TJPA - 0831351-97.2019.8.14.0301

21/03/2024 00:00

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (10219/)

12/01/2024 13:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/01/2024 13:42

Baixa Definitiva

12/01/2024 11:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/01/2024 11:27

Juntada de Certidão

12/01/2024 11:26

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/10/2023 13:52

Juntada de Certidão

25/04/2023 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Supremo Tribunal Federal

25/04/2023 14:48

Juntada de Certidão

12/04/2023 21:37

Juntada de Petição de petição

05/04/2023 15:22

Juntada de Petição de petição

04/04/2023 00:08

Publicado Despacho em 04/04/2023.

04/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

31/03/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023 12:48

Cancelada a movimentação processual

30/03/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/03/2023 23:59.

13/03/2023 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões

04/02/2023 18:37

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2023.

04/02/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023

27/01/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023 10:57

Ato ordinatório praticado

26/01/2023 23:06

Juntada de Petição de petição

10/12/2022 19:48

Juntada de Petição de petição

02/12/2022 00:06

Publicado Decisão em 01/12/2022.

02/12/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

29/11/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022 09:32

Cancelada a movimentação processual

27/11/2022 10:53

Recurso Especial não admitido

04/11/2022 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/10/2022 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões

01/10/2022 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/09/2022 23:59.

13/09/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022 09:01

Ato ordinatório praticado

12/09/2022 23:42

Juntada de Petição de petição

19/08/2022 00:05

Publicado Acórdão em 19/08/2022.

19/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

17/08/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022 12:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELADO), ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO - CPF: *36.***.*22-91 (PROCURADOR), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (REPRESENTANTE), Ministério Público do Estado do Pa

16/08/2022 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2022 13:19

Juntada de Petição de petição

27/07/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022 10:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/07/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022 08:44

Conclusos para despacho

02/08/2021 09:44

Conclusos para julgamento

02/08/2021 09:44

Cancelada a movimentação processual

31/07/2021 09:59

Juntada de Petição de petição

20/07/2021 21:03

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021 16:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/07/2021 12:59

Conclusos para despacho

14/07/2021 12:59

Cancelada a movimentação processual

14/07/2021 10:47

Recebidos os autos

14/07/2021 10:47

Distribuído por sorteio