TJPA - 0800067-08.2023.8.14.0018

1ª instância - Vara Unica de Curionopolis

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Polo Ativo

Partes

CLAUDILENE PEREIRA DA SILVA

CPF *20.***.*22-79

Advogados

CARLA DE OLIVEIRA FARIA MARCAL

OAB: 29611/GO

CPF *79.***.*35-00

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0155-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AUDY NUNES BEZERRA FILHO

CPF *75.***.*58-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 00:29

    Publicado Despacho em 15/09/2025.

  • 14/09/2025 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025

  • 11/09/2025 09:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/09/2025 09:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/09/2025 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2025 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2025 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2025 14:13

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2025 12:55

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2025 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 13:29

    Expedição de Informações.

  • 28/12/2024 00:46

    Decorrido prazo de CLAUDILENE PEREIRA DA SILVA em 10/12/2024 23:59.

  • 04/12/2024 01:33

    Decorrido prazo de CLAUDILENE PEREIRA DA SILVA em 18/11/2024 23:59.

  • 02/12/2024 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2024 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2024 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 11:51

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2024 23:59.

  • 13/11/2024 11:49

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2024 23:59.

  • 13/11/2024 11:34

    Decorrido prazo de CLAUDILENE PEREIRA DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

  • 13/11/2024 11:34

    Decorrido prazo de CLAUDILENE PEREIRA DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

  • 13/11/2024 11:34

    Decorrido prazo de CLAUDILENE PEREIRA DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

  • 13/11/2024 11:25

    Decorrido prazo de CLAUDILENE PEREIRA DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

  • 13/11/2024 11:24

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2024 23:59.

  • 13/11/2024 11:24

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2024 23:59.

  • 01/11/2024 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2024 19:02

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 24/10/2024 19:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2024 13:54

    Juntada de Ofício

  • 21/10/2024 14:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/10/2024 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    Processo nº 0800067-08.2023.8.14.0018 DESPACHO

    Vistos.

    Tendo em vista que será designado mutirão pericial no dia 01/11/2024 e que até a presente data não existe manifestação do médico nomeado em ID. 118509994, DETERMINO a realização de perícia médica, nomeando, para tanto, na qualidade de perito deste Juízo, o Dr.

    Audy Nunes Bezerra Filho, CRM 11954 PA, ativo no Cadastro Eletrônico de Peritos e de Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC), deste Egrégio Tribunal, e que cumprirá, escrupulosamente, o cargo que lhe foi cometido, independente de termo de compromisso (art. 466 do CPC/2015).

    Arbitro os honorários da perita do Juízo no valor de R$ 509,20 (quinhentos e nove reais e vinte centavos), que serão pagos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em consonância com a tabela de honorários do PROVIMENTO CONJUNTO nº. 010/2016 - CJRMB/CJCI, sem prejuízo da observância do contido nos artigos 4º e 5º do mesmo provimento.

    Fica dispensada a formulação de quesitos pelas partes.

    Os quesitos a serem respondidos pelo perito encontram-se depositados na Secretaria da Vara Única de Curionópolis, e correspondem ao anexo da Recomendação Conjunta nº 01, de 15 de dezembro de 2015 do CNJ e sua adaptações.

    DEFIRO, desde já, a indicação de assistente técnico pelas partes, desde que o indicado seja profissional médico, devidamente inscrito no conselho de classe competente.

    Intime-se a Procuradoria do INSS, a fim de que, caso queira, possa tomar as providências de praxe.

    Igualmente, intimem-se a parte autora, por seu procurador, por publicação no DJE.

    Cientifique-se o(a) perito(a) acerca da nomeação, por meio eletrônico (CPC, art. 465, III), no e-mail informado no endereço eletrônico [email protected].

    APRESENTADO O LAUDO, encaminhe-se à Secretaria de Planejamento.

    Coordenação e Finanças (SEPLAN-TIPA), via SIGA-DOC. o respectivo RECIBO DE PAGAMENTO DE PESSOA FISICA, acostado aos autos, ASSINADO PELO(A) PERITO(A) e COM O DEVIDO ATESTO DESTE JUIZO, para pagamento dos honorários periciais nos moldes do PROVIMENTO CONJUNTO n°. 010/2016-CIRMB/CJCI.

    Após juntada do laudo pericial CITE-SE o INSS para apresentar reposta no prazo legal, devendo a Autarquia atender ao comando do inciso IV da já mencionada Recomendação do CNJ (juntar, aos autos, cópia do processo administrativo e eventuais perícias).

    Ato seguinte, INTIME-SE a parte autora para manifestação, inclusive, sobre eventual proposta de acordo ofertada.

    INTIME-SE também a parte requerida para que se manifeste sobre a concordância da tramitação desta ação pelo rito do juízo 100% digital, ficando ciente de que seu silêncio importará em anuência.

    A adoção do juízo digital importará na prática de todos os atos processuais por meio, exclusivamente, eletrônico, o que implicará maior celeridade por meio do uso da tecnologia, evitando-se os atrasos decorrentes da prática de atos físicos ou que exijam a presença das partes no fórum.

    Havendo a concordância, expressa ou tácita, deverá a UPJ anexa a etiqueta correspondente.

    Serve a presente, por cópia digitalizada, como CARTA/MANDADO/OFÍCIO, nos termos do provimento n.º 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o provimento nº 11/2009 daquele órgão correcional.

    Curionópolis, 18 de outubro de 2024.

    THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS Juiz de Direito

  • 18/10/2024 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 12:57

    Deferido o pedido de CLAUDILENE PEREIRA DA SILVA - CPF: *20.***.*22-79 (AUTOR)

  • 18/10/2024 12:44

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2024 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2024 09:20

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 11:03

    em cooperação judiciária

  • 25/06/2024 10:27

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2024 10:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/10/2023 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 02:30

    Decorrido prazo de CLAUDILENE PEREIRA DA SILVA em 24/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 03:40

    Decorrido prazo de CLAUDILENE PEREIRA DA SILVA em 23/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 03:31

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 03:31

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 00:49

    Publicado Despacho em 01/08/2023.

  • 01/08/2023 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    Processo nº 0800067-08.2023.8.14.0018 DESPACHO

    Vistos. À Secretaria para que inclua os autos no próximo mutirão de perícias a serem realizadas nesta comarca.

    Cumpra-se.

    Curionópolis, 28 de julho de 2023.

    THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS Juiz de Direito

  • 28/07/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 09:07

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 09:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/03/2023 06:39

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2023 23:59.

  • 09/02/2023 00:58

    Publicado Despacho em 01/02/2023.

  • 09/02/2023 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 03/02/2023 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2023 00:00

    Intimação

    Processo nº 0800067-08.2023.8.14.0018 DESPACHO Defiro a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, § 1º, do CPC.

    Considerando que na presente comarca não existem núcleos ou servidores voltados à conciliação e mediação, torna-se impossível a observância do rito previsto no CPC no que tange à audiência prevista no art. 334, razão pela qual a parte ré será citada para apresentação de defesa, na forma do art. 335 e subsequentes do mesmo diploma legal.

    Citem-se o(a)(s) réu(é)(s) para contestar, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, sob pena de presumirem-se como verdadeiros os fatos alegados na inicial (arts. 336 e 344 do CPC).

    Curionópolis, 27 de janeiro de 2023 Thiago Vinicius de Melo Quedas Juiz de Direito

  • 30/01/2023 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 09:21

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2023 09:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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