a movimentação processual
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14/06/2024 13:11
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 10:50
Recebidos os autos
-
29/05/2024 10:50
Juntada de ato ordinatório
-
26/02/2024 21:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
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26/02/2024 21:42
Ato ordinatório praticado
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13/02/2024 20:16
Juntada de Petição de apelação
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17/01/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 00:19
Decorrido prazo de SINVALDO NUNES RIBEIRO em 24/10/2023 23:59.
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21/09/2023 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 08:57
Recebidos os autos
-
21/09/2023 08:57
Juntada de petição
-
11/04/2023 14:11
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
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11/04/2023 14:08
Juntada de Certidão
-
06/04/2023 00:11
Decorrido prazo de CRISTIANO DIAS TEIXEIRA em 05/04/2023 23:59.
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06/04/2023 00:11
Decorrido prazo de SINVALDO NUNES RIBEIRO em 05/04/2023 23:59.
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28/03/2023 00:07
Publicado Despacho em 28/03/2023.
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28/03/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
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27/03/2023 00:00
Intimação
APELAÇÃO PENAL PROCESSO N.º 0000463-76.2014.8.14.0036 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Penal COMARCA DE ORIGEM: Vara Única da Comarca de Oeiras APELANTE: Sinvaldo Nunes Ribeiro (Adv.: Leandro Arthur Oliveira Loureiro – OAB/PA n.º 15311) APELANTE: Cristiano Dias Teixeira (Adv.: Daniel Ruiz de Moraes – OAB/PA n.º 23281) APELADA: A Justiça Pública RELATORA: Desa.
Vania Fortes Bitar Vistos, etc., Considerando-se que aos IDs/PJ-e n.º 13019773 e 13019777 os Apelantes interpuseram recursos de apelação utilizando-se da faculdade prevista no Art. 600, §4º, do CPP, determino a intimação de seus causídicos para apresentação das razões recursais no prazo legal.
Transcorrido in albis o prazo legal, determino que sejam intimados pessoalmente os réus, para caso queiram, constituam, no prazo legal, novos advogados.
Não se manifestando as partes aceca do item acima, ou caso os seus novos advogados não apresentem as referidas razões recursais, remetam-se os autos ao Chefe da Entrância Especial da Defensoria Pública do Estado do Pará, a fim de que possam ser apresentadas as razões recursais, e que sejas designados defensores para prosseguirem no feito em defesa dos apelantes.
Em seguida, dê-se vistas ao Ministério Público do Estado do Pará para apresentar as respectivas contrarrazões ao recurso.
Após, à Procuradoria de Justiça para exame e parecer.
Por fim, retornem-me conclusos.
Belém-PA, data em que foi assinado.
Desa.
VANIA FORTES BITAR Relatora -
24/03/2023 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 15:41
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2023 13:54
Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2023 09:02
Conclusos para decisão
-
08/03/2023 15:53
Recebidos os autos
-
08/03/2023 15:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
27/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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