09/12/2024 13:48

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 13:48

Transitado em Julgado em 01/10/2024
20/10/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 22:58

Decorrido prazo de JONAS RICARDO SILVA DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
05/10/2024 22:58

Decorrido prazo de MARCOS DAYWER SILVA DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
05/10/2024 22:58

Decorrido prazo de MIRIAM SILVA DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
04/10/2024 21:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.
04/10/2024 21:41

Decorrido prazo de MARCOS DAYWER SILVA DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.
04/10/2024 21:41

Decorrido prazo de JONAS RICARDO SILVA DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.
04/10/2024 21:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
29/09/2024 04:24

Decorrido prazo de MIRIAM SILVA DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.
29/09/2024 04:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/09/2024 23:59.
16/09/2024 00:20

Publicado Despacho em 16/09/2024.
15/09/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2024
12/09/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 22:51

Determinação de arquivamento
09/09/2024 13:30

Conclusos para despacho
09/09/2024 13:30

Expedição de Certidão.
03/08/2024 03:18

Decorrido prazo de JONAS RICARDO SILVA DE OLIVEIRA em 01/08/2024 23:59.
03/08/2024 03:18

Decorrido prazo de MIRIAM SILVA DE OLIVEIRA em 01/08/2024 23:59.
03/08/2024 01:06

Decorrido prazo de MARCOS DAYWER SILVA DE OLIVEIRA em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 15:44

Decorrido prazo de ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA em 31/07/2024 23:59.
25/07/2024 04:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 04:03

Decorrido prazo de MARCOS DAYWER SILVA DE OLIVEIRA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 04:03

Decorrido prazo de JONAS RICARDO SILVA DE OLIVEIRA em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:57

Publicado Despacho em 17/07/2024.
18/07/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
15/07/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 11:31

Conclusos para despacho
22/04/2024 11:31

Cancelada a movimentação processual
16/04/2024 06:58

Decorrido prazo de MIRIAM SILVA DE OLIVEIRA em 14/04/2024 23:59.
15/04/2024 12:41

Expedição de Certidão.
11/04/2024 02:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2024 09:11.
08/04/2024 02:43

Decorrido prazo de MIRIAM SILVA DE OLIVEIRA em 07/04/2024 06:00.
04/04/2024 02:15

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0010150-10.2004.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MIRIAM SILVA DE OLIVEIRA e outros (3) REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 DECISÃO Compulsando a manifestação de ID 103677235, verifica-se que o ESTADO DO PARÁ deixou de demonstrar a ocorrência de caso fortuito ou de força maior que o impossibilitasse de observar o prazo legal para adimplemento da ordem de pagamento, limitando-se a arguir que “o SIAFE, até a presente data, apresenta incongruências e instabilidades, ainda não apresentando perfeito funciona- mento, o que, por reflexo, afeta sobremaneira a capacidade desta Procuradoria Geral do Estado de efetuar os pagamentos, de modo que o período de troca do sistema ocasionou atraso no adimplemento das requisições de pequeno valor”.

Destaque-se, ainda, que as alegações referem-se a eventos ocorridos em janeiro/2023 e que a manifestação do ESTADO DO PARÁ data de novembro/2023, o que obsta a configuração da excepcionalidade.

Assim, evidencia-se, no presente caso, que o Executado deixou de efetivar, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme determina o art. 5°, caput, da Res. n° 29/2016-GP/TJPA, art. 49 da Resolução nº 303/19, c/c art. 535, II, do CPC, a satisfação dos créditos inscritos nas requisições de pequeno valor expedidas nestes autos, não se destinando a mera arguição a provar caso fortuito ou força maior aptos a ensejar o afastamento do dever legal.

Por essas razões, AUTORIZO sequestro de valores, via bloqueio eletrônico das contas do Executado, até o limite do débito identificado nas ordens de pagamento expedidas no ID 90860268.

No entanto, antes de efetivar o bloqueio, intime- se o Estado do Pará, a se manifestar, em 48(quarenta e oito) horas.

Intime- se.

Cumpra-se com urgência.

Cumprida a diligência, voltem os autos conclusos para, se for o caso, realizar o bloqueio e JUNTAR as telas de bloqueio e determinar a INTIMAÇÃO Das partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e RETORNEM os autos conclusos.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4
02/04/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 19:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/02/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 13:32

Conclusos para decisão
19/01/2024 13:32

Expedição de Certidão.
16/11/2023 02:54

Decorrido prazo de MIRIAM SILVA DE OLIVEIRA em 15/11/2023 23:59.
06/11/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/11/2023 12:33.
01/11/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 08:43

Conclusos para despacho
13/07/2023 08:43

Cancelada a movimentação processual
12/07/2023 14:43

Expedição de Certidão.
28/06/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 14:37

Juntada de RPV
13/04/2023 12:58

Transitado em Julgado em 12/03/2023
11/03/2023 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/03/2023 23:59.
15/02/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 21:57

Publicado Decisão em 25/01/2023.
07/02/2023 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
07/02/2023 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
24/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0010150-10.2004.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MIRIAM SILVA DE OLIVEIRA e outros (3) REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença (ID 52670307) promovido por MIRIAM SILVA DE OLIVEIRA E OUTROS em que requerem o pagamento de: a) R$ 5.833,35 (cinco mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos), referentes ao valor principal, em favor de MIRIAM SILVA DE OLIVEIRA; b) R$ 2.916,68 (dois mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos), referentes ao valor principal, em favor de JONAS RICARDO SILVA DE OLIVEIRA; c) R$ 2.916,68 (dois mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos), referentes ao valor principal, em favor de MARCOS DAYMER SILVA OLIVEIRA; d) R$ 2.916,68 (dois mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos), referentes ao valor principal, em favor de ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA; e) R$ 1.750,01 (mil, setecentos e cinquenta reais e um centavo), referente aos honorários advocatícios sucumbenciais da fase de conhecimento, em favor de POJUCAN TAVARES ADVOCACIA S/S (CNPJ nº 04.***.***/0001-16, Banco Banpará, agência nº 026, conta corrente nº 301455-0).

O ESTADO DO PARÁ (ID 76979083) apontou erros na divisão da quantia devida aos Exequentes, indicando como devidos: a) R$ 5.833,35 (cinco mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos), referentes ao valor principal, em favor de MIRIAM SILVA DE OLIVEIRA; b) R$ 1.944,45 (mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), referentes ao valor principal, em favor de JONAS RICARDO SILVA DE OLIVEIRA; c) R$ 1.944,45 (mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), referentes ao valor principal, em favor de MARCOS DAYMER SILVA OLIVEIRA; d) R$ 1.944,45 (mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), referentes ao valor principal, em favor de ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA; e) R$ 1.750,01 (mil, setecentos e cinquenta reais e um centavo), referente aos honorários advocatícios sucumbenciais da fase de conhecimento, em favor de POJUCAN TAVARES ADVOCACIA S/S (CNPJ nº 04.***.***/0001-16, Banco Banpará, agência nº 026, conta corrente nº 301455-0).

Os Exequentes, na petição de ID 78220651, concordaram com as razões do Executado.

Por conseguinte, preclusas as vias impugnativas, CERTIFIQUE-SE e EXPEÇAM-SE Requisições de Pequeno Valor – RPV dos montantes homologados, a teor do art. 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil, e do art. 1º da Lei Estadual nº 6.624/2004, observando-se o disposto no art. 100 da Constituição Federal, além dos normativos deste Tribunal, da seguinte forma: a) R$ 5.833,35 (cinco mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos), referentes ao valor principal, em favor de MIRIAM SILVA DE OLIVEIRA; b) R$ 1.944,45 (mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), referentes ao valor principal, em favor de JONAS RICARDO SILVA DE OLIVEIRA; c) R$ 1.944,45 (mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), referentes ao valor principal, em favor de MARCOS DAYMER SILVA OLIVEIRA; d) R$ 1.944,45 (mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), referentes ao valor principal, em favor de ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA; e) R$ 1.750,01 (mil, setecentos e cinquenta reais e um centavo), referente aos honorários advocatícios sucumbenciais da fase de conhecimento, em favor de POJUCAN TAVARES ADVOCACIA S/S (CNPJ nº 04.***.***/0001-16, Banco Banpará, agência nº 026, conta corrente nº 301455-0) – tudo de acordo com a sentença de ID 49410688.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, ARQUIVE-SE, com baixa na distribuição.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4
23/01/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2022 10:59

Conclusos para decisão
27/10/2022 10:59

Cancelada a movimentação processual
05/10/2022 04:00

Decorrido prazo de MIRIAM SILVA DE OLIVEIRA em 16/09/2022 23:59.
27/09/2022 05:09

Decorrido prazo de MIRIAM SILVA DE OLIVEIRA em 09/09/2022 23:59.
27/09/2022 04:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/09/2022 23:59.
26/09/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 09:53

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 00:10

Publicado Despacho em 01/09/2022.
02/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
30/08/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 12:07

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 08:42

Conclusos para despacho
22/08/2022 08:42

Cancelada a movimentação processual
18/08/2022 13:10

Transitado em Julgado em 18/08/2022
18/08/2022 13:08

Expedição de Certidão.
23/06/2022 12:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2022 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/05/2022 23:59.
19/05/2022 14:19

Juntada de Petição de termo de ciência
17/05/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 10:28

Expedição de Certidão.
17/05/2022 10:05

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
04/03/2022 12:07

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 15:42

Processo migrado do sistema Libra
04/02/2022 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2022 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2022 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2022 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2022 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2022 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2022 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2022 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2022 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2022 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2022 15:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00101500420048140301: - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00101501020048140301.
04/02/2022 15:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00101500420048140301: - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00101501020048140301.
04/02/2022 15:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00101500420048140301: - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7703 para 10671. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/
28/01/2022 10:42

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
28/01/2022 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/12/2021 15:23

REMESSA INTERNA
25/11/2021 09:26

Remessa
14/10/2021 10:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/10/2021 09:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/09/2021 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/09/2021 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/09/2021 11:31

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
03/09/2021 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/03/2021 11:30

AO GABINETE DO MAGISTRADO
24/02/2021 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/02/2021 11:23

CERTIDAO - CERTIDAO
24/02/2021 10:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/02/2021 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/02/2021 12:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/09/2020 11:07

AGUARDANDO PRAZO
20/08/2020 08:47

A PROCURADORIA DA FAZENDA
19/08/2020 11:38

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
14/02/2020 08:44

AGUARDANDO PRAZO
11/02/2020 10:41

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
03/02/2020 08:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
31/01/2020 08:59

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/01/2020 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/01/2020 10:57

Sentença DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
10/12/2019 10:06

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
15/10/2019 09:23

REMESSA INTERNA
11/10/2019 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/10/2019 14:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
02/10/2019 14:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00101500420048140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 7703 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 7703.
02/10/2019 14:22

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: INTERV. NA PROPRIEDADE, DOMÍNIO E SERVIÇOS PÚBLICO, da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 4ª VARA DA FAZENDA
27/09/2019 10:52

À DISTRIBUIÇÃO
25/09/2019 11:36

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO TAVARES DE JESUS (4065048), que representa a parte JONAS RICARDO SILVA DE OLIVEIRA (6601727) no processo 00101500420048140301.
25/09/2019 11:35

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAOLA SUELI PINHEIRO TAVARES (4065314), que representa a parte JONAS RICARDO SILVA DE OLIVEIRA (6601727) no processo 00101500420048140301.
25/09/2019 11:31

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JORDANE DA SILVA MIRANDA (4064153), que representa a parte JONAS RICARDO SILVA DE OLIVEIRA (6601727) no processo 00101500420048140301.
25/09/2019 11:31

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR (24329979), que representa a parte JONAS RICARDO SILVA DE OLIVEIRA (6601727) no processo 00101500420048140301.
20/09/2019 09:15

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
19/09/2019 13:07

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/09/2019 10:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/09/2019 08:29

Incompetência - Incompetência
17/09/2019 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/09/2019 12:37

CONCLUSOS
06/09/2019 08:24

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
24/06/2019 13:29

CONCLUSOS
12/06/2019 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/06/2019 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/06/2019 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/04/2019 14:34

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
24/04/2019 11:47

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
23/04/2019 18:34

Remessa
23/04/2019 18:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/04/2019 18:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/02/2019 14:05

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
04/02/2019 13:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/02/2019 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/02/2019 13:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/10/2018 11:08

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
03/10/2018 12:55

Remessa
03/10/2018 12:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/10/2018 12:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/09/2018 10:20

CONCLUSOS
24/04/2018 11:02

OUTROS
08/03/2018 15:27

CONCLUSOS
07/03/2018 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/03/2018 13:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/03/2018 13:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/03/2018 13:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/03/2018 17:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/02/2018 15:40

Remessa
28/02/2018 15:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/02/2018 15:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/02/2018 09:33

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A PGE
02/02/2018 15:53

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
02/02/2018 15:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/02/2018 15:46

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
12/01/2018 09:57

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
11/01/2018 11:06

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/01/2018 09:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/01/2018 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/01/2018 10:26

Mero expediente - Mero expediente
10/01/2018 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/01/2018 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/01/2018 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/12/2017 18:29

Remessa
06/12/2017 18:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/12/2017 18:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/09/2017 10:02

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
25/09/2017 09:56

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
15/01/2016 12:34

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
14/11/2014 10:56

OUTROS
18/08/2014 12:34

OUTROS
14/05/2014 11:27

OUTROS
13/05/2014 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/05/2014 12:29

CONCLUSOS
02/05/2014 12:17

OUTROS
02/05/2014 12:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/05/2014 12:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/05/2014 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/05/2014 11:33

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
14/04/2014 19:11

Remessa
14/04/2014 19:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/04/2014 19:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/04/2014 11:12

OUTROS
11/04/2014 10:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/04/2014 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/04/2014 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/03/2014 10:07

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
24/02/2014 12:35

Remessa
24/02/2014 12:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/02/2014 12:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/02/2014 13:27

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AO PROCURADOR LEA R. BENCHIMOL OAB: 7585 ( 61 FLS) COM AUTORIZAÇÃO ANDREZA REIS OAB: 17902 3241-2828
13/02/2014 13:26

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LEA RAMOS BENCHIMOL (51171), que representa a parte ESTADO DO PARA (2842763) no processo 00101500420048140301.
12/02/2014 08:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO
30/01/2014 09:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
30/01/2014 09:09

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
15/01/2014 13:47

AGUARDANDO MANDADO
15/01/2014 09:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : EZIED CINARA MORAIS DE CRISTO
15/01/2014 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
14/01/2014 11:23

MANDADO(S) A CENTRAL
27/11/2013 12:09

RESENHA
13/11/2013 12:05

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/11/2013 11:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/11/2013 11:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/11/2013 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/11/2013 13:51

Citação CITACAO
12/11/2013 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/11/2013 13:51

Mero expediente - Mero expediente
04/10/2013 08:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/02/2013 11:12

AGUARDANDO CONCLUSAO
28/01/2013 13:32

OUTROS
25/01/2013 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/01/2013 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/01/2013 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/01/2013 13:21

OUTROS
08/11/2012 19:45

Remessa
08/11/2012 19:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/11/2012 19:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/10/2012 11:34

VISTAS AO ADVOGADO - Viistas a advogada do autor dra° Adriana Ribas Melo Fone: 3309-8365( Com autorização a estagiaria Rafaela Lassance da Fonseca OAB/P A6327-E).
13/09/2012 09:38

AGUARDANDO PUBLICACAO
13/09/2012 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/09/2012 09:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório
11/09/2012 09:54

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA (1123699) do processo 00101500420048140301.
08/08/2012 13:25

PROVIDENCIAR OUTROS
24/07/2010 14:03

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
26/01/2010 11:25

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - apelação do estado
25/01/2010 12:54

AGUARDANDO REMESSA TJE - REMETER PARA TJE. APELAÇÃO
12/08/2009 13:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/08/2009 09:22

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Para ciência da sentença. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
31/07/2009 17:05

AGUARDANDO CONCLUSAO - juntada apelação - cls. separado px. monte.
30/07/2009 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/07/2009 13:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO - mesa da carol para juntar petição.
17/07/2009 14:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
17/07/2009 14:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
17/07/2009 11:24

VINCULAÇÃO -
16/07/2009 09:46

CADASTRO DE PROTOCOLO - 654552312 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*75-44
09/07/2009 13:53

VISTAS AO ADVOGADO - processo entegue a dra. adriana ribas melo, adv.do autor, em 09/07/2009. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
02/07/2009 13:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/06/2009 08:55

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANDRE SOUZA DE FIGUEIREDO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
30/06/2009 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO
30/06/2009 08:35

Despacho
08/06/2009 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/06/2009 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - APELAÇÃO . Recebido por: ALEX DO CARMO SALES MARTHA - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
04/06/2009 08:37

AGUARDANDO CONCLUSAO - juntada apelação do estado. cls. px. monte.
30/05/2009 13:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO - juntar petição - (monte do mutirão interno).
30/05/2009 13:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
30/05/2009 13:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
30/05/2009 10:47

VINCULAÇÃO - ESTADO DO PARÁ INTERPOE RECURSODE APELAÇÃO
27/05/2009 14:05

AGUARDAR TRANS. JULGADO - cx 05 de sentenciados.
26/05/2009 15:37

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*53-72
20/05/2009 14:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/05/2009 11:01

VISTA AO PROCURADOR - processo entregue a dra. carolina massoud, proc. do estado, em 18/05/2009. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
18/05/2009 11:01

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 334041432- Alteração da Parte de número :1250933 inclusão do Advogado4996551
24/04/2009 14:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/04/2009 13:35

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
23/04/2009 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO
23/04/2009 13:33

SentençaTIPO A COM MERITO
25/03/2008 14:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
25/03/2008 14:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - cls. para sentença caixa 003.. Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
03/10/2007 15:46

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado preparado p/sentença cx 03.
25/09/2007 14:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/09/2007 09:03

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - VISTA AO MP. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
10/08/2007 08:14

AGUARDANDO CONCLUSAO - juntada manifestação à contestação - monte para separar de acordo com provimrento 006/2006 da corregedoria met. de belém
02/08/2007 13:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO - juntar petição.
12/07/2007 15:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/04/2007 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
24/04/2007 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
24/04/2007 07:58

VINCULAÇÃO
20/04/2007 19:43

CADASTRO DE PROTOCOLO - 260200842 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*24-66
19/04/2007 11:35

VISTAS AO ADVOGADO - processo entregue a dra. adriana ribas melo, adv. do autor, em 19/04/2007. Recebido por: MARIA DE FÁTIMA LEAO LIMA - SEC. DO 14º OF. CIVEL.
05/04/2007 11:54

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 343577001- Alteração da Parte de número :ESTADO DO PARA inclusão do AdvogadoVICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA-PROCURADOR DO ESTADO
23/03/2007 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO
23/03/2007 10:43

DIGA O AUTOR
07/03/2007 11:08

AGUARDANDO CONCLUSAO - juntada contestação- monte da fátima para despachar (provimento 006/2006 da corregedoria met. de belém).
02/02/2007 12:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO - juntar petição.
19/12/2006 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/12/2006 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/12/2006 09:18

VINCULAÇÃO
14/12/2006 11:30

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*72-86
07/12/2006 13:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO - mand. juntado em 04/12/2006- estante 14 cx 01 de ação ordinária de 2004 agd. manifestação.
04/12/2006 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
01/12/2006 12:48

MANDADO CUMPRIDO
23/11/2006 09:01

Citação
23/11/2006 09:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
22/11/2006 12:22

AGUARDANDO MANDADO - estante 10 cx 01 de agd. rec. de mand. de 2004/2006.
20/11/2006 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL - 3a. área . Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DO 14º OF. CIVEL.
07/11/2006 08:24

PREPARACAO DE MANDADO - resenha 06/09/2006- pub. 27/09/2006- preparar mandado. separado monte da dani.
06/11/2006 12:08

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 097923172- Exclusao da Parte de número :ALBANISA CAMPOS AFLALO PEREIRA
26/09/2006 10:10

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 343577001- Inclusão da Parte: ESTADO DO PARA
26/09/2006 10:10

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 343577001- Exclusao da Parte de número :INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA - IPASEPP
06/09/2006 16:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/09/2006 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DE FÁTIMA LEAO LIMA - SEC. DO 14º OF. CIVEL.
01/09/2006 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
31/08/2006 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO
31/08/2006 10:30

Despacho
29/08/2006 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.
05/07/2006 13:20

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado cx 07.
30/06/2006 11:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO - juntar petição.
10/05/2006 13:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
10/05/2006 13:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
10/05/2006 10:00

VINCULAÇÃO
08/05/2006 17:43

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*24-39
21/02/2005 12:28

AGUARDANDO AUDIENCIA - cls. separado cx 99.
01/02/2005 16:13

AGUARDANDO LEILAO - juntar petição.
21/12/2004 14:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/12/2004 19:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
14/12/2004 19:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
14/12/2004 16:37

VINCULAÇÃO - contestação
13/12/2004 10:41

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*64-60
13/12/2004 10:41

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
08/11/2004 12:02

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 097923172- Inclusão da Parte: ALBANISA CAMPOS AFLALO PEREIRA
08/11/2004 00:00

VISTAS AO ADVOGADO - Processo entregue à Dra. Albanisa Campos Aflalo Pereira, em 08.11.2004.
26/10/2004 10:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Mandado juntado em 19.10.2004 - Est. 14 CX. 02 Ordinária 2004 agd. manifestação.
19/10/2004 19:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/10/2004 10:56

MANDADO CUMPRIDO
04/10/2004 10:46

Citação
04/10/2004 10:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
30/09/2004 13:48

AGUARDANDO MANDADO - Estante 10 - CX. 02 - Agd. Recolhimento de mandado 2004.
30/09/2004 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL
23/09/2004 09:29

PROVIDENCIAR OFICIO - Resenha 08/09/04 - preparar ofício.
02/09/2004 19:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
02/09/2004 19:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
02/09/2004 15:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
02/09/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
02/09/2004 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/09/2004 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/09/2004 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/09/2004 00:00

Citação
26/08/2004 13:12

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado para proximo monte de inicial
18/08/2004 18:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/07/2004 18:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
28/07/2004 18:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
28/07/2004 15:08

VINCULAÇÃO - requer juntada do boletim geral da pme
26/07/2004 19:21

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*39-43
26/07/2004 19:21

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe OF. APREENSAO. ADOLESCENTE para area PETIÇÃO CÍVEL
09/06/2004 00:00

VISTAS AO ADVOGADO - processo entregue a dra. ADRIANA RIBAS em 09/06/04
07/06/2004 08:53

AUTUAÇÃO
03/06/2004 13:39

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10019 - 14ª Vara Cível-Fazenda Pública, Autarquias

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2004

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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